O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que profissionais que trabalham com aplicativos também devem ter previdência social, que pode ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas de plataformas digitais. “É importante a gente convencê-lo de que se ele pagar, e pode ser pago pela própria plataforma, se ele tiver uma segurança social, se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele vai ter um amparo do Estado para ele se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado”, explicou. Em entrevista…
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Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A sessão está prevista para o dia 29 de abril. No relatório enviado à CCJ, o senador resume o histórico profissional do advogado-geral da União e submete a indicação à votação. “Como Advogado-Geral da União, sua…
Ler MaisSaneacre inicia obra que levará água tratada para famílias no Ramal do Moura Piranga, em Cruzeiro do Sul
O Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) iniciou, nesta terça-feira, 14, a implantação de 1.200 metros de rede de abastecimento de água, com a distribuição de água potável diretamente para cerca de 60 famílias, ampliando um serviço essencial a moradores no Ramal do Moura Piranga, em Cruzeiro do Sul. Com a implantação das redes, os moradores terão acesso à água potável na porta de suas casas. Foto: João Dias/Saneacre O presidente do Saneacre, Geovani Soares, destacou a importância da obra para a melhoria da qualidade de…
Ler MaisGoverno de Minas entrega obras de Unidade Básica de Saúde em Santo Antônio do Itambé
Com recursos de quase R$ 2 milhões, nova UBS terá capacidade para atender 2 mil pessoas por mês Fonte: Agência Minas
Ler MaisAção da Prefeitura fortalece integração das políticas públicas para saúde e assistência social de Três Lagoas
No último dia 08 de abril, foi realizada uma reunião entre a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Amélia Jorge de Oliveira e os Agentes Comunitários de Saúde da Unidade de Saúde da Família (USF) Paranapungá – “Maria Luiza Gaspar”. O encontro teve como principal objetivo fortalecer a articulação entre as políticas públicas de assistência social e saúde, garantindo um atendimento mais integrado às famílias atendidas no território. Durante a reunião, foram apresentados e alinhados os serviços ofertados por cada setor, além da identificação das principais vulnerabilidades…
Ler MaisConflito normativo na execução fiscal: a tensão entre a LEF e o CPC à luz da teoria do Diálogo das Fontes
A promulgação do Código de Processo Civil de 2015 representou uma reestruturação profunda do sistema processual brasileiro, vinculando expressamente o processo às normas e garantias constitucionais. Uma das inovações mais significativas foi a dispensa geral da garantia do juízo para a oposição de embargos do devedor, consubstanciada no artigo 914: “o executado, independentemente de penhora, […] O post Conflito normativo na execução fiscal: a tensão entre a LEF e o CPC à luz da teoria do Diálogo das Fontes apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisRodar MS: programa que alia manutenção proativa, seguraná viária, redução de custos e otimização
A assinatura nesta terça-feira (14) em Brasília (DF) da autorização federal para Mato Grosso do Sul contratar crédito junto ao BIRD (Banco Mundial), no valor de U$S 200 milhões (aproximadamente […] Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Ler MaisGovernador Elmano de Freitas participa da sanção do Plano Nacional de Educação, em Brasília
O projeto de lei estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos 10 anos O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (14), da sanção da lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abrange as metas traçadas para a educação brasileira nos próximos dez anos. Reunindo um planejamento estratégico para todos os níveis e etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação, Elmano de Freitas destacou a importância da iniciativa para a educação. “Esse…
Ler MaisLimpeza da praia e preservação de restinga motivam ação comunitária em Santos neste sábado
Neste sábado (18), o Clube 013 Longboard promove ação de limpeza na faixa de areia entre os canais 1 e 2, a partir das 7h30. O mutirão é mais uma ação da série de atividades realizadas pela entidade. Para participar, basta comparecer no horário combinado, de preferência com luvas e sacos de lixo, sem necessidade de inscrição. O objetivo é juntar associações, clubes, guarderias (espaços para armazenar pranchas) escolas de surfe e sociedade civil para realizar a limpeza da área, além de catalogar e identificar a proveniência do lixo. Nesse…
Ler MaisSorocaba promove capacitação técnica para fortalecer atuação integrada de GCMs e agentes de trânsito da RMS
Fotos: GCM A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização (Efae), ligada à Guarda Civil Municipal (GCM) da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), realizou curso presencial destinado aos GCMs e agentes de trânsito da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A ação ocorreu durante a última semana, de 6 a 10 de abril, na sede da Efae, no Jardim Ana Maria, Zona Norte da cidade. Com carga horária de 40 horas, a capacitação em Sorocaba reuniu representantes dos municípios de Sorocaba, Ibiúna, Iperó, Itararé, Laranjal Paulista,…
Ler MaisNovas regras do consignado para servidores federais entram em vigor
Mudança nas regras do consignado visa dar maior segurança aos servidores federais e reforçar mecanismos de prevenção a fraudes Fonte: Metrópoles
Ler MaisEuropa quer influência em Ormuz no pós-guerra, mas sem presença dos EUA
Países europeus estão trabalhando em um plano para garantir a livre navegação no Estreito de Ormuz e reforçar a segurança na região, sem a participação dos Estados Unidos. A proposta, no entanto, só deve ser colocada em prática após o fim da guerra no Irã. As informações foram reveladas pelo The Wall Street Journal nesta terça-feira (14/4). O plano inclui a formação de uma coalizão para o envio de navios de desminagem e outras embarcações militares. A missão teria caráter defensivo. Localização do Estreito de Ormuz O presidente da França,…
Ler MaisTRE-RJ homologa recontagem dos votos da eleição de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. O procedimento foi feito por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 31 de março. Com a retotalização, Carlos Augusto (PL), o delegado Carlos Augusto, foi eleito pelo Partido Liberal (PL), não havendo alteração na distribuição das cadeiras entre partidos e federação. Na prática, com a nova contagem dos votos, o deputado Carlos Augusto, que já vinha exercendo…
Ler MaisToffoli diz que relatório da CPI é “aventureiro” e para obter votos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem objetivo de “obter votos”. Durante a abertura da sessão da Segunda Turma, Toffoli chamou o relatório de “excrescência” e disse que o indiciamento de ministros pode configurar abuso de poder. “Não posso deixar de dizer das oportunas palavras em relação a essa situação de excrescência de um relatório completamente infundado, sem…
Ler MaisSecretaria de Governo se mobiliza para fortalecer compromisso e garantir continuidade das ações na gestão de Mailza Assis
O secretário de Estado de Governo, Luiz Calixto, reuniu a equipe, nesta terça-feira, 14, para reforçar valores como motivação, compromisso, foco e determinação no ambiente de trabalho, com o objetivo de promover o engajamento na continuidade as ações sob gestão da governadora Mailza Assis. Reunião com a equipe teve objetivo de alinhar a continuidade das ações de governo, executadas por meio da Segov. Foto: Ascom/Segov Durante o encontro, foi destacado o início de um novo momento, mas que prima pela continuidade do projeto de governo e a execução de políticas…
Ler MaisGoverno de Minas entrega obras e autoriza novos trechos rodoviários no Norte do estado
Conjunto de ações representa um investimento de R$ 215 milhões para a região Fonte: Agência Minas
Ler MaisGovernador anuncia prorrogação da exposição de Rembrandt no Palácio Anchieta
O governador do Estado, Ricardo Ferraço, anunciou, nesta terça-feira (14), a prorrogação da exposição “Rembrandt – O mestre da luz e da sombra” no Palácio Anchieta, em Vitória. A decisão atende a uma recomendação técnica do espaço cultural, que registra filas de espera para visitas guiadas e procura crescente desde a abertura, em 25 de fevereiro de 2026. Com a extensão, a mostra seguirá em cartaz até o dia 17 de maio.“Estamos ampliando o período da exposição para garantir que mais capixabas tenham acesso a essa grande experiência cultural. Já…
Ler MaisSemana Municipal de Trânsito reforça uso do cinto de segurança com ações educativas em Três Lagoas
O Departamento Municipal de Trânsito (DEPTRAN), se prepara para realizar a 20ª Semana Municipal de Trânsito em Três Lagoas. Com o tema “Cinto de segurança: um clique salva vidas!”, a campanha tem como objetivo orientar e conscientizar a população três-lagoense da importância do uso do cinto para a preservação da vida. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), estipulada: “Desacelere, seu bem maior é a vida”. Prevista para acontecer na última semana de abril, entre os dias 27 e 30, a campanha conta com…
Ler MaisPlataforma de entrega não responde por débitos trabalhistas de empresa parceira
A relação entre uma plataforma de entrega de refeições e uma empresa prestadora de serviços tem natureza comercial, e não de terceirização de mão de obra. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade que uma plataforma não deve responder pelos créditos trabalhistas de um entregador vinculado a uma […] O post Plataforma de entrega não responde por débitos trabalhistas de empresa parceira apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
Ler MaisEscola Maria das Dores Brasil lança e-book sobre práticas pedagógicas e diversidade cultural
A Escola Estadual de Tempo Integral Professora Maria das Dores Brasil (MDB) realiza, nesta terça-feira, 15, às 18h30, o lançamento do e-book “MDB: Uma escola, muitas culturas, diversos saberes”. O evento ocorre no auditório da Uerr (Universidade Estadual de Roraima) e integra a programação do I Seminário “Ler a Aprendizagem”. A publicação reúne experiências, práticas pedagógicas e reflexões desenvolvidas no cotidiano escolar, destacando o compromisso da unidade com uma educação pública inclusiva e conectada à realidade dos estudantes. O material também evidencia o protagonismo estudantil e a diversidade cultural presente…
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