Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril.  A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias à vaga no STF. Em entrevista coletiva no Senado, após ter a indicação de…

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CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A regulamentação cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, limitou o pagamento dos penduricalhos, que são os benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Os conselhos deveriam seguir a decisão da Corte que fixou quais benefícios podem ser…

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Governadora Mailza Assis se reúne com Grupo Bauminas para fortalecer investimentos na indústria acreana

Buscando atrair novos investimentos e fortalecer a indústria local, a governadora do Acre, Mailza Assis, reuniu-se nesta quinta-feira, 9, com representantes do Grupo Bauminas para conhecer as áreas de atuação da empresa e avançar na discussão de oportunidades de instalação de negócios no estado. Governadora recebeu o diretor operacional da empresa, Mário Campelo, nesta quinta-feira, 9. Foto: José Caminha/Secom As articulações foram conduzidas pela Agência de Negócios do Acre (Anac), em parceria com a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e incluíram visitas técnicas à Bolívia e…

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Homem morre após tentar matar ex-companheira com machadinha em MG; pedestre impede crime

Um homem de 40 anos morreu após tentar matar a ex-companheira na tarde desta quarta-feira (8), em Ponte Nova. O crime ocorreu em via pública e foi interrompido pela intervenção de um pedestre que passava pelo local. De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais, o agressor descumpria uma medida protetiva quando atacou a mulher, de 39 anos, utilizando facas e uma machadinha. Imagens registraram o momento em que ele derruba a vítima e continua as agressões, mesmo com ela já no chão. A ação só foi interrompida quando…

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Porto Seco de Bauru alcança recorde histórico e cresce 19,5% em 2025

Com 16,3 mil contêineres, alta é puxada principalmente pela exportação de amendoim O Porto Seco da Brado Logística em Bauru (SP), encerrou 2025 com o maior volume de cargas já registrado desde o início de suas atividades. Foram 16,3 mil contêineres movimentados ao longo do ano, um crescimento de 19,5% em relação a 2024 e um indicativo de retomada do ritmo de expansão da operação no interior paulista. O desempenho foi impulsionado principalmente pelas exportações, que avançaram cerca de 22%, enquanto as importações cresceram 15,7%. A operação do terminal é…

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Sargento que contestava morte do filho é encontrada morta em MT

A morte da 3ª sargento da Polícia Militar Heloísa Pérola, encontrada sem vida dentro de sua residência, gerou forte repercussão e levanta questionamentos que agora são alvo de investigação. O caso ocorreu no município de Alto Boa Vista, onde a policial atuava como comandante do núcleo da PM local. Segundo informações iniciais, a morte foi causada por disparo de arma de fogo e, preliminarmente, é tratada como suicídio pelas autoridades. A tragédia acontece poucos meses após a morte do filho da sargento, o atleta de kickboxing Gabriel Pertusi Pérola de…

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Corpo de mulher é encontrado enterrado em quintal em Guaiçara; companheiro é procurado

O corpo de uma mulher foi encontrado enterrado no quintal de uma residência na tarde desta quinta-feira (9), em Guaiçara. O caso é investigado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo como possível feminicídio. A vítima foi identificada como Patrícia Rodrigues. Segundo as primeiras informações da polícia, o corpo apresentava sinais de violência provocada por arma branca. Peritos que estiveram no local indicam que o cadáver poderia estar enterrado há cerca de um a dois dias. De acordo com a linha inicial de investigação, o principal suspeito é o…

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Polícia Civil investiga denúncia de bullying contra estudante com autismo em Marília

A Polícia Civil do Estado de São Paulo investiga uma denúncia de bullying envolvendo um adolescente de 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma escola estadual na zona Sul de Marília. De acordo com o relato da mãe, o estudante tem sido alvo recorrente de agressões verbais, apelidos pejorativos, provocações e até episódios de importunação física dentro do ambiente escolar. Ainda segundo a família, as situações seriam frequentes e já estariam causando impacto emocional no adolescente. O caso foi registrado como ato infracional análogo ao crime de…

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Final do futsal masculino dos JETs 2026 acontece nesta quinta-feira (09) em Três Lagoas

A grande final do futsal masculino dos Jogos Escolares Três-lagoenses (JETs) 2026 acontece nesta quinta-feira, 09 de abril, e promete movimentar o Ginásio Municipal de Esportes Prof.ª “Cacilda Acre Rocha”, um dos momentos mais aguardados da competição. Após dias de disputas intensas, o torneio chega à sua decisão reunindo estudantes de 12 a 14 anos, com representantes de 18 escolas das redes pública e privada de Três Lagoas. A programação da noite decisiva conta com confrontos importantes, incluindo a partida que definirá o grande campeão. O destaque fica para grande…

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Devedor contumaz: quando a Portaria nº 6/2026 excede a lei

Como um dos seus objetivos, a Lei Complementar nº 225/2026 foi concebida para enfrentar o chamado “devedor contumaz” sem confundir essa figura com o contribuinte que, por dificuldades momentâneas, deixa de cumprir suas obrigações. Freepik Para isso, o legislador construiu um modelo restritivo, baseado em critérios objetivos como a existência de inadimplência substancial, reiterada e […] O post Devedor contumaz: quando a Portaria nº 6/2026 excede a lei apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Pacote Inovador para a Cultura Cearense é apresentado no 5º Encontro do SIEC

Com foco na inovação e no fortalecimento das políticas culturais, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, anunciou um Novo Pacote de Ações para a Cultura, durante o encerramento do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (SIEC). Essas iniciativas visam ampliar o acesso a bens e serviços culturais, além de impulsionar a economia criativa local. Realizado em março,  o evento contou com a participação de representantes do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério da Educação (MEC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Secretaria Estadual da…

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Obras na Praça da Independência, em Santos, avançam com apoio do Patrimônio Histórico

As obras de conservação e manutenção da Praça da Independência, no Gonzaga, entraram em uma nova etapa importante. Na última terça-feira (7) foi concluída a entrega da documentação complementar solicitada pela Seção de Patrimônio Histórico de Santos (Sepasa), em atendimento às exigências do processo administrativo já em curso, que acompanha a intervenção em um dos principais cartões-postais de Santos. Os trabalhos no local seguem as exigências dos órgãos de preservação do patrimônio histórico e incluem uma série de melhorias estruturais, com foco na recuperação e valorização do espaço. Como parte…

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Casa do Trabalhador oferece 475 vagas de emprego na sexta-feira (10)

A Casa do Trabalhador, antigo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Sorocaba, ligado à Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), da Prefeitura de Sorocaba, oferecerá, na sexta-feira (10), 475 vagas de trabalho na cidade. Os munícipes podem se candidatar comparecendo à Casa do Trabalhador, no Centro e a sua unidade móvel, sem a necessidade de agendamento prévio, ou ainda na Casa do Cidadão mais próxima de sua residência. Para tanto, é necessário que os interessados estejam munidos de carteira de trabalho, CPF e RG. Na Casa…

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ARARAQUARA🔀Prefeitura amplia diálogo com moradores do Assentamento Bela Vista

O Prefeito Dr. Lapena recebeu representantes do Assentamento Bela Vista para discutir a regularização dos lotes, demandas locais e o impacto de investimentos recentes viabilizados por emendas parlamentares. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (08), no Paço Municipal.O encontro reuniu lideranças comunitárias e integrantes da administração municipal em torno de uma agenda centrada na titularidade das áreas ocupadas. Os moradores apresentaram a necessidade de formalização dos terrenos como medida essencial para garantir segurança jurídica e ampliar o acesso a políticas públicas.Ao longo da reunião, também foram debatidas questões ligadas a serviços…

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Polícia resgata dezenas de aves em situação de maus-tratos no ES

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), com apoio da Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV) e da Gerência de Bem-Estar Animal da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV), realizou na manhã desta quinta-feira (9/4), a apreensão de 91 aves exóticas, nativas e silvestres. Os animais foram localizados no bairro Jardim Guaranhus, em Vila Velha, com um entregador de mercadorias, de 41 anos. Durante a apreensão, também foram encontrados animais mortos em estado de decomposição, sendo devorados por larvas,…

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Putin anuncia cessar-fogo temporário e espera resposta da Ucrânia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quinta-feira (9/4) um cessar-fogo temporário de dois dias na guerra contra a Ucrânia, em razão da celebração da Páscoa Ortodoxa. Segundo comunicado do Kremlin, a trégua terá início às 16h do dia 11 de abril e seguirá até o fim de 12 de abril. Moscou afirmou esperar que Kiev adote a mesma medida durante o período. “Partimos do princípio de que o lado ucraniano seguirá o exemplo da Federação Russa“, afirma o comunicado. O anúncio ocorre em meio a um conflito prolongado,…

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