Comissão Especial da PEC da redução da jornada será instalada amanhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da redução da jornada de trabalho no país, será instalada nesta quarta-feira (29).  Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do colegiado e que a relatoria caberá ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Ao anunciar a instalação do colegiado, Motta revelou que conversou com o presidente e o relator da comissão para conduzir o debate ouvindo os trabalhadores,…

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Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.  Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo. Durante o ato, em abril do ano passado, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também disse que…

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Queda no índice de violência é registrada nos primeiros meses de 2026 em Rio Branco

Como prova do cuidado e compromisso do governo do acre para com a população, e da efetividade das ações de segurança pública no estado, foi registrado, nos quatro primeiros meses deste ano, uma queda significativa no número de mortes violentas na capital acreana. Os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Diretoria do observatório, de 2025 foram comparados com os de 2026 e o resultado apresenta uma redução de 43% em janeiro, de 43% em fevereiro, de 30% em março e de 25%…

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Segunda edição de 2026 do Pedala Sorocaba ocorre neste domingo (3)

A Prefeitura de Sorocaba realizará, neste domingo(3), a segunda edição do “Pedala Sorocaba” em 2026. A concentração dos ciclistas está marcada para 8h, no Parque das Águas, e a saída, às 8h30. Os participantes poderão levar 1kg de alimento não-perecível, que será destino à campanha “A Fome não é Fake!”, do Fundo Social de Solidariedade (FSS). É recomendado o uso de capacete. Promovido pela Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), com o apoio das secretarias de Governo (Segov), Comunicação (Secom), Inclusão e Transtorno do Espectro Autista (Sintea) e…

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Vacinação contra a gripe já ultrapassa 11 mil doses aplicadas em Três Lagoas

A campanha de vacinação contra a gripe (influenza) segue avançando em Três Lagoas e já apresenta resultados expressivos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o município recebeu até o momento 20.010 doses do imunizante, sendo que 11.699 já foram aplicadas na população. A mobilização tem como objetivo proteger os grupos mais vulneráveis contra as complicações causadas pelo vírus da influenza. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é imunizar 90% dos grupos prioritários, que em Três Lagoas correspondem a 30.802 pessoas, entre elas 1.328 gestantes, 10.713 crianças…

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Bens não relacionados no mandado judicial podem ser apreendidos

A apreensão de bens que não estão descritos no mandado judicial não implica nulidade da diligência, desde que eles guardem nexo de pertinência com a investigação e que a medida seja posteriormente analisada pelo juízo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem em Habeas Corpus para um suspeito […] O post Bens não relacionados no mandado judicial podem ser apreendidos apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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União vai repassar R$ 115 milhões a Estado de Roraima por impactos da migração venezuelana

O Governo de Roraima firmou, nesta segunda-feira, 27, acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União) que garante o repasse de R$ 115 milhões em recursos federais para compensar despesas provocadas pela crise migratória venezuelana. O termo será encaminhado para homologação pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O entendimento foi celebrado no âmbito da ACO (Ação Cível Originária) nº 3121, que trata do ressarcimento dos custos assumidos pelo Estado diante do aumento do fluxo migratório. A formalização ocorreu em Brasília (DF), com a presença do governador Edilson Damião, do advogado-geral da União…

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Mulheres iniciam curso de vistoria de contêiner para ampliar oportunidades no Porto de Santos

Começou nesta terça-feira (28), na Casa da Mulhe de Santos, o curso gratuito de Vistoria de Contêiner para Mulheres, iniciativa voltada à qualificação profissional e à ampliação da presença feminina no setor portuário. Ao todo, 20 vagas foram disponibilizadas por meio do programa Emprega Mulher. A programação segue até a próxima quinta-feira (30), e será encerrada com visita técnica ao terminal da DP World, onde as alunas poderão conhecer de perto a operação portuária e as demandas do segmento. O professor do Centro de Conhecimento Portuário e Retroportuário (Ceconport) e responsável pela…

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Jovem de 17 anos rejeita homem e é morta a tiros em posto de gasolina

Uma adolescente, de 17 anos, identificada como Ana Kévile Nogueira Batista, foi morta a tiros após se recusar a se relacionar com um homem em Acopiara, no Ceará, na noite desse sábado (25/4). O suspeito de assassinar a jovem foi preso na manhã desta terça-feira (28/4). Segundo informações da delegacia de Acopiara, o crime ocorreu na zona rural do município de Deputado Irapuan Pinheiro, quando Ana e um parente estavam em uma loja de conveniência de um posto de combustível. No local, um suspeito, que estava bebâdo, se aproximou e…

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Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral…

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Educação do Acre reúne Conselho do Fundeb para debater transporte escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) se reuniu na manhã desta terça-feira, 28, com representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CacsfFundeb) para debater questões relacionadas ao transporte escolar nas escolas da zona rural. De acordo com a presidente do Conselho, Márcia Lima, o CascFundeb é um órgão fiscalizador que acompanha os recursos que são destinados a diversos setores da educação. Além do transporte escolar, fiscaliza os recursos destinados ao Censo Escolar, à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os das escolas integrais.…

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“Prefeitura de bairro em bairro” atende moradores do Jd. Novo Horizonte e anuncia melhorias na estrada Sorocaba/Iperó

Fotos: Michelle Alves/Secom A Prefeitura de Sorocaba realizou, na noite de segunda-feira (27), mais uma edição do programa “Prefeitura de bairro em bairro”. A equipe da Administração Municipal esteve no Jardim Novo Horizonte, Zona Norte da cidade, e se reuniu com moradores do condomínio Reserva Ipanema e de outros residenciais e bairros próximos. O local fica ao lado da estrada vicinal Sorocaba/Iperó e o objetivo foi ouvir as demandas da população, esclarecer dúvidas e anunciar ações de melhoria nessa localidade, sobretudo no que diz respeito à rodovia e questões de…

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Governador defende legislação mais dura para combater crime em parceria com a União

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, participou, nesta segunda-feira (27), da abertura do encontro nacional “Brasil Sob Ameaça – Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado”, realizado no Espaço Patrick Ribeiro, em Vitória. Ricardo defendeu a atualização da legislação brasileira para que as ações de facções criminosas passem a ser tipificadas como terrorismo, permitindo uma resposta mais rigorosa e eficaz do Estado.Durante sua fala, o governador destacou que o crime organizado no Brasil extrapolou os limites da criminalidade comum, passando a utilizar o medo sistemático para paralisar comunidades e desafiar…

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SEINTRA orienta moradores sobre responsabilidade com as calçadas de bairros que recebem pavimentação

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), orienta a população sobre a responsabilidade referente às calçadas em regiões que estão recebendo obras de pavimentação asfáltica. Durante a execução das melhorias, é comum que ruas que antes não possuíam pavimento apresentem medidas irregulares de largura ao longo do trecho. Com a implantação correta da nova via, alinhada ao projeto técnico de drenagem, guias e sarjetas, pode ser necessário realizar adequações nas calçadas já existentes. O QUE PODE ACONTECER Em alguns casos, a…

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Contrato de consórcio é anulado por falsa promessa de contemplação imediata

A comprovação de que o vendedor usou propaganda enganosa ao garantir a contemplação imediata em consórcio gera vício de consentimento e a consequente nulidade do negócio. Nessas situações, a lei exige a restituição imediata e integral dos valores pagos ao cliente. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito […] O post Contrato de consórcio é anulado por falsa promessa de contemplação imediata apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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