Governo de Roraima sanciona novo Código Ambiental e moderniza legislação após 30 anos

O Governo de Roraima sancionou, nesta quinta-feira, 26, o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atualizando a legislação estadual após mais de três décadas. A medida foi construída em parceria com a Assembleia Legislativa e estabelece um novo marco regulatório voltado à conciliação entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. A nova norma substitui o código vigente desde 1994 e se alinha às diretrizes do Código Florestal Brasileiro e ao ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) do Estado. Entre os principais avanços estão a simplificação de processos e maior eficiência nos procedimentos…

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Programação especial celebra os 4 anos do Complexo Ambiental Caminhos do Horto, em Juazeiro do Norte

O teleférico contará com a promoção de ingresso em dobro ao longo do sábado, dia 28. O Complexo Ambiental Caminhos do Horto, equipamento do Governo do Ceará, ligado à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima e gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar, comemora, no mês de março, o aniversário de 4 anos com o tema “Maria de Araújo: Natureza Viva”. No dia 28 de março, data do seu aniversário, a comemoração contará com valores promocionais no passeio de teleférico e atrações musicais com apresentações gratuitas…

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Casa das Culturas de Santos promove oficina literária e espetáculo cênico-musical neste sábado 

A Casa das Culturas de Santos realiza neste sábado (28) uma programação que reúne literatura e artes integradas, com oficina literária e apresentação cênico-musical aberta ao público. A primeira atividade será às 15h com a oficina literária Da arte de escrever segundo Mircea Cartarescu, ministrada por Flávio Viegas Amoreira, escritor e curador da Casa das Culturas. A atividade propõe uma reflexão sobre o processo criativo e a escrita a partir da obra do poeta e romancista romeno Mircea Cărtărescu. Na sequência, às 17h, acontece a palestra-espetáculo Sobre Nada II, com encenação e…

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Startups selecionadas iniciam atividades no programa de pré-incubação do Parque Tecnológico de Sorocaba

Fotos: Divulgação Evento realizado nesta terça-feira (24) marcou a abertura da edição deste ano, sendo que 12 projetos participam da iniciativa As 12 startups selecionadas iniciaram as atividades no programa de pré-incubação da Hubiz, incubadora do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), nesta terça-feira (24). O evento Kickoff Programa Hubiz 2026 Pré-Incubação marcou a abertura da edição deste ano. O encontro contou com a presença do diretor administrativo financeiro do PTS, Eduardo Marques, do coordenador de incubação da Hubiz, Diego Pucci, do analista de incubação André Cizino, da analista de negócios…

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Médico que atropelou 6 pessoas é denunciado por tentativa de homicídio

Um médico do trabalho, de 60 anos, foi denunciado, nessa quinta-feira (26/3), pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por duas tentativas de homicídio. Ele atropelou seis pessoas e depois tentou matar o próprio irmão, em Presidente Lucena, a cerca de 65 km de Porto Alegre. A promotoria também tenta que os outros cinco atropelamentos sejam julgados pelo tribunal do júri, devido aos indícios de dolo. O MPRS ainda pediu a suspensão do exercício profissional do médico junto ao Conselho Regional de Medicina. Os crimes ocorreram em 3 de…

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Lula destaca relação de parceria entre governo federal e prefeituras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (26), em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, da abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro. No evento, ele defendeu que o governo federal esteja ao lado dos gestores municipais na resolução dos problemas que afetam a população. “Não é possível o país dar certo se a cidade estiver errada”, disse. “É preciso que todos os entes estejam mais ou menos combinados e concomitantemente trabalhando juntos para as coisas darem certo. É na cidade que o povo quer escola, que…

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Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação foi finalizada com placar de 8 votos a 2 contra a prorrogação. Na última segunda-feira (23), Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), fazer a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos…

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Polícia Civil do Acre participa de reunião nacional sobre investigação de homicídios

A Polícia Civil do Acre (PCAC) marcou presença na 5ª Reunião Técnica das Unidades Especializadas em Investigação de Homicídios de todo o Brasil, realizada nos dias 23, 24 e 25, na cidade de Curitiba. A instituição foi representada pelo delegado Alcino Sousa Júnior, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no estado. Encontro reuniu representantes de todo o país para discutir avanços tecnológicos e estratégias na investigação de homicídios. Foto: cedida O encontro é uma iniciativa do Conselho dos Chefes de Polícia, por meio do Comitê Nacional…

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Três Lagoas participa do Smart City Expo Curitiba 2026 e reforça compromisso com inovação na gestão pública

Três Lagoas marca presença no Smart City Expo Curitiba 2026, considerado o maior evento de cidades inteligentes das Américas. A participação ocorreu por meio de uma missão técnica promovida pelo Sebrae MS, que reuniu gestores públicos de diversas cidades do estado. Representando o município, o Prefeito Dr. Cassiano Maia integrou a comitiva com o objetivo de buscar soluções inovadoras e sustentáveis que possam contribuir para o desenvolvimento de Três Lagoas e a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. Durante a programação, os participantes tiveram acesso a uma série de…

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Não cabe IDPJ em operações autorizadas por órgão regulador, diz TJ-SP

Não cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em uma intervenção autorizada por órgão regulador. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de IDPJ de um credor contra uma operadora de planos de saúde. No âmbito da falência de uma outra operadora, […] O post Não cabe IDPJ em operações autorizadas por órgão regulador, diz TJ-SP apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Entrega para beneficiários da capital passa a ser feita em novo endereço

A Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) anunciou nesta quinta-feira, 26, que as entregas do Cesta da Família na capital passam a ser realizadas no Centro de Atendimento ao Cidadão Valdenhilton Gomes, recém-inaugurado pelo Governo de Roraima para ampliar e qualificar o atendimento à população. Localizado na Avenida Mário Homem de Melo, 4534, bairro Caimbé, o espaço passa a ser a sede do programa. A mudança tem o intuito de melhorar o fluxo de atendimento e acesso, além de garantir mais conforto e eficiência na entrega das cestas de…

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Governo do Ceará inaugura Casa do Cidadão, posto do Detran-CE e entrega cartões da CNH Popular em Caucaia

Investimentos somam R$ 2,45 milhões em benefícios para Caucaia Com o objetivo de ampliar a oferta de serviços na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o Governo do Ceará realizou, nesta quinta-feira (26), uma série de entregas em Caucaia: uma nova unidade da Casa do Cidadão, um posto do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e a distribuição de mais de 1.600 cartões da CNH Popular. A cerimônia contou com a presença da vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero; do superintendente do Detran-CE, Waldemir Catanho; da vice-prefeita de…

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Sorocaba disputa duas das principais competições do calendário estadual de Boxe neste domingo (29)

A equipe Prefeitura de Sorocaba/Sesi Votorantim, mantida pela Liga Sorocabana de Boxe e Artes Marciais (Lisoboxe), disputará, neste domingo (29), a Forja dos Campeões e o Campeonato Paulista Elite, no Centro Esportivo Pirituba, em São Paulo (SP), com jovens atletas em fase de afirmação competitiva. A Forja dos Campeões e o Campeonato Paulista Elite são duas das principais competições do calendário estadual, promovidos pela Federação Estadual de Boxe de São Paulo (FEBOXESP). As disputas seguem as regras vigentes da World Boxing, com combates da classe elite em três assaltos de…

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Justiça anula condenação de Nikolas por discurso transfóbico com peruca

(Folhapress) – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi absolvido da condenação ao pagamento de multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos devido a um discurso transfóbico com uso de uma peruca no plenário da Câmara, em 2023. Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) defendeu a imunidade parlamentar. Os desembargadores afirmaram que a inviolabilidade de opiniões, palavras e votos é garantida pela Constituição no exercício do mandato. Os magistrados disseram que não cabe ao Judiciário punir…

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Tecido acrobático, malabarismo e equilíbrio: final de semana tem oficinas de circo gratuitas

Neste sábado, 28 de março, a programação da 5ª Semana do Circo de Araraquara realiza duas oficinas gratuitas, abertas a todos interessados, sem necessidade de inscrição (é só chegar e participar!). Ambas serão realizadas no CRM – Centro de Referência da Mulher Heleieth Saffioti, na região central.A oficina “Corpo e Conexão – Iniciação ao Tecido Acrobático em Dupla”, com a artista Salete, será realizada às 9h; enquanto a oficina “Introdução ao Malabarismo e Equilíbrio de Objetos”, com Lagrotta, acontece às 11h.A oficina “Corpo e Conexão – Iniciação ao Tecido Acrobático…

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