Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados, sob responsabilidade…

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Governo do Acre realiza etapa de testes físicos e de habilidades para seleção de brigadistas comunitários

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), realizou, nesta terça-feira, 5, mais uma etapa do Processo Seletivo para Brigadistas Comunitários em unidades de conservação estaduais. Os candidatos convocados participaram do Teste de Aptidão Física (TAF) e do Teste de Habilidades no Uso de Ferramentas Agrícolas (Thufa), fase eliminatória do certame. A etapa foi realizada simultaneamente em diferentes municípios acreanos, contemplando candidatos das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Igarapé São Francisco…

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Sorocaba fecha primeiro trimestre com mais de 3 mil novas vagas de emprego

Sorocaba apresentou um saldo positivo de 3.056 vagas de empregos com carteira assinada no primeiro trimestre de 2026, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mês de março, o município registrou saldo positivo de 1.062 vagas, sendo o terceiro mês consecutivo de crescimento, somando-se aos resultados de fevereiro (1.199 postos) e janeiro (795). De acordo com os dados do Caged, Sorocaba contabilizou, em março, 13.593 admissões e 12.531 desligamentos. Os setores que mais contrataram foram o de Serviços, com 663 vagas; Indústria, com 214; Construção Civil e…

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Maio Amarelo começa nesta semana em Três Lagoas com ações de conscientização no trânsito

Inicia nesta semana em Três Lagoas, mais uma edição do Maio Amarelo, mês de conscientização para redução de sinistros de trânsito. O movimento tem por objetivo propagar conhecimento sobre segurança viária para toda a população, além de promover ações que conscientizem as pessoas sobre um assunto tão importante. Realizado pelo Departamento de Trânsito (DEPTRAN), com apoio da empresa Eldorado, o Maio Amarelo do município contará com ações que informarão de forma clara e dinâmica, a importância da segurança no trânsito. A intenção é garantir conhecimento para todas as faixas etárias,…

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Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal

A aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde, ainda que repassados na modalidade fundo a fundo aos municípios, atrai a competência da Justiça Federal. A União mantém interesse na fiscalização dessas verbas, o que justifica o deslocamento de ações penais sobre fraudes nesses contratos. Com base nesse entendimento, o juiz Marcio Luiz Cristofoli, da […] O post Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Novo poço e adutora vão reforçar abastecimento de água no bairro João de Barro

O Governo de Roraima iniciou, nesta terça-feira, 5, a perfuração de um novo poço artesiano no CRD (Centro de Reservação e Distribuição) do bairro João de Barro, na zona Oeste de Boa Vista. A ação, executada pela Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), tem como objetivo ampliar a oferta e melhorar a regularidade no abastecimento de água na região. Segundo o presidente da Caer, James Serrador, a iniciativa integra um conjunto de ações estruturantes voltadas à melhoria dos serviços de saneamento no estado. “Além da perfuração do novo…

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Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral.  Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada. Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.    O prazo vale para os seguintes serviços: alistamento eleitoral (emissão do…

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Estado convoca profissionais bolsistas docentes do Ieptec em Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Rio Branco

Foram publicadas na edição desta terça-feira, 5, do Diário Oficial do Acre (DOE), novas convocações de profissionais bolsistas docentes do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Estão sendo chamados profissionais que participaram dos processos seletivos referentes aos Editais nº 02/2025, 03/2025 e da reabertura do Edital nº 06/2024. Convocados são de Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Rio Branco. Foto: cedida. Os aprovados vão atuar com mediação em sala de aula em cursos de educação profissional e tecnológica do Ieptec. Os selecionados têm até quinta-feira, 7, no horário das…

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Prefeitura abre inscrições para cursos gratuitos de marketing digital para empreendedores

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Semepp), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o apoio da Associação Comercial de Sorocaba (ACSO), realizará, nos próximos dias 20 e 21, duas capacitações gratuitas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios, por meio do uso estratégico das ferramentas digitais – fator cada vez mais essencial para atrair clientes e impulsionar vendas. Os cursos serão realizados de forma presencial, no Sebrae Sorocaba (Avenida São…

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Crédito rural da agricultura familiar cresce R$ 324,6 milhões no Espírito Santo

O crédito rural destinado à agricultura familiar no Espírito Santo segue em trajetória de expansão. Entre julho de 2025 e abril de 2026, período correspondente aos dez primeiros meses do ano-safra 2025/2026, foram contratados R$ 2,58 bilhões, crescimento de 14,4% em relação ao mesmo intervalo do ciclo anterior, quando o volume havia sido de R$ 2,25 bilhões. Para o governador do Estado, Ricardo Ferraço, a agricultura familiar é um grande vetor do desenvolvimento do Espírito Santo. “São famílias de agricultores fazendo a máquina girar, gerando emprego, renda e transformando o…

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Três Lagoas é escolhida como um município-sede dos Jogos da Juventude do MS

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejuvel), se prepara para receber, entre os dias 08 e 13 de maio, os Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul 2026 – 3ª divisão, um evento que promete movimentar todo o estado com muito espírito esportivo. Durante todo o campeonato, haverá jogos nas modalidades de Futsal e Voleibol. Serão 1200 participantes entre atletas, organização e arbitragem. Segundo o Prefeito de Três Lagoas, Dr. Cassiano Maia, é uma grande alegria ser um município-sede…

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Limites da atuação pericial na caracterização da insalubridade

Freepik A prova pericial no processo do trabalho, especialmente em demandas que envolvem insalubridade, ocupa papel decisivo na formação do convencimento judicial. No entanto, sua relevância técnica não autoriza o afastamento dos limites jurídicos que condicionam sua atuação. O debate ganha contornos ainda mais sensíveis quando o perito, mesmo reconhecendo o critério legal aplicável, opta […] O post Limites da atuação pericial na caracterização da insalubridade apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governador Soldado Sampaio nomeia novos secretários estaduais

Medidas de recomposição de equipe gestora do Executivo continuam O Governo de Roraima publicou, nesta segunda-feira, 04, novos decretos com nomeações para cargos de gestão em secretarias e órgãos da administração estadual. As medidas dão continuidade à composição do secretariado, iniciada nos primeiros dias da atual gestão e ampliam a reorganização da estrutura do Executivo. De acordo com o governador Soldado Sampaio, as escolhas seguem critérios técnicos e foco na eficiência da gestão pública. “São mudanças que fazem parte de um processo de reorganização administrativa. Lembrando que nosso foco é…

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