Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A emenda fixa requisitos diferenciados para esses trabalhadores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. Atualmente, o regime geral prevê 62 anos…

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TRE-RJ proclama Douglas Ruas eleito para o governo do Rio de Janeiro

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, em sessão plenária nesta quinta-feira (15), o resultado da retotalização de votos para o cargo de governador nas Eleições de 2026. Com isso, o presidente da Corte Eleitoral fluminense, desembargador Claudio de Mello Tavares, proclamou Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, já que obteve mais da metade dos votos válidos. “Os votos computados demonstram que a chapa integrada por Douglas Ruas dos Santos e Fernanda Anchieta Louback foi eleita para os cargos de governador e vice-governadora, com…

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Polícia Civil divulga resultado preliminar de seleção para estágio remunerado em Roraima

A PCRR (Polícia Civil do Estado de Roraima) divulgou no site da corporação o resultado preliminar dos candidatos considerados aptos e inaptos no processo seletivo para estágio de nível técnico e superior. A relação apresenta a classificação dos candidatos por curso e, nos casos de inaptidão, os motivos identificados pela comissão responsável pela seleção. O processo seletivo registrou 608 inscritos para 172 vagas. A publicação representa mais uma etapa do primeiro Programa de Estágio Remunerado da Polícia Civil, iniciativa que busca aproximar a formação acadêmica da experiência prática no serviço…

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Governo de Minas paga R$ 104,5 milhões do Propag à União

O Estado de Minas Gerais quitou, nessa quinta-feira (15/10), a décima parcela do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), no valor de R$ 104,5 milhões. Desde o Início da adesão ao Propag, foram pagos R$ 1,03 bilhão a União.A formalização ao programa ocorreu por meio da assinatura do aditivo contratual, em 31/12/2025.A adesão implicou não apenas uma mudança estrutural relevante no perfil do endividamento estadual, com a revisão dos encargos financeiros para IPCA acrescido de juros reais de 0% ao ano, como também a observância das condições…

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Provas do concurso da Prefeitura de Santos reúnem mais de 23 mil candidatos domingo; veja horários e locais

O concurso público da Prefeitura de Santos terá mais provas neste domingo (18), com 23.339 candidatos inscritos para 17 cargos. Os participantes devem ficar atentos aos horários de fechamento dos portões, locais de aplicação e alterações no trânsito e nas linhas de ônibus. As provas serão destinadas aos cargos de administrador, arquiteto, assistente social, auditor fiscal de tributos municipais, bibliotecário, biomédico, economista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fiscal ambiental, médico veterinário, psicólogo clínico e social, além de engenheiros agrônomo, civil, mecânico e sanitarista. HORÁRIOS DAS PROVAS Os testes terão duração de 3h30, exceto…

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Zoo de Sorocaba participa de ação de conservação de primata entre os mais ameaçados do mundo

Fotos: Sema O Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, representado pelo biólogo Marcos Tokuda, participou, na semana passada, de 6 a 8 de outubro, no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), em Manaus (AM), da oficina de elaboração do Programa de Manejo Populacional do sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), uma das espécies de primatas mais ameaçadas do mundo. Coordenada pela equipe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas e Xenartros (CPB/ICMBio), a iniciativa também reuniu profissionais de outras instituições, como, por exemplo, o Instituto Brasileiro do…

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Do mar ao desenvolvimento: Santa Catarina reúne força econômica para avançar na Economia Azul

Workshop promovido pela Semae reúne especialistas e representantes de cinco setores para discutir critérios de sustentabilidade e bases para política estadual. Foto: Thiago Kauê/Secom GOVSC Santa Catarina avança na estruturação de uma política estadual de estímulo à Economia Azul, com o objetivo de integrar desenvolvimento econômico, sustentabilidade e planejamento costeiro. Como parte desse processo, a Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), por meio da Diretoria de Recursos Hídricos, Economia Verde e Qualidade Ambiental, realiza nos dias 20 e 21 de outubro o 1º Workshop de Economia Azul…

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Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos sem necessidade de sessões deliberativas prévias, já que teve um calendário especial de tramitação acolhido pelos parlamentares, em votação simbólica na noite de quarta-feira (14). Alcolumbre explicou que a votação foi…

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EBC reafirma não ter responsabilidade por falha em programa do PL

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quinta-feira (15) uma nota em que reafirma não ter responsabilidade sobre a falha em áudio do programa de Flávio Bolsonaro, exibido na última segunda-feira (12). Em notificação protocolada na Justiça Eleitoral nesta terça-feira (13), o candidato Flávio Bolsonaro (PL) fez acusações à direção da EBC e pediu a investigação do erro ocorrido na transmissão de seu programa eleitoral na segunda-feira (12/10). Nesta quinta, o Ministério Público Eleitoral deu parecer pelo arquivamento da denúncia. A EBC destaca que a falha no áudio atingiu…

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Governo de Roraima lança a 7ª edição da Operação Protetor de Divisas, Fronteiras e Biomas

O Governo de Roraima, por meio da Sesp (Secretaria de Segurança Pública), lançou na manhã deste sábado (10), no Parque Anauá, a 7ª edição da Operação Protetor de Divisas, Fronteiras e Biomas. A iniciativa integra equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. A secretária da Sesp, Eliane Gonçalves, detalhou a dinâmica da operação e o efetivo mobilizado, que seguirá em campo até o dia 11 de novembro, abrangendo as fronteiras e diversos municípios do estado. “Hoje, iniciamos a sétima fase da Operação Protetor de Divisas,…

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Previsão do tempo para Minas Gerais nesta sexta-feira, 16 de outubro

A sexta-feira (16/10) deve manter a instabilidade em praticamente todo o estado de Minas Gerais, que deve ter céu parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, em todas as regiões.A temperatura em Minas fica entre 12° C e 38° C.Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Fonte: Agência Minas

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Jovens de Santos recebem orientações sobre trânsito seguro e equipamentos autopropelidos

Educadores da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) estiveram no Colégio Pitágoras Santos, na Vila Belmiro, para desenvolver atividades do programa Código Jovem de Trânsito, voltado a estudantes do ensino médio. A iniciativa busca conscientizar os jovens sobre a importância de atitudes responsáveis no trânsito, seja como pedestres, ciclistas, usuários de equipamentos de mobilidade individual ou futuros condutores de veículos automotores. Os estudantes receberam orientações sobre segurança viária, comportamentos de risco e respeito às regras de trânsito. Um dos destaques foi a abordagem sobre os equipamentos de mobilidade…

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Com parceria do Fundo Social de Solidariedade 12ª Corrida “Pink do Bem 2026” acontece no domingo (18)

A 12ª Corrida “Pink do bem 2026”, acontecerá neste domingo (18), no Parque das Águas. Com largada a partir das 6h50, os inscritos poderão correr, caminhar e apoiar a causa da prevenção ao Câncer de Mama. O evento, que conta com a parceria do Fundo Social de Solidariedade (FSS), é realizado pela Liga Sorocabana de Combate ao Câncer, com apoio do Colégio Politécnico e organizado pela Associação de Atletismo Santi Pegoretti (SPS Run). A parceria com o Fundo Social promove a arrecadação de alimentos não perecíveis, que serão posteriormente doados…

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Juiz homologa acordo para indenizar demitidos pelas Casas Bahia

O juiz Rogério Neiva, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), homologou nesta quinta-feira (15/10) um acordo para o pagamento de indenizações a 4,3 mil trabalhadores das Casas Bahia demitidos pela varejista, que está em recuperação judicial desde agosto deste ano. DivulgaçãoCasas Bahia entraram em recuperação judicial em agosto deste ano Após intermediação do Ministério Público do Trabalho, ficou acertado entre a empresa e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) que cada trabalhador receberá R$ 7,5 mil, pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre…

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Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. “Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava…

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TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (15) a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República.  Pela decisão, o Facebook, uma das redes sociais operadas pela Meta, deve abster-se de reduzir a distribuição de publicações, impedir recomendações ou restringir resultados de busca. A Meta controla também Instagram e WhatsApp. A decisão determina tratamento igualitário entre as candidaturas e prevê medidas contra restrições desiguais. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi proferida…

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Com salário acima do piso nacional, Governo de Roraima celebra Dia do Professor com benefícios à categoria

 A rede estadual de ensino conta hoje com 8.387 professores, entre docentes do quadro efetivo do Estado, da União e do quadro temporário, que contribuem diariamente para a formação de 78.430 estudantes. Neste 15 de outubro, em que se celebra o Dia do Professor, o Governo de Roraima destaca o pacote de ações e investimentos realizados em benefício e valorização da categoria. Somente nos últimos quatro meses de gestão, o Executivo Estadual concedeu progressões para 1.031 professores da rede. Foram 403 progressões verticais e 628 horizontais, garantindo a efetivação de…

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Cemig fornecerá energia renovável a 160 unidades do Exército Brasileiro em dez estados

A Cemig venceu processos licitatórios conduzidos pelo Exército Brasileiro no Mercado Livre de Energia para o fornecimento de energia limpa, renovável e rastreável a 160 unidades consumidoras distribuídas em dez estados brasileiros. A contratação amplia a presença da companhia no segmento público e reforça sua atuação como uma das principais comercializadoras de energia do país.As unidades atendidas estão localizadas em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Goiás, Distrito Federal e Amazonas, abrangendo organizações militares estratégicas em diversas regiões do território…

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Circuito Santos Longboard define campeões com programação do Outubro Rosa

O Novo Quebra-Mar (José Menino) recebe neste domingo (18), das 8h às 17h, a segunda e última etapa do Circuito Santos Longboard 2026. Promovida pela Associação Santista de Longboarder (ASL), a competição reunirá atletas de diferentes idades e categorias, definirá o ranking final da temporada e consagrará os campeões santistas de longboard deste ano. O campeonato contará com as categorias Open Masculino, Open Feminino, 40+ Masculino, 40+ Feminino, 50+ Masculino, 60+ Masculino, 65+ Masculino, Progressivo Misto e Parasurf, reforçando a diversidade e a inclusão no esporte. OUTUBRO ROSA  Haverá também programação dedicada…

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‘Noite de Mistérios no Museu’ é atração no Museu Histórico Sorocabano no dia 31 de outubro

No dia 31 de outubro, a partir das 18h, os munícipes poderão participar da programação especial com suspense, enigmas e investigação, a “Noite de Mistérios no Museu”, no Museu Histórico Sorocabano (MHS). As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo link: https://tinyurl.com/noitedemisteriosmhs. Voltada a pessoas a partir de 16 anos de idade, a atividade é realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), com o objetivo de aproximar a população do rico acervo do museu. Uma das atrações será o “Escape Bonde –…

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