PROCON-TL divulga pesquisa da cesta básica com variação de preços

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (PROCON-TL) divulgou uma pesquisa de preços da cesta básica realizada nos dias 04 e 05 de maio de 2026 em supermercados do município. O levantamento aponta variações expressivas entre os estabelecimentos, reforçando a importância de pesquisar antes de comprar. Entre os destaques, o açúcar cristal (5 kg) foi encontrado entre R$ 11,98 e R$ 24,99. O arroz tipo 1 (5 kg) variou de R$ 12,90 a R$ 22,99, enquanto o feijão carioca (kg) apresentou preços entre R$ 6,99…

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Retroatividade benigna por erro na classificação fiscal

A edição da Lei Complementar nº 227, de 2026, umas das leis de regulamentação da reforma tributária, trouxe ao Direito Aduaneiro brasileiro uma interessante alteração: a revogação expressa da multa de 1% sobre o valor aduaneiro da mercadoria aplicada em casos de erro de classificação fiscal na Declaração de Importação. André Corrêa/Agência Senado A medida […] O post Retroatividade benigna por erro na classificação fiscal apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Maternidade abre inscrições para treinamento de gestantes

O Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth está com inscrições abertas para mais uma edição da roda de conversa voltada a gestantes, acompanhantes e rede de apoio. A atividade será realizada no dia 13, às 9h, no auditório da unidade. Com o tema “Tem Bebê Chegando”, o encontro oferece um espaço de troca de experiências, escuta ativa e orientação sobre temas essenciais como parto humanizado. Durante a programação, serão abordados assuntos como preparo para o parto, métodos não farmacológicos para alívio da dor, amamentação, cuidados com o recém-nascido e…

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Agentes vão à feira livre para conscientizar santistas sobre o Aedes

O Grupo de Informação, Educação e Comunicação (IEC), da Secretaria de Saúde de Santos, realizou na terça-feira (5) o Projeto Feira Livre, com agentes de combate às endemias distribuindo panfletos informativos e esclarecendo dúvidas dos munícipes. Segundo a agente Amanda Fonseca, é uma estratégia que busca alcançar mais pessoas para multiplicarem as informações de combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e outros vetores. “Importante reforçar porque muitas pessoas só lembram da dengue no verão e, na verdade, temos casos o ano inteiro, por isso precisamos garantir que a população…

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Lula recebe credenciais de sete novos embaixadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas foram realizadas pela manhã no Palácio do Planalto. Com isso, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: Yasushi Noguchi, do Japão; Víctor Manuel Cairo Palomo, de Cuba; Ike Desmond Antonius, do Suriname; Patrick John U. Hilado, das Filipinas; Jean-Victor Harvel Jean-Baptiste, do Haiti; Song Se Il, da Coreia do Sul; e Alexandre Herculano Manjate, de Moçambique. Tradicionalmente, os governos fazem consultas ao país no…

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Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil. Contudo, após a decisão, diversos tribunais…

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Educação do Acre define plano de ação para enfrentamento à violência escolar

Em uma reunião realizada no fim da manhã desta quarta-feira, 6, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) definiu um plano de ação que será adotado nos próximos dias e que irá orientar as estratégias de enfrentamento à violência nas escolas da rede estadual. Da reunião na SEE, ficou definido que todas as ações serão desenvolvidas em articulação com as forças de segurança do Estado, por meio do Observatório de Segurança Escolar, que já conta com a participação da Polícia Militar (PM), do Ministério Público (MPAC) e de…

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UBSs realizam ações referentes à conscientização e demonstração da Manobra de Heimlich

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), realizarão, durante o mês de maio, ações de conscientização e demonstração de técnicas de primeiro socorros, em especial, a Manobra de Heimlich. A iniciativa integra a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, realizada anualmente, cumprindo a Lei 12.487, de 7 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Fábio Simoa, que institui no calendário oficial do município, o dia 8 de Maio, como o início da campanha. A referida técnica consiste em usar as mãos para pressionar a parte superior do…

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Biblioteca de Três Lagoas promove exposição de crochê e programação especial voltada aos estudantes

A Biblioteca Municipal “Rosário Congro” está com uma programação cultural diversificada que une arte, educação e valorização do trabalho artesanal. Desde o dia 28 de abril, o espaço recebe a exposição de crochê “Fios em Movimento”, iniciativa promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), que segue aberta ao público até o dia 1º de junho. A mostra reúne peças produzidas manualmente em crochê e tecelagem, destacando a delicadeza, a criatividade e a tradição das técnicas artesanais. Entre os itens expostos estão peças decorativas, utilitárias, brinquedos e vestuário, evidenciando…

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Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar conjuntamente, nesta quarta-feira (6/5), cinco ações diretas de inconstitucionalidade que contestam alterações promovidas pela Lei 12.734/2012 nas regras de distribuição de royalties de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Os royalties são uma espécie de compensação financeira paga mensalmente pelas empresas exploradoras de petróleo a União, estados e […] O post Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos <i>royalties</i> do petróleo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Etapa dos JERs reúne escolas de Alto Alegre e Amajari neste fim de semana

A fase classificatória dos 53º JERs (Jogos Escolares de Roraima) segue neste fim de semana com disputas em Alto Alegre, a partir de sexta-feira, 8. A etapa reúne escolas do município-sede e também de Amajari, consolidando a mobilização da maior competição estudantil do estado, organizada pelo Governo de Roraima, por meio do IDJuv (Instituto de Desporto, Juventude e Lazer). Ao todo, 16 escolas participam desta fase, sendo nove de Alto Alegre e sete de Amajari. As disputas ocorrem nas modalidades de futsal, futebol, vôlei de quadra e vôlei de praia,…

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