Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) estabelecer restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida será aplicada para pedidos de envios de informações solicitados por decisões judiciais e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Conforme a decisão, os relatórios de inteligência financeira (RIFs) só poderão ser repassados pelo Coaf por meio de investigações criminais formais, procedimento investigatório criminal (PIC) do Ministério Público e processos administrativos. As solicitações deverão especificar o nome da pessoa física…

Ler Mais

Vice-governadora é homenageada em solenidade de Mérito em Ouvidoria promovida pela Controladoria-Geral do Estado

A vice-governadora Mailza Assis foi uma das homenageadas durante a solenidade de Condecoração de Mérito em Ouvidoria, realizada nesta sexta-feira, 27, no AFA Jardim, em Rio Branco. O evento foi promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e reuniu autoridades, servidores e representantes de instituições públicas para reconhecer contribuições relevantes ao fortalecimento das ouvidorias no estado. Vice-governadora foi homenageada pela CGE. Foto: Ingrid Kelly/Secom A cerimônia teve como anfitriões a controladora-geral do Estado, Mayara Cristine de Lima, e o ouvidor-geral, coronel Luciano Dias Fonseca, que destacaram a importância da escuta ativa,…

Ler Mais

Curso gratuito forma aquaviários e impulsiona novas oportunidades para o turismo em Três Lagoas

Chegou ao fim nesta sexta-feira, 27 de março o Curso de Formação de Aquaviários -Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e de Máquinas (Nível 2), realizado em Três Lagoas. A capacitação, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), em parceria com a Marinha do Brasil, o SEBRAE e a Associação Integra Costa Leste, formou 22 novos profissionais aptos a atuar no setor náutico. Com duração de duas semanas, o curso combinou aulas teóricas e provas de natação que foram realizadas no auditório do SEBRAE e…

Ler Mais

Demissão discriminatória de empregada obesa gera dever de indenizar

A ausência de comprovação de motivos legítimos para a demissão, como reestruturação empresarial ou necessidade técnica/econômica, levou uma empresa do Rio Grande do Sul a ser condenada por dispensa discriminatória. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que reconheceu a discriminação contra uma gerente de negócios obesa […] O post Demissão discriminatória de empregada obesa gera dever de indenizar apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

Governador anuncia cronograma e aula inaugural está prevista para setembro

O governador de Roraima, Antonio Denarium, anunciou na manhã desta sexta-feira, 27, no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, o cronograma das próximas etapas do concurso público da PCRR (Polícia Civil de Roraima). A medida contempla candidatos do cadastro de reserva e representa um avanço aguardado para a continuidade do certame. De forma inédita, foi estruturado um cronograma completo das etapas até o início do 3º CFP (Curso de Formação Policial), previsto para acontecer no dia 4 de setembro, permitindo o ingresso de, aproximadamente, 300 novos…

Ler Mais

Guaiuba recebe 16ª edição da Caravana VaiVem Trabalhador nesta terça-feira (31)

A Região Metropolitana de Fortaleza segue recebendo as ações de mobilidade e empregabilidade do Governo do Estado. Nesta terça-feira, dia 31, a Caravana VaiVem Trabalhador chega à sua 16ª edição, desembarcando no município de Guaiuba. O evento ocorrerá no Centro Educacional de Arte e Cultura (CEARC), a partir das 08h, e contará com a presença do secretário do Trabalho, Vladyson Viana e da prefeita Izabella Fernandes. O objetivo da caravana é descentralizar os serviços de apoio ao trabalhador em situação de desemprego, facilitando o acesso a emissão do cartão VaiVem,…

Ler Mais

Parque Tecnológico de Santos sedia encontro de inovação e desenvolvimento sustentável

Santos sediará na segunda-feira (30) uma etapa estratégica do Projeto Conexão Urbana, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em parceria com o Sebrae Nacional e o Sebrae São Paulo. O encontro será no Parque Tecnológico  (Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova) e pretende debater soluções de gestão, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento sustentável para fortalecer políticas públicas integradas em regiões metropolitanas. O projeto abrange 57 municípios em cinco regiões metropolitanas brasileiras — Rio de Janeiro, Baixada Santista, Curitiba, Recife e Belo Horizonte — e busca reduzir desigualdades socioespaciais…

Ler Mais

GCM é acionada via “Protege Mulher” e detém acusado no Jd. Nova Esperança

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba, na tarde de quinta-feira (26), foi acionada via Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI), para atender ocorrência envolvendo o acionamento do aplicativo de emergência do programa “Protege Mulher”. Um homem de 54 anos de idade acabou detido em residência no Jardim Nova Esperança, na Zona Oeste da cidade. Ao chegarem ao local, os guardas fizeram contato com a vítima, que relatou que seu ex-companheiro encontrava-se dentro da casa e se recusava a sair. Com autorização da mulher, a equipe entrou no imóvel e…

Ler Mais

Lula diz que governo apresentará solução para famílias endividadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (26), ter demandado ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresente soluções para o endividamento das famílias brasileiras. Segundo o presidente, essa solução precisa vir acompanhada de campanhas voltadas à educação financeira das pessoas, para que melhor planejem seus orçamentos. Em visita à unidade industrial da montadora Caoa, em Anápolis (GO), Lula disse que, apesar de a economia do país estar bem, há ainda um problema a ser resolvido: “temos a sociedade brasileira um pouco endividada”. De acordo com…

Ler Mais

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal. De acordo com o processo, a trabalhadora foi alvo constante de comentários depreciativos proferidos por seu chefe. O superior dizia para a operadora que ela “deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco”.  A ação também relata que…

Ler Mais

Saúde amplia atendimento na capital com novo espaço para Policlínica Tucumã e implantação de UPA 24h

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) avança no fortalecimento da rede assistencial com a reorganização dos serviços na região do Tucumã, em Rio Branco. A Policlínica Tucumã passa a funcionar em um novo espaço, agora instalado na estrutura da Maternidade, garantindo mais conforto, acolhimento e melhores condições de atendimento à população. A mudança representa um salto de qualidade na assistência. O novo ambiente oferece estrutura mais moderna, espaços ampliados e maior capacidade de atendimento, assegurando a continuidade dos serviços já ofertados, que foram integralmente transferidos para o novo endereço…

Ler Mais

Governo do Estado leva pacote de investimentos e entregas para São Domingos do Norte

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, nesta sexta-feira (27), no município de São Domingos do Norte para uma agenda de inaugurações, anúncios e autorizações de obras em diversas áreas. As ações contemplam investimentos em infraestrutura rural e urbana, saúde, educação e saneamento, em parceria com a Prefeitura Municipal, fortalecendo o desenvolvimento local e regional.“O que estamos fazendo aqui em São Domingos do Norte é reflexo de um investimento recorde na história do Espírito Santo. Estamos destinando mais de R$ 22 milhões para tirar do papel sonhos antigos da comunidade.…

Ler Mais

Campanha “Sou Cidadão Solidário” será lançada em Três Lagoas para incentivar destinação do Imposto de Renda

A Prefeitura de Três Lagoas, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e a Câmara Municipal, participa do lançamento da campanha “Sou Cidadão Solidário”, que acontecerá no dia 31 de março, às 19h30, na Câmara Municipal. A iniciativa tem como principal objetivo conscientizar e mobilizar a população sobre a importância da destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos municipais que atendem crianças, adolescentes e idosos. Esses recursos são fundamentais para o fortalecimento de projetos sociais e ações voltadas ao bem-estar desses públicos no…

Ler Mais

EDITORIAL| O PERIGO DO MESSIANISMO — QUANDO O OPORTUNISMO POLÍTICO PROFANA O SAGRADO PARA ENGANAR O POVO

O Brasil assiste a um fenômeno sombrio e perigoso: o avanço de um messianismo político que beira o fundamentalismo mais radical. Estamos diante de um cenário de “endeusamento” de figuras humanas que, longe de serem divinas, utilizam a fé como escudo para projetos de poder. Onde já se viu políticos e aspirantes a cargos públicos vestirem a túnica de Deus para profaná-la, apresentando-se como autores de milagres em palanques que deveriam ser de debate democrático? A sociedade está se contaminando com essa mistura explosiva. Falsos pregadores, verdadeiros lobos disfarçados de…

Ler Mais

O CAMALEÃO DE CURITIBA — AS IDAS E VINDAS DE MORO NO TABULEIRO DA CONVENIÊNCIA

O cenário político brasileiro é fértil em metamorfoses, mas poucas trajetórias são tão marcadas por contradições e ambiguidades quanto a de Sergio Moro. O ex-juiz, que um dia vestiu a toga da “imparcialidade” para condenar e retirar o atual presidente Lula da corrida eleitoral de 2018, vive hoje um novo capítulo de sua busca incessante por um abrigo político, retornando ao “ninho” bolsonarista após um histórico de rupturas dramáticas e denúncias graves. Onde já se viu um magistrado exonerar-se do mais alto cargo público da carreira jurídica para, em um…

Ler Mais

Zanin suspende eleição suplementar indireta para governador do Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin concedeu liminar, na noite desta sexta-feira (27/3), para suspender a eleição suplementar indireta para governador do Rio de Janeiro. Zanin também determinou que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seja mantido como governador em exercício até o julgamento final da […] O post Zanin suspende eleição suplementar indireta para governador do Rio de Janeiro apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

Ler Mais

Domínio Global Consultoria Web