Comecemos com uma fábula constitucional, ou, se preferirmos, um experimento mental sobre como organizamos nossas regras. Freepik Imagine que os 26 estados e um Distrito Federal se reunissem para formar uma comunidade nacional. Abririam mão de soberanias isoladas, mas conservariam autonomias políticas, administrativas e financeiras. Também concordariam que certos bens — como o mar territorial, […]
O post Sob o véu da ignorância, quem ficaria com os royalties do petróleo? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Fonte: Consultor Jurídico
