Espírito Santo alcança marca de mais de 700 presos com uso de reconhecimento facial

O Espírito Santo alcançou a marca de mais de 700 pessoas presas com o auxílio da tecnologia de reconhecimento facial, utilizada pelas forças de segurança em diferentes pontos da Grande Vitória. Os dados reforçam a efetividade do investimento em inovação e inteligência dentro do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que tem priorizado a modernização das estratégias de policiamento. A tecnologia permite a identificação, em tempo real, de indivíduos com mandados de prisão em aberto que circulam em áreas monitoradas. A partir do alerta gerado pelo sistema, equipes policiais…

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Começam hoje (25) os JETs 2026 e movimentam o esporte escolar em Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), dá início nesta quarta-feira, 25 de março, à edição 2026 dos Jogos Escolares Três-lagoenses (JETs) – categoria Mirim (Sub-14). O evento reúne estudantes de 12 a 14 anos, representantes de 18 escolas das redes pública e privada, em uma grande celebração do esporte educacional. A competição contempla diversas modalidades, incluindo esportes coletivos como futsal, basquetebol, handebol e voleibol, além de disputas individuais em natação, judô, tênis de mesa, xadrez e vôlei de praia em…

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Lucro presumido, benefício fiscal e o teto arrecadatório implícito

Um dos debates suscitados pela recente Lei Complementar nº 224/2025 diz respeito à forma como o legislador passou a qualificar o regime de tributação pelo lucro presumido. A nova legislação incluiu expressamente esse regime no conjunto dos incentivos e benefícios tributários federais, tratando-o como hipótese de renúncia de receita [1]. Essa classificação tem sido objeto […] O post Lucro presumido, benefício fiscal e o teto arrecadatório implícito apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Biblioteca Pública recebe livros técnicos doados pelo Tribunal de Contas de Roraima  

A Biblioteca Pública da Secult (Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima) recebeu nesta terça-feira, 24, a doação de 400 livros técnicos, do TCE-RR (Tribunal de Contas de Roraima). A entrega ocorreu na sede da secretaria e representa o incentivo a democratização do conhecimento e fortalecimento da cultura no estado. Os exemplares são das áreas de Direito Público, Direito Penal, Direito Civil e Administração Pública. A doação tem como objetivo enriquecer o acervo da Biblioteca Pública, tornando obras especializadas acessíveis a estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e à população em…

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PCCE cumpre mandado de prisão contra mulher condenada por tráfico de drogas em Iguatu

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Polícia Civil de Iguatu, em conjunto com a Seccional de Iguatu, cumpriu, nessa terça-feira (24), um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória pelo crime de tráfico de drogas em desfavor de uma mulher, de 26 anos. A captura ocorreu em Iguatu, na Área Integrada de Segurança Pública 10 (AIS 10) do Ceará. A ação teve início após informações repassadas pela Inteligência do Departamento de Polícia do Interior Sul (DPI-Sul), que apontaram a existência de um mandado…

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Santos e BNDES discutem reaprumo de prédios tortos e adaptação às mudanças climáticas

O reaprumo dos prédios tortos na orla e propostas para a drenagem da região da orla foram discutidos em reunião entre a Prefeitura de Santos e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na manhã de quarta-feira (25). Foram apresentadas, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, soluções de engenharia e propostas de financiamento para tirar o projeto do papel. Atualmente, a Prefeitura acompanha a situação de 65 prédios com desaprumo na área, situados principalmente entre os canais 2 e 6, nos bairros do Gonzaga, Boqueirão, Embaré e Aparecida.…

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Onça-parda do Zoológico de Sorocaba está em tratamento na Unesp Botucatu

Fotos: Sema Nino, a onça-parda (Puma concolor) macho do Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, foi encaminhado, na última sexta-feira (20), ao Cempas (Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Selvagens), da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – Câmpus de Botucatu da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo). A instituição, que tem parceria com o Zoo de Sorocaba, é especializada em resgate, tratamento, reabilitação e soltura de animais silvestres e exóticos. Nino chegou ao Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros” em 2011 e, em 2025, já bastante idoso, com…

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Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país. A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35% do salário do ministro do Supremo, equivalente ao teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Por unanimidade, os ministros decidiram que alguns auxílios são inconstitucionais e devem ser suspensos imediatamente. A suspensão vale para pagamentos previstos em decisões administrativas, resoluções e leis estaduais, e não foram previstos…

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Estado e Ministério Público realizam programação em alusão ao Mês da Mulher para pessoas privadas de liberdade

Com o objetivo de levar atendimentos de saúde para mulheres privadas de liberdade, que estão sob a responsabilidade da Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco, o governo do Estado por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), realizou nesta quarta-feira, 25, a ação Dignidade em todo lugar, no âmbito do projeto MP na Comunidade. Ação Dignidade em todo lugar, no âmbito do projeto MP na Comunidade, levou atendimento em…

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Espírito Santo alcança marca de mais de 700 presos com uso de reconhecimento facial

O Espírito Santo alcançou a marca de mais de 700 pessoas presas com o auxílio da tecnologia de reconhecimento facial, utilizada pelas forças de segurança em diferentes pontos da Grande Vitória. Os dados reforçam a efetividade do investimento em inovação e inteligência dentro do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que tem priorizado a modernização das estratégias de policiamento. A tecnologia permite a identificação, em tempo real, de indivíduos com mandados de prisão em aberto que circulam em áreas monitoradas. A partir do alerta gerado pelo sistema, equipes policiais…

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Vacinação contra a gripe começa antes do previsto em todas as USFs de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que a campanha de vacinação contra a gripe (Influenza) terá início oficial no próximo sábado, dia 28 de março, conforme calendário definido pelo Governo do Estado. No entanto, no município, a imunização será antecipada. As doses da vacina já chegaram de Campo Grande, e a distribuição para as unidades de saúde será realizada na manhã de quarta-feira, 25 de março. Com isso, a vacinação já começa no período da tarde do mesmo dia, ampliando o acesso…

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EDITORIAL: LULA AVANÇA RUMO À REELEIÇÃO ENQUANTO A EXTREMA DIREITA SE CONSOME EM RACHAS POLÍTICOS E RIVALIDADES NO CLÃ

DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN 📰🌐 O cenário político brasileiro em 2026 desenha um contraste gritante entre a estabilidade governamental e o caos da oposição. Enquanto o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolida sua posição como favorito absoluto para a reeleição, sustentado por índices econômicos robustos e uma agenda social que resgatou a dignidade das periferias, a extrema direita brasileira mergulha em um processo de autofagia que beira o desespero. O FAVORITISMO CONSOLIDADO DE LULA Não há como negar os fatos: o governo Lula chega ao seu último ano…

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A BARBÁRIE DOS SENHORES DA GUERRA: 273 MILHÕES DE CRIANÇAS CONDENADAS AO ANALFABETISMO E AO MEDO

INFÂNCIA SOB ATAQUE: O GENOCÍDIO DO FUTURO ENQUANTO MÍSSEIS DESTRÓEM ESCOLAS E SONHOS DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN Enquanto líderes beligerantes, movidos por uma sede cega de poder e expansão, trocam ameaças em gabinetes de luxo e apertam botões que lançam mísseis sobre escolas e hospitais, a infância mundial agoniza sob os escombros da barbárie. Novos dados da Unesco revelam uma realidade aterrorizante: 273 milhões de crianças e jovens estão fora da escola em todo o mundo. O que os números frios não dizem, o Portal GPN faz questão de…

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REPORTAGEM: DECISÃO DO STF ABRE BRECHA PARA “PENDURICALHOS” DE ATÉ 70% ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL

DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN Em uma decisão que gera intensos debates sobre a moralidade pública e os limites dos gastos com o funcionalismo de elite, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o pagamento de verbas indenizatórias — os populares “penduricalhos” — que podem elevar os rendimentos de magistrados e membros do Ministério Público a patamares até 70% superiores ao teto constitucional. O teto atual, baseado no subsídio dos próprios ministros do STF, é o limite teórico para o funcionalismo público. No entanto, o entendimento da Corte permite que verbas…

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Condenação de ex-líder da maçonaria por assédio sexual se torna definitiva

Sem ter havido violação a lei federal ou a norma constitucional, os recursos especial e extraordinário de um ex-líder da maçonaria paulista não vingaram e se tornou definitiva a sua condenação pelos crimes de importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal) e assédio sexual (artigo 216-A do CP) contra uma ex-secretária da instituição. Com o […] O post Condenação de ex-líder da maçonaria por assédio sexual se torna definitiva apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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