Salário-paternidade: parabéns, se a LDO deixar

O inciso XIX do artigo 7º da Constituição garantiu, em 1988, licença-paternidade “nos termos fixados em lei”. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 10, §1º, fixou provisoriamente em cinco dias o prazo enquanto essa lei não viesse. Ela não veio. Por 38 anos, o país conviveu com uma provisoriedade que se tornou permanente […] O post Salário-paternidade: parabéns, se a LDO deixar apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Seed capacita educadores indígenas sobre a Base Nacional Comum da Computação

Coordenadores pedagógicos e gestores de escolas indígenas participaram, nesta segunda-feira, 6, de uma formação sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) da Computação. O encontro foi realizado no Instituto Insikiran da UFRR (Universidade Federal de Roraima). A formação é uma iniciativa do Departamento de Educação Escolar Indígena da Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e será realizada em quatro etapas ao longo do ano, sendo duas no primeiro semestre e duas no segundo. Ao todo, participam 52 profissionais que atuam nas escolas estaduais indígenas. A BNCC da Computação complementa a…

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ESP/CE dá início à primeira Residência Multiprofissional do Brasil em Controle de Vetores e Entomologia Médica

A formação tem como objetivo preparar profissionais para atuar na prevenção e no enfrentamento de doenças transmitidas por insetos e outros vetores A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), deu início às atividades da primeira turma da Residência Multiprofissional em Controle de Vetores e Entomologia Médica. Inédita no Brasil, a formação vai habilitar os discentes para uma atuação estratégica na prevenção e no enfrentamento de doenças como dengue, zika, chikungunya, leishmaniose, febre do Oropouche, entre outras. Durante o percurso formativo,…

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Casa do Trabalhador oferece 403 vagas de emprego na terça-feira (7)

A Casa do Trabalhador, antigo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Sorocaba, ligado à Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), da Prefeitura de Sorocaba, oferecerá, na terça-feira (7), 403 vagas de trabalho na cidade. Os munícipes podem se candidatar comparecendo à Casa do Trabalhador, no Centro e a sua unidade móvel, sem a necessidade de agendamento prévio, ou ainda na Casa do Cidadão mais próxima de sua residência. Para tanto, é necessário que os interessados estejam munidos de carteira de trabalho, CPF e RG. Na Casa…

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Nota Premiada Acreana fortalece cidadania fiscal com novo sorteio nesta quarta

O incentivo à cidadania fiscal e ao fortalecimento das entidades sociais voltam ao centro das atenções nesta quarta-feira, 8, com a realização de mais um sorteio do programa Nota Premiada Acreana. A iniciativa do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), segue mobilizando milhares de contribuintes em todo o estado. A cada edição, cresce a expectativa dos participantes que acompanham o certame, que oferece a chance de concorrer a prêmios de R$ 5 mil, R$ 10 mil e até R$ 20 mil. O sorteio é…

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Próxima edição do A Rua É Nossa será no dia 19 de abril

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), informa toda a população três-lagoense que a edição do projeto “A Rua é Nossa” que aconteceria no próximo domingo 12 de abril, foi movida para o dia 19 de abril. Mesmo com a mudança de data, a equipe organizadora tranquiliza o público e reforça que as próximas edições continuarão sendo realizadas com muita diversão, entretenimento e lazer para toda a família, sempre com datas e horários divulgados com antecedência. O “A Rua é Nossa” nasceu…

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Honorários periciais na JT e viés de resultado: quando a remuneração do perito depende de quem ganha

A imparcialidade do perito judicial é um dos pilares da prova técnica. O Código de Processo Civil submete o perito aos mesmos impedimentos e suspeições aplicáveis aos juízes, e o processo penal tipifica a falsa perícia como crime. Essa arquitetura normativa parte de uma premissa: o perito deve ser neutro. Mas o que acontece quando […] O post Honorários periciais na JT e viés de resultado: quando a remuneração do perito depende de quem ganha apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo de Roraima dá posse a novos profissionais do Iater para ampliar assistência no campo

O Governo de Roraima realizou, nesta segunda-feira, 6, a posse dos aprovados no processo seletivo simplificado do Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima), ampliando a equipe técnica responsável pelo atendimento à agricultura familiar em todo o Estado. Ao todo, 76 profissionais foram empossados, com atuação prevista na capital e nos 14 municípios do interior. O reforço busca ampliar a assistência técnica rural, considerada estratégica para o aumento da produtividade e o desenvolvimento sustentável. Durante a cerimônia, o governador Edilson Damião destacou a importância da medida para…

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Samu 192 Ceará realiza parto dentro de ambulância em Tauá

A pequena Heloísa Chaves veio ao mundo na manhã desta segunda-feira (6), a caminho do hospital, com o auxílio de profissionais da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) Ceará, em Tauá. O nascimento reservou uma surpresa emocionante para o casal Josiane Chaves e Antonio Arlan, uma vez que o parto ocorreu de forma inesperada dentro da viatura que transportava a família. Moradores da zona rural de Independência, município localizado a 310 km de Fortaleza, o casal seguia para o Hospital Municipal de Tauá quando as contrações…

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Educação antirracista avança com formação, monitoramento e ação articulada na rede municipal de Sorocaba

Fotos: Divulgação A Secretaria da Educação (Sedu) de Sorocaba promoveu o encontro formativo “Protocolo como Práxis Antirracista”, reunindo representantes das equipes gestoras de 14 unidades escolares da rede municipal, em mais uma ação estratégica voltada ao fortalecimento de políticas públicas de equidade racial na Educação. A iniciativa integra a agenda da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, em articulação com a Rede de Proteção, grupo de atuação colaborativa que reúne profissionais de diferentes áreas para apoiar as escolas na garantia de direitos de…

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Educação do Acre realiza a Semana Nacional de Convivência Escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) iniciou nesta segunda-feira, 6, a Semana Nacional da Convivência Escolar, que será realizada até o dia 10, sexta-feira. A Semana, este ano, tem como tema “Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola”. A Semana Nacional da Convivência Escolar tem entre os objetivos fortalecer a convivência, estimular o respeito, o diálogo, a empatia e a cultura de paz entre os estudantes, professores e a comunidade escolar como um todo. Alunos da escola Frei Heitor Turrini participam da abertura da Semana…

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Mobilização intensa e informações marcam investigação sobre morte de criança em Marília

O caso do menino João Raspante Neto, de 12 anos, continua cercado de comoção e novos desdobramentos à medida que surgem detalhes sobre as horas que antecederam o encontro de seu corpo. Desde o registro do desaparecimento, uma grande mobilização foi formada envolvendo equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e voluntários da comunidade. As buscas se concentraram na região de chácaras abaixo do bairro Real, com apoio também de moradores que passaram a compartilhar informações e apelos nas redes sociais. Momentos antes da confirmação do desfecho trágico, um…

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Investigação sobre morte de criança autista em Marília deve reconstituir últimos passos da vítima

Legenda→ postagem do encontro do par de chinelos da vítima feita pela irmã nas redes sociais Marco Aurélio Zaparolli, da redação do Portal GPN colaborou; Rosana Germano A investigação sobre a morte do menino João Raspante Neto, de 12 anos, encontrado sem vida após desaparecer na tarde de terça-feira (6), deverá seguir uma série de procedimentos periciais e técnicos para esclarecer as circunstâncias do caso. De acordo com protocolos adotados em ocorrências dessa natureza, exames periciais serão fundamentais para determinar a causa da morte (causa mortis). A análise levará em…

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