Sob o véu da ignorância, quem ficaria com os royalties do petróleo?

Comecemos com uma fábula constitucional, ou, se preferirmos, um experimento mental sobre como organizamos nossas regras. Freepik Imagine que os 26 estados e um Distrito Federal se reunissem para formar uma comunidade nacional. Abririam mão de soberanias isoladas, mas conservariam autonomias políticas, administrativas e financeiras. Também concordariam que certos bens — como o mar territorial, […] O post Sob o véu da ignorância, quem ficaria com os royalties do petróleo? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Forças de segurança intensificam combate a crimes durante operação e realizam três prisões

Uma ação integrada entre a Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública) e a Polícia Civil resultou na prisão de três homens em Roraima, sendo dois nessa segunda-feira, 04, e um terceiro na manhã desta terça-feira, 05. Os crimes praticados pelos envolvidos se enquadram no âmbito da Operação Caminhos Seguros, voltada ao combate de delitos contra pessoas em situação de vulnerabilidade. As prisões ocorreram por meio de atuação conjunta entre a Sesp, por meio do Deint (Departamento de Inteligência), e a Polícia Civil, por meio da DPCA (Delegacia de Proteção…

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Mês da Luta Antimanicomial em Santos prevê atividades para acolhidos na saúde mental e público em geral

Berço da reforma psiquiátrica no Brasil, a partir da intervenção do Hospital Anchieta em 1989, Santos tem programação durante todo o mês para marcar a luta antimanicomial, movimento em prol do cuidado em liberdade das pessoas em sofrimento mental. As atividades são voltadas para acolhidos nas unidades de saúde mental e público em geral. O primeiro evento será nesta quarta-feira (6), às 13h, com sessão de cinema no Museu da Imagem e do Som de Santos, voltado aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e da Seção de Reabilitação Psicossocial (Serp).…

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Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista

O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em justiça e direito climático Luciana Bauer. Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um plano estratégico, com metas de longo prazo que estimulem o desenvolvimento tecnológico e industrial brasileiro, impede que o Brasil aproveite todo o seu potencial geológico. Para a especialista, o que ela classifica como um “vazio estratégico” ameaça inclusive a soberania nacional. Sobretudo em um contexto…

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MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro à inelegibilidade pelo prazo de oito anos. No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pede que o TSE reconheça expressamente que Castro teve o diploma eleitoral cassado, além de ter ficado inelegível. A controvérsia ocorre porque Castro renunciou ao mandato em 23 de março deste ano, um dia antes do julgamento, para cumprir o prazo de desincompatibilização e…

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Nota pública sobre ocorrência no Colégio São José

O governo do Acre vem a público confirmar a ocorrência do início da tarde desta terça-feira, 5, no colégio Instituto São José, em Rio Branco, onde quatro pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo, entre elas, três funcionárias e um aluno. Duas funcionárias morreram no local e as demais vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro. De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, um menor de 13 anos foi identificado, assumiu a autoria dos disparos e já se encontra sob a custódia do Estado, juntamente com a arma. O…

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ESCUDO INVISÍVEL: JIU JITSU SE TORNA ALIADO VITAL DAS MULHERES CONTRA A ESCALADA DA VIOLÊNCIA

DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN Em um cenário onde os índices de violência contra a mulher exigem mais do que apenas vigilância, a busca por autonomia e segurança tem levado o público feminino para dentro dos tatames. O Jiu Jitsu, conhecido como a “arte suave”, está se consolidando em Três Lagoas (MS) e região como uma das ferramentas mais eficazes de defesa pessoal. Sob a coordenação estratégica do experiente Sen Sei Luis Alexandre de Oliveira, a professora voluntária Marina Nunes lidera um núcleo dedicado exclusivamente ao fortalecimento feminino, provando que…

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Operação de fiscalização de trânsito aborda 382 veículos na Zona Norte

Fotos: Semob/PM   O primeiro dia da campanha Maio Amarelo em Sorocaba também contou com operação integrada de fiscalização de veículos, na tarde de segunda-feira (4), na Zona Norte da cidade. Ao todo, 382 veículos foram abordados e houve 24 autuações, durante ação que ocorreu na Avenida Itavuvu, altura do número 1.867, das 13h30 às 16h. A operação foi realizada com foco na fiscalização e prevenção de acidentes de trânsito, especialmente no combate à condução sob influência de álcool e na verificação da regularidade documental. A iniciativa contou com a…

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XADREZ DE SOLO: AS LIÇÕES DE VIDA E SUPERAÇÃO DO SEN SEI ALEXANDRE NO JIU JITSU HUMANITÁRIO

DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN O tatame não é apenas um lugar de combate; é uma sala de aula onde se forjam cidadãos. Em uma entrevista exclusiva ao Portal GPN, o professor Luis Alexandre de Oliveira — carinhosamente conhecido como Sen Sei Alexandre, da equipe Lion Team Jitsu — revelou como a “arte suave” transformou sua trajetória e como ele utiliza esse esporte para salvar vidas através do Projeto Calebi, na Igreja do Nazareno Rocha Eterno. Com 23 anos de dedicação ao esporte e ostentando a faixa preta 3º grau…

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Presidente do TST quer punir juiz que faltar por palestra

Por Marcos Hermanson (Folhapress) – O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), afirmou que pretende cortar o salário de colegas de corte que faltarem a sessões para ministrar palestras pagas sobre como advogar no tribunal. “Tem ministros do tribunal dando palestras em cursos pagos por advogados ensinando como advogar no tribunal. Isso é completamente antiético. É completamente conflituoso”, afirmou Vieira de Mello Filho ao jornal O Estado de S.Paulo, em entrevista publicada nesta terça-feira (5). “Para não falar que pretendo fazer uma…

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Ranking destaca melhores companhias aéreas do mundo e tem uma brasileira na lista

Uma premiação internacional que avalia as melhores companhias aéreas do mundo revelou seu ranking mais recente — e a presença brasileira foi bastante discreta. Apenas uma empresa do país conseguiu aparecer na lista da plataforma AirlineRatings, que reúne companhias reconhecidas pela qualidade de serviço, conforto e experiência oferecida aos passageiros. O levantamento foi elaborado por […] Fonte: ICL Notícias

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USP trabalha para implantação de cotas PcD no vestibular

A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva de vagas passará a valer a partir do vestibular que selecionará os alunos que ingressam em 2028. A medida atende à determinação da legislação estadual publicada em julho do ano passado. A Lei 18.167 determina a reserva de vagas para PcD nos cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas. A lei prevê…

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Pavimentação do Jardim das Primaveras é concluída e garante mais infraestrutura para a região

A Prefeitura de Três Lagoas concluiu nesta terça-feira, 05 de maio, as obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim das Primaveras, consolidando mais um importante avanço na infraestrutura urbana do município. A obra, que recebeu investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, contemplou o quadrilátero formado pelas ruas N, P, Azaleia e Quaresmeira, levando asfalto novo, mais segurança e melhores condições de tráfego para os moradores da região. Antes da aplicação da capa asfáltica, o local passou por obras de drenagem de águas pluviais, etapa fundamental para garantir a durabilidade do…

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Reforma tributária e setor financeiro: entre avanços e incertezas

A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 reservaram um regime específico para o setor financeiro. Com isso, reconheceram que a lógica da intermediação financeira não se encaixa na arquitetura clássica do imposto sobre valor adicionado. Diferentemente de uma indústria ou de um prestador de serviços convencional, as instituições financeiras constroem sua […] O post Reforma tributária e setor financeiro: entre avanços e incertezas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Seed convoca mais 51 profissionais para contratação temporária em diversas áreas

O Governo de Roraima convocou 51 profissionais aprovados em processo seletivo simplificado para contratação temporária na rede pública estadual de ensino. A chamada foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) dessa segunda-feira, 04, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto). A medida tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços educacionais e fortalecer o atendimento aos estudantes em todo o Estado. Os convocados irão atuar tanto na capital quanto no interior, distribuídos entre 24 professores, 14 professores auxiliares, 11 cuidadores e dois assistentes sociais. A convocação abrange…

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Modernização da iluminação pública chega a mais 96 ruas de Santos em 2026

Com a instalação de luminárias de LED em 41 vias da Ponta da Praia e Aparecida em abril, a modernização da iluminação pública chegou a 1.216 pontos de 96 ruas (17 bairros), somente neste ano, em Santos. A modernização gerou uma economia de 41% no consumo de energia, em abril. Para a melhoria da iluminação, tornando as vias mais seguras para o trânsito de pedestres e veículos, já foram investidos R$ 1,8 milhões em 2026. Em abril, a novas luminárias chegaram, na Ponta da Praia, às ruas Adolfo Lutz, Almirante Moraes Rego, Amaral Gurgel, Amélia Leuchtenberg, Ana Pimentel,…

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