Impenhorabilidade exige prova de que bem é indispensável, decide TJ-SC

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu limitar a penhora de animais em uma pequena propriedade rural, de modo a preservar parte do rebanho necessário à subsistência dos devedores. O colegiado deu provimento parcial a agravo de instrumento para impedir a constrição sobre metade dos semoventes. A tese fixada no […] O post Impenhorabilidade exige prova de que bem é indispensável, decide TJ-SC apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Pai e filho são campeões no primeiro dia do Santos Open Beach Tennis

O Santos Open Beach Tennis começou agitado neste feriado de 1º de maio, na Praia do Gonzaga. Logo no primeiro dia, várias finais deixaram as disputas mais empolgantes e a expectativa que os próximos dois dias – sábado (2) e domingo (3) – serão de grandes atuações na arena montada em frente à Praça das Bandeiras. Entre as conquistas, destaque para um título de uma dupla formada por pai e filho. Em sua 12ª edição, o evento está reunindo quase 700 atletas, jogando em 39 quadras. As mulheres são maioria,…

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Lula determina apoio federal para cidades atingidas por chuvas em PE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta sexta-feira (1º) apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após a cidade sofrer com fortes chuvas. Desde ontem (30), segundo a Defesa Civil estadual, foram registrados mais de 100 milímetros de chuva na região.  Pelo menos quatro pessoas estão desaparecidas após o deslizamento de uma barreira em Olinda. Em uma rede social, Lula disse que conversou por telefone com o ex-prefeito de Recife, João Campos, e com o senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE) sobre as chuvas, que atingem também…

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Governo aplica multa de R$ 3 milhões a empresa por vazamento de óleo no Rio Tarauacá

O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), aplicou multa no valor de R$ 3 milhões à empresa responsável pelo derramamento de óleo diesel no Rio Tarauacá, no último dia 25, no município de Jordão. A autuação foi motivada pelos impactos ambientais provocados após o incidente, que resultou em poluição hídrica, risco à biota aquática e prejuízos diretos às populações ribeirinhas. A empresa tem o prazo de 20 dias para recorrer junto à autarquia. Empresa terá que pagar R$ 3 milhões por vazamento de…

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Guarda Civil Municipal de Sorocaba detém adolescente por ato infracional de tráfico de entorpecentes

Na tarde desta quinta-feira  (30), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba realizou a detenção de um adolescente durante patrulhamento preventivo, no entorno da Praça Seicho-No-Ie, um próprio municipal. Durante a ação, o indivíduo apresentou atitude suspeita e, ao notar a presença da viatura, empreendeu fuga, sendo alcançado e abordado em via próxima. No trajeto, foi localizada uma sacola jogada no local, contendo 27 porções de substância análoga à cocaína, 10 porções de substância análoga ao Ice e dinheiro em espécie. Na abordagem pessoal, foi localizada, ainda, a quantia total…

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Governo do Estado amplia investimentos em saúde e infraestrutura em Colatina

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, cumpriu agenda nesta sexta-feira (1º), em Colatina, com anúncios e assinatura de convênios nas áreas de infraestrutura urbana e saúde. As ações incluem a obra de contenção de encosta no bairro Vista da Serra, investimentos em reabilitação física e a ampliação dos serviços hospitalares da Santa Casa de Misericórdia, consolidando o município como referência regional.“Essa é uma parceria importante para cuidar das pessoas, especialmente das nossas crianças atendidas pela APAE, que realizam um trabalho essencial. Também estamos ampliando os serviços da Santa Casa para…

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Prefeitura avança com pavimentação no Jardim das Primaveras após conclusão da drenagem

A Prefeitura de Três Lagoas segue investindo em infraestrutura urbana e melhoria da qualidade de vida da população. Nesta semana, a empresa vencedora do processo licitatório para execução das obras de drenagem do Jardim das Primaveras iniciou a etapa de pavimentação vias que compõem o quadrilátero entre a Rua N, Rua P, Rua Azaleia e Rua Quaresmeira. A previsão é de que esta fase dos trabalhos seja concluída no início da próxima semana, dependendo das condições climáticas e do andamento operacional da obra. Com investimento de cerca de R$ 4…

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Juiz garante pagamento em dobro por trabalho em feriados a caminhoneiro

O juízo da Vara do Trabalho de Nanuque (MG) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao recebimento em dobro pelo trabalho prestado durante feriados. A decisão foi proferida pelo juiz Nelson Henrique Rezende Pereira. O profissional ajuizou reclamação trabalhista contra as empresas, informando que foi admitido em junho de 2020 para atuar como motorista de […] O post Juiz garante pagamento em dobro por trabalho em feriados a caminhoneiro apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Operação integrada prende cinco e intensifica combate à receptação em Boa Vista

O Governo de Roraima, por meio das forças de segurança estaduais e em parcerias com entidades parceiras, deflagrou nesta quarta-feira, 29, a segunda fase da Operação Mãos de Ferro, em Boa Vista. A ação integrada tem como foco o combate ao comércio ilegal de metais e à receptação de materiais furtados, resultando na prisão em flagrante de cinco pessoas e na apreensão de fios elétricos, hidrômetros, cobre e outros itens de origem suspeita. Coordenada pela Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública), a operação mobilizou forças de segurança estaduais e…

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Evento em Santos celebra cultura japonesa com tradição, esporte e sabores orientais

Celebrando uma tradição que faz parte da história de Santos há muitos anos, a 73ª edição do Undokai foi realizada, nesta sexta-feira (1º), reunindo famílias e admiradores da cultura japonesa em um dia de esporte, lazer e confraternização. O evento foi realizado na Associação Atlética Portuguesa, com uma programação ampla e gratuita. Considerado o maior evento da comunidade japonesa da Baixada Santista, o Undokai é marcado por atividades recreativas e gincanas ao ar livre voltadas para todas as idades, incentivando a integração, o espírito coletivo e a prática esportiva. A…

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Chuvas: Governo envia Defesa Civil para Pernambuco e Paraíba

Equipes da Defesa Civil Nacional se deslocaram, nesta sexta-feira (1º), para apoiar o estado de Pernambuco atingido por fortes chuvas. A decisão foi dada pelo Governo após contato com as autoridades locais. As equipes atuarão em conjunto com as defesas civis, estaduais e municipais. A determinação foi anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrou em contato com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e com o prefeito do Recife, Vitor Marques, para orientar sobre as providências…

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No Juruá, governadora Mailza entrega veículos e equipamentos para ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade

Com foco na ampliação do alcance das políticas públicas e no fortalecimento da rede socioassistencial, a governadora Mailza Assis, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), realizou, nesta sexta-feira, 1º, a entrega de veículos e equipamentos no Juruá, beneficiando comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas. A ação integra investimentos estratégicos que visam garantir mais eficiência no atendimento à população em situação de vulnerabilidade em diferentes regiões do estado. Entrega foi realizada na tarde desta sexta-feira, 1º, na sede da defesa civil municipal. Foto: Ingrid Kelly/Secom…

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Guarda Civil Municipal de Sorocaba apreende grande quantidade de entorpecentes no Jardim Santa Catarina

Durante patrulhamento preventivo realizado na tarde desta quinta-feira (30), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba apreendeu uma quantidade expressiva de entorpecentes no bairro Jardim Santa Catarina, Zona Norte da cidade. A equipe realizava ronda pelo local quando um indivíduo, ao perceber a aproximação da viatura, empreendeu fuga em direção a uma área de mata. Apesar das buscas realizadas nos arredores, o suspeito não foi localizado. No entanto, durante a varredura na área verde, os agentes encontraram diversas porções de substâncias entorpecentes, totalizando, 133 porções de ice, 58 porções de…

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