TRE-RJ marca para terça recontagem de votos após cassação de Bacellar

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, marcou para a próxima terça-feira (31), às 15h, sessão que irá recontar os votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. A medida é para cumprir decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com a cassação, os 97.822 votos recebidos por Bacellar serão anulados, o que impacta na composição da Alerj, já que a distribuição de…

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TSE aprova registro da federação União Progressista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação União Progressista, que será formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) para disputa das eleições gerais de outubro. A aprovação ocorreu por unanimidade de votos. Os ministros entenderam que os partidos cumpriram as exigências legais para formação do bloco. Em 2021, entrou em vigor a possibilidade de formação de federações partidárias. Os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com…

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Polícia Civil do Acre participa de encontro nacional e reforça compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher

A Polícia Civil do Acre (PCAC) participou do 4º Encontro Nacional de Segurança Pública e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado nos dias 25 e 26, reunindo representantes das forças de segurança de todo o país, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guardas Municipais e Polícia Técnica. O evento reforçou a importância da atuação integrada no combate à violência de gênero e na construção de políticas públicas mais eficazes. Delegada Juliana de Angelis e a oficial de investigação de Polícia Giane Melo representaram a PCAC no…

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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 40 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.988 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (26). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 40 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 06 – 14 – 28 – 31 – 56 – 59 44 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.183,44 cada 2.443 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 985,14 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (28), em qualquer lotérica do…

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PROCON- TL divulga pesquisa 2026 de preços de ovos de Páscoa

Com a aproximação da Páscoa, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (PROCON-TL), realizou uma pesquisa de preços de ovos de chocolate em diversos estabelecimentos do município, com o objetivo de orientar os consumidores na hora da compra e incentivar a economia. O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 25 de março, contemplou supermercados, atacadistas e lojas especializadas. Foram analisados diversos produtos, com variações significativas de preços entre os estabelecimentos. A pesquisa identificou opções mais acessíveis, como ovos de menor gramatura a partir…

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Juíza aponta desvio de finalidade em majoração prevista na LC 224/2025

Ao aumentar a margem de presunção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 10% e equiparar a sistemática do lucro presumido a um benefício fiscal, o legislador subverteu a regra de apuração do tributo para fins arrecadatórios. Com esse entendimento, a 7ª Vara […] O post Juíza aponta desvio de finalidade em majoração prevista na LC 224/2025 apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Secult recebe novo sistema para cadastramento de projetos na Lei de Incentivo à Cultura

A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) recebeu, nesta quinta-feira, 26, o novo sistema online para apresentação e cadastramento de projetos culturais para aprovação na Lei de Incentivo à Cultura do Estado. O sistema substitui o antigo SALIC, que funcionava como um programa de banco de dados, e passa a operar totalmente integrado à internet, modernizando e agilizando o processo de submissão e análise de propostas. A entrega do sistema ocorreu em reunião com a presença do secretário da Secult, Alex Ferreira; da presidente do GTAP (Grupo Técnico de Análise…

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Ouvidoria da Cagece recebe Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo

O reconhecimento reforça o compromisso da Ouvidoria da Cagece com a escuta qualificada, a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados à população Pelo segundo ano consecutivo, a Ouvidoria da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) recebe o Selo Ouro na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais concedido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, consolidando-se como uma das mais bem avaliadas do estado do Ceará. O resultado foi divulgado na terça-feira (24) pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), responsável pela análise do…

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Ranking aponta Santos como uma das cinco mais sustentáveis do País

Santos foi reconhecida, nesta quarta-feira (27), como a 5ª cidade mais sustentável do País em ranking realizado pela plataforma Bright Cities, voltada para o diagnóstico e melhoria da gestão urbana. A pesquisa leva em conta os 338 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.  A premiação ocorreu durante o evento Smart City Expo Curitiba 2026, realizado na Arena da Baixada, na capital paranaense. Foram reconhecidas 25 cidades, cinco por região. Quando levado em conta apenas o sudeste, Santos também ficou com o 5º lugar, atrás de São Caetano do Sul, Barueri, Bragança…

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Maior premiação nacional de IA para indústrias é lançada no Parque Tecnológico de Sorocaba e abre inscrições 

Fotos: Divulgação Indústrias com problemas reais e solucionadoras podem se inscrever no Desafio Brasileiro de Inteligência Artificial até 5 de maio de 2026 As empresas e solucionadoras interessadas já podem se inscrever no Desafio Brasileiro de Inteligência Artificial (DB-IA), a maior premiação de IA do Brasil para indústrias. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (20), durante o evento de lançamento da iniciativa, realizado no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), com alcance nacional e participação de atores de todo o país, e seguem até o dia 5 de maio. Elas devem…

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Feira “Tô em Casa” reúne artesanato e gastronomia neste sábado (28)

Neste sábado, 28 de março, o Parque Infantil se transforma novamente em ponto de encontro para toda a família com mais uma edição da Feira “Tô em Casa”. Das 10h às 18h, o público poderá desfrutar de um dia repleto de sabores, criatividade em um ambiente gratuito e acolhedor no coração da cidade.Realizada pelo Coletivo Tô em Casa, com apoio da Prefeitura de Araraquara por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, via Subsecretaria do Trabalho e da Economia Criativa e Solidária, a feira se consolidou como um espaço que…

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Ancelotti destaca que Seleção Brasileira está preparada para a Copa

Após o Brasil sofrer um revés de 2 x 1 para a França nesta quinta-feira (26/3), Carlo Ancelotti, treinador da Seleção Brasileira, concedeu entrevista coletiva. Durante o encontro com a imprensa, o comandante destacou que a Amarelinha está preparada para a Copa do Mundo. “O jogo de hoje está muito claro para mim: podemos competir contra as melhores equipes do mundo. Não tenho nenhuma dúvida. Hoje jogamos com uma equipe muito forte, com muita qualidade, competimos até o final. Estou convencido que estamos prontos para a Copa do Mundo“, destacou…

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CPI do INSS: após revés no STF, Viana quer votar relatório nesta sexta

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pretende ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta sexta-feira (27). O presidente da CPMI falou da decisão nesta quinta-feira (26) depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da investigação por 8 votos a 2. “Espero que amanhã a gente consiga ler todo o relatório e que possamos votar amanhã mesmo.” O relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), informou que o relatório tem cerca de 5 mil páginas e recomenda o indiciamento de 228 pessoas.…

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