Contrato de consórcio é anulado por falsa promessa de contemplação imediata

A comprovação de que o vendedor usou propaganda enganosa ao garantir a contemplação imediata em consórcio gera vício de consentimento e a consequente nulidade do negócio. Nessas situações, a lei exige a restituição imediata e integral dos valores pagos ao cliente. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito […] O post Contrato de consórcio é anulado por falsa promessa de contemplação imediata apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Casa da Mulher de Santos ensina princípios do marketing a microempreendededoras

Princípios do marketing e como aplicá-los aos pequenos negócios foram apresentados a 20 mulheres, na tarde desta segunda-feira (27), durante o curso gratuito Comece a planejar o marketing da sua empresa, na Casa da Mulher de Santos (Vila Mathias). O encontro reuniu microempreendedoras de diversas áreas, como fotografia, gastronomia, beleza e até comerciantes de marcas tradicionais de café. Apesar da variedade, as dúvidas eram comuns: como atrair clientes, quais redes sociais são mais rentáveis e quais fatores do atendimento mais importam para fidelizar o público, além dos erros mais frequentes no…

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Confira o abre e fecha da Prefeitura de Araraquara no feriado do Dia do Trabalhador

Nesta semana, em razão do feriado do Dia do Trabalhador na sexta-feira (1º de maio), a Prefeitura de Araraquara segue com as atividades até quinta-feira (30 de abril), retomando o atendimento na segunda-feira (4 de maio).Os Postos de Atendimento da Prefeitura – na Vila Xavier, no Selmi Dei e a Procuradoria Municipal – assim como o Paço Municipal, atenderão o público a partir das 9h30.Neste período de recesso, os serviços essenciais que necessitam de funcionamento ininterrupto, como o Pronto-Atendimento da Saúde, irão atender a população normalmente. As Unidades de Pronto-Atendimento…

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Saiba quem é o substituto do presidente dos EUA

O jantar de gala dos correspondentes da Casa Branca, um dos eventos mais tradicionais do calendário político e social de Washington, ganhou contornos inesperados no sábado (25/4), ao se transformar em cenário de tensão e investigação policial. Um homem armado tentou atacar Donald Trump, obrigando a evacuação e a escolta reforçada do presidente dos Estados Unidos e da primeira‑dama, que participavam pela primeira vez do evento. O que deveria ser uma celebração do jornalismo político e da convivência entre imprensa e poder acabou se convertendo em uma cena digna de…

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Morre a vereadora Luciana Novaes, atingida em 2003 por bala perdida

Morreu nessa segunda-feira (27), no Rio, aos 42 anos, a vereadora Luciana Novaes (PT), que teve sua trajetória marcada aos 19 anos por uma bala perdida, quando cursava enfermagem na Universidade Estácio de Sá, no campus Rio Comprido, na zona norte, em 2003. Ela sobreviveu ao diagnóstico de apenas 1% de chance de vida, mas ficou tetraplégica. A causa da morte não foi divulgada. A parlamentar enfrentava problemas de saúde desde o fim do ano passado, quando foi internada em estado grave.  Após o incidente em 2003, Luciana não só superou…

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Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e a Justiça Eleitoral, é pouco provável que a maioria consiga exercer esse direito nas eleições deste ano. Isso porque há poucas sessões eleitorais previstas e instaladas em estabelecimentos prisionais e socioeducativos. Além disso, é minoritário o número de pessoas em confinamento temporário e adolescentes internados que dispõem de documentação completa para o alistamento. Nas eleições de 2022, segundo relatório da Defensoria Pública da União, apenas 3% das pessoas que estavam nessas condições exerceram o direito de voto. Participação…

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Governo do Acre realiza reunião estratégica e define ações emergenciais após vazamento de óleo no Rio Tarauacá

O governo do Acre, por meio do Sistema Integrado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Simamc), realizou, na manhã desta segunda-feira, 27, uma reunião estratégica na sala de situação do Centro Integrado de Inteligência, Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) para definir as ações emergenciais diante do vazamento de combustível registrado no Rio Tarauacá, no município de Jordão. Durante o encontro, foram definidas medidas de contenção, fiscalização e responsabilização, além do reforço das equipes técnicas que atuarão na área afetada. A reunião consolidou a força-tarefa coordenada pelo Acre para garantir resposta…

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SOROCABA| Programa “Quarta com o Prefeito” será retomado no dia 6 de maio

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo (Segov) e com o apoio da Ouvidoria Geral do Município, retomará, no dia 6 de maio, das 9h às 16h, o programa “Quarta com o Prefeito”, no Teatro Municipal “Teotônio Vilela” (TMTV). O cadastro de participantes pode ser feito, a partir desta terça-feira (28), pelo site: http://www.sorocaba.sp.gov.br, acessando o banner do evento, ou diretamente pelo link: http://www.sorocaba.sp.gov.br/quartacomprefeito. Os interessados em participar podem também fazer o agendamento, se preferirem, pessoalmente nas unidades das Casas do Cidadão Zeladoria, que atendem das 8h…

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Prévia da inflação acelera para 0,89% em abril com alimentos

Em meio ao conflito no Oriente Médio, que tem provodado disparada no barril de petróleo e, consequentemente, nos preços dos combustíveis e fretes, a prévia da inflação de abril, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), avançou 0,89%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa uma aceleração de 0,45 ponto percentual em relação a março, quando o índice havia ficado em 0,44%. No acumulado do ano, o indicador registra alta de 2,39%, enquanto nos últimos 12…

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Frente fria provoca chuvas e queda de temperatura no centro-sul

A chegada e permanência de uma frente fria desde o domingo (26) trouxe chuvas intensas em todo o centro-sul do país, com presença de ressaca no litoral gaúcho e catarinense, além de ventos fortes até o litoral paulista. O interior paulista e paranaense, além de áreas do centro-oeste e do sul da região norte do país, também registram presença de chuvas e possibilidade de pancadas, que devem permanecer pelo menos até a terça-feira (28), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em São Paulo, o dia foi marcado…

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Prefeito Dr. Cassiano Maia inaugura Centro de Reabilitação Animal em Três Lagoas

O prefeito de Três Lagoas, Dr. Cassiano Maia, inaugurou na manhã desta segunda-feira, 27 de abril, o novo Centro de Reabilitação Animal, espaço criado para acolher, tratar e devolver dignidade a animais vítimas de maus-tratos ou em situação de vulnerabilidade. A entrega marca um momento histórico para o município e reforça o avanço das políticas públicas voltadas à causa animal. Durante a solenidade, foi destacado que esta é a primeira vez que Três Lagoas passa a tratar o tema com a atenção e a seriedade que merece. “Sabemos que ainda…

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Ministro Raul Araújo, 15 anos no STJ: dos princípios recuperacionais na construção da ratio decidendi

Neste significativo marco de 15 anos de inestimável atuação no Superior Tribunal de Justiça, a comunidade jurídica e a sociedade brasileira unem-se para prestar uma merecida homenagem ao ministro Raul Araújo. Sua trajetória é um exemplo brilhante de excelência técnica, profunda sensibilidade social e um compromisso inabalável com os valores constitucionais, com especial destaque para […] O post Ministro Raul Araújo, 15 anos no STJ: dos princípios recuperacionais na construção da <i>ratio decidendi</i> apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Servidores de Santos podem se inscrever para frequentar o Sesc   

As inscrições para o convênio com o Sesc São Paulo, destinado aos servidores municipais de Santos, já estão abertas. O prazo vai de até terça (28) e os interessados devem acessar https://www.santos.sp.gov.br/?q=servico/inscricoes-para-o-sesc-santos para se cadastrar e seguir as orientações do processo  O Departamento de Gestão de Pessoas será responsável pela validação das informações e envio ao Sesc. Servidores que tiverem o cadastro confirmado poderão, a partir de 2 de maio, comparecer ao Sesc Santos para solicitar a credencial, inclusive para seus dependentes. A emissão da carteirinha possui taxa de R$50,00 individual e R$100,00 familiar, que deve ser…

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ARARAQUARA| Confira a programação gratuita do Território da Arte 2026

No próximo dia 8 de maio, a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart iniciarão a 23ª edição do Território da Arte de Araraquara, mostra de artes visuais contemporâneas com premiação que reúne artistas locais e nacionais em uma programação que se consolidou como espaço de experimentação, reflexão e aproximação com o público.Nesta edição, o Território da Arte apresenta como referência a obra “A Vida Sensível”, do filósofo italiano Emanuele Coccia: “O sensível é a multiplicação do ser. Pode-se discutir se existe um único mundo ou infinitos”. A partir desse…

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