O debate sobre o fim da vida e o direito a uma morte digna insere-se no âmago das discussões mais complexas do Direito Constitucional e Civil contemporâneo. No ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição de 1988 erigiu a dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III) como um dos fundamentos da República, irradiando seus efeitos por todo […] O post Suicídio assistido: autonomia privada, dignidade humana e tipificação penal apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisCategoria: Destaque
Hospital Regional de Dourados inaugura serviço de ressonância magnética e amplia apoio diagnóstico
Exame de imagem de alta complexidade já está disponível na unidade; previsão é de quase 500 atendimentos ao mês, beneficiando pacientes de 34 municípios da macrorregião O Hospital Regional Olga […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisCom investimento recorde de R$ 6,8 bilhões, lei orçamentária é entregue à Câmara de Santos
VideoID: Embedded video for Com investimento recorde de R$ 6,8 bilhões, lei orçamentária é entregue à Câmara de Santos YoutubeURL: pKW4TQ-bVEk Fonte: Prefeitura de Santos
Ler MaisReceita paga lote residual do Imposto de Renda nesta quinta (30/4)
Este lote é composto por 415.277 restituições com valor total de R$ 592.212.767,86 Fonte: Metrópoles
Ler MaisManuscrito revela páginas perdidas do Novo Testamento
Pesquisadores recuperam 42 páginas do Códice H, manuscrito do século 6 cujas páginas foram reutilizadas na Idade Média Fonte: Metrópoles
Ler MaisRioprevidência: Alerj limita aplicação de recursos a bancos federais
Os recursos do Fundo Previdenciário do estado do Rio terão que ser aplicados apenas em instituições financeiras públicas federais, restringindo a aplicação de recursos a bancos estatais. É o que propõe o projeto de lei, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Guilherme Delaroli (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (29), em segunda discussão. O texto agora segue para o governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. A norma altera a Lei…
Ler MaisGoverno divulga resultado final da avaliação curricular e convocação para testes do processo seletivo de brigadistas comunitários
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), divulgou, nesta quarta-feira, 29, o Resultado Final da Avaliação Curricular e Documental, referente à primeira fase do Processo Seletivo Simplificado para Brigadistas Comunitários em unidades de conservação (UCs) estaduais. A publicação também convoca os candidatos classificados para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) e do Teste de Habilidades no Uso de Ferramentas Agrícolas (Thufa), próxima etapa do certame, que será realizada no dia 5 de maio nas cinco UCs. De acordo com o parecer…
Ler MaisEncontro do Clube Ecológico “Roda Viva” celebrou o Dia dos Povos Indígenas
Fotos: Sema A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), realizou, na manhã de terça-feira (28), o encontro do Clube Ecológico da Melhor Idade “Roda Viva”, no Parque da Biquinha, com uma programação especial em alusão ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). Criado há mais de 14 anos, o “Roda Viva” tem como objetivo oferecer um lazer educativo em contato com a natureza para adultos acima de 60 anos, estimulando o cuidado com o meio ambiente, o bem-estar e a…
Ler MaisLibertadores: Flamengo segura empate com Estudiantes na Argentina
O Flamengo conseguiu segurar um empate de 1 a 1 com o Estudiantes (Argentina), na noite desta quarta-feira (29) no estádio Jorge Luis Hirschi, em La Plata, em partida válida pelo Grupo A da Copa Libertadores. O confronto contou com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. 🇦🇷🏆🇧🇷 Tudo igual entre @EdelpOficial e @Flamengo pelo Grupo A da CONMEBOL #Libertadores! pic.twitter.com/mmxCmCJLII — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 30, 2026 Com o resultado o Rubro-Negro da Gávea fica em situação muito confortável em sua chave na competição continental, no papel de líder com…
Ler MaisCom Odair Cunha no TCU, suplentes mineiros brigam por vaga na Câmara
Por causa de uma troca de partido na última janela, tucano e petista de MG vão disputar a vaga que será aberta por renúncia de Odair Cunha Fonte: Metrópoles
Ler MaisHemominas informa alteração no funcionamento das unidades devido no feriado do Dia do Trabalhador
Fundação pede que a população apta faça a doação antecipada para evitar queda nos estoques Fonte: Agência Minas
Ler MaisBOLETIM COVID-19 – 29 de abril de 2026
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulga o Boletim Covid-19. Fonte: Prefeitura de Três Lagoas
Ler MaisSTF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana
Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo firmado entre a União e o estado de Roraima sobre os valores a serem repassados ao governo estadual para suprir custos extraordinários decorrentes do aumento da imigração venezuelana. Pelo acordo, a União repassará R$ 115 milhões ao estado para compensar despesas decorrentes do […] O post STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisSesau e Ministério da Saúde qualificam profissionais para ampliar acesso a implante contraceptivo em Roraima
A Sesau (Secretaria de Saúde), em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, iniciou nesta quarta-feira, 29, a Oficina de Qualificação para a Implementação do Implante Subdérmico na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa integra o segundo ciclo de formação voltado aos municípios com até 50 mil habitantes, com o objetivo de ampliar a oferta de métodos contraceptivos de longa duração no SUS (Sistema Único de Saúde) e reduzir desigualdades no acesso à saúde sexual e reprodutiva. “Hoje estamos em uma parceria com o…
Ler MaisESCÂNDALO: CORREGEDORIA INVESTIGA ANÚNCIO DE ACOMPANHANTE ATRIBUÍDO A POLICIAL CIVIL
DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN A Polícia Civil de Mato Grosso enfrenta um novo e incômodo foco de crise interna. A Corregedoria da corporação abriu uma investigação oficial para apurar a conduta de um agente — identificado em publicações digitais como “policial novinho” — que estaria oferecendo serviços de acompanhante em sites especializados. O caso, que ganhou repercussão nacional nesta quarta-feira (29/04), coloca em xeque o decoro da classe e a disciplina exigida pela instituição, especialmente pelo uso de símbolos e do imaginário ligado à força pública para fins comerciais…
Ler MaisADRENALINA OU IMPRUDÊNCIA? MORTE DE ESCALADOR NA BAHIA ACENDE ALERTA SOBRE OS RISCOS EXTREMOS DE ESPORTES VERTICAIS
DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN O limite entre a superação pessoal e a tragédia fatal voltou a ser pauta nacional nesta quarta-feira (29/04). A morte de um escalador experiente, de nome Igor Andreoni Barbabella, de 40 anos, após uma queda livre durante uma expedição na Bahia, chocou a comunidade dos esportes de aventura. O acidente, ocorrido em uma das formações rochosas mais desafiadoras do estado, traz à tona um debate urgente e doloroso: até que ponto a busca pelo ápice da adrenalina justifica o risco iminente de perder a vida?…
Ler MaisAlcolumbre comanda derrota de Messias e abre crise entre Lula e Senado
A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve abrir uma nova crise no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos bastidores, a derrota vem sendo atribuída, por senadores governistas e da oposição, a uma articulação liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Indicado por Lula, Messias foi derrotado no plenário, na noite dessa quarta-feira (29/4), por 42 votos a 34. Embora o governo tenha classificado o resultado como uma “surpresa”, senadores afirmam que a derrota já vinha sendo gestada ao longo…
Ler MaisTrump publica imagem que renomeia Ormuz como "Estreito de Trump"
Publicação ocorre em meio a bloqueios dos EUA e do Irã no Estreito de Ormuz, considerado estratégico para a exportação mundial de petróleo Fonte: Metrópoles
Ler Mais“Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, diz Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga no STF. Em postagem nas redes sociais, Mendonça disse que respeita a decisão do Senado, mas pondera que o país perdeu a oportunidade de ter um “grande” ministro. “Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro…
Ler MaisSEASDH e Iapen alinham realização da Ação Cidadania no sistema prisional do Acre
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) realizou, na manhã desta quarta-feira, 29, reunião com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) para tratar da realização da Ação Cidadania no estado. A iniciativa, promovida pelo governo federal em parceria com o Iapen, tem como objetivo garantir o acesso a serviços essenciais às pessoas privadas de liberdade e também aos servidores do sistema prisional. A ação integra o Circuito da Cidadania, que reúne atendimentos voltados à promoção de direitos e à inclusão social. Durante o encontro,…
Ler Mais

