Dúvida sobre custódia da prova digital deve ser resolvida por perícia

Havendo dúvida razoável sobre a integridade e autenticidade da prova digital e sua cadeia de custódia, é necessária a realização de exame pericial para assegurar a confiabilidade do material e o exercício do contraditório. A conclusão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu parcialmente um Habeas Corpus para determinar a realização […] O post Dúvida sobre custódia da prova digital deve ser resolvida por perícia apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo de Roraima realiza nova etapa de entregas em Boa Vista e Uiramutã

O Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), realiza nesta semana a entrega das cestas básicas do Programa Cesta da Família nos municípios de Boa Vista e Uiramutã. Na capital, a distribuição ocorrerá de quarta, 4, a sexta-feira, 6 de março, na Escola Monteiro Lobato. Já em Uiramutã, as entregas serão feitas entre quinta, 5, e segunda-feira, 9 de março, contemplando beneficiários da sede do município e de localidades adjacentes. Ao todo, mais de 16 mil famílias serão atendidas nesta etapa. A ação reforça…

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Ceará Sem Fome +Saúde realiza encontro intersetorial e firma acordos de cooperação nesta quinta (05)

O Ceará Sem Fome, programa permanente do Governo do Ceará voltado ao enfrentamento da insegurança alimentar, promove, na próxima quinta-feira (05), às 9h, o Encontro Intersetorial do eixo Ceará Sem Fome +Saúde. A reunião será realizada na sala de reuniões do 3º andar da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), no Centro Administrativo do Governo do Ceará, no Cambeba. Participam do encontro a primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, e representantes de órgãos e instituições parceiras. A pauta…

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Passarela sobre o canal 5, em Santos, começa a ser ampliada

Após dias de maré alta, que comprometeram os serviços iniciais, foram retomadas na semana passada as obras de prolongamento da passarela sobre o canal 5, na faixa de areia, em mais uma etapa do pacote de intervenções da Prefeitura na orla. Os trabalhos estão concentrados no trecho sentido Ponta da Praia. Os serviços haviam sido suspensos durante a temporada de verão para não prejudicar o trânsito de banhistas, esportistas e comerciantes. A execução dos trabalhos exige consultas às marés. Mesmo quando está baixa, os serviços ficam na dependência do tempo, já que…

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Diversidade em Destaque: Inscrições Abertas para o Concurso Miss & Mister LGBTQIAP+ de Ribeirão Preto

As inscrições, que são gratuitas, devem ser realizadas exclusivamente pelo link disponível na bio do Instagram da Parada LGBT de Ribeirão Preto. As vagas são limitadas. Aberto para todas as identidades Estão abertas, até o dia 5 de abril, as inscrições para o Concurso Miss & Mister LGBTQIAP+ de Ribeirão Preto, um dos eventos mais aguardados do calendário da diversidade na cidade. A iniciativa celebra a pluralidade de identidades, o orgulho, a representatividade e o protagonismo da comunidade LGBTQIAP+, fortalecendo espaços de visibilidade e valorização de trajetórias inspiradoras.A grande noite…

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Homem tenta matar sobrinho e se esconde sob lençol para não ser preso

Um homem foi preso após tentar matar o próprio sobrinho e ameaçar a mãe dele no bairro Igaraçu, em Parnaíba, no Piauí, nesse domingo (1º/3). Segundo a Polícia Militar do Estado (PMPI), quando militares entraram para vasculhar a casa em que o suspeito estava, o encontraram escondido sob um lençol. Os militares receberam a denúncia de que o suspeito, identificado como Jean Cláudio Ramos de Andrade, arrombou a porta e a janela de uma casa para matar o próprio sobrinho. Conforme a denúncia, Jean invadiu a casa em que o sobrinho…

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Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF

A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público tem a primeira reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (4), às 10h, quando deverá iniciar o debate sobre regras de transição que garantam o respeito ao teto constitucional para a remuneração dos servidores.  A portaria que criou a comissão foi publicada na noite desta segunda-feira (2) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O documento detalha o cronograma dos trabalhos, com reuniões semanais até 20 de março, quando…

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Alunos da rede estadual têm até 17 de abril para produzir redação do Programa Jovem Senador 2026

Estudantes do ensino médio da rede pública estadual do Acre têm até o dia 17 de abril para participar do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros 2026. A iniciativa, promovida pelo Senado Federal, seleciona um estudante de cada estado e do Distrito Federal para vivenciar, em Brasília (DF), a rotina do Poder Legislativo. Para concorrer, os alunos devem produzir uma redação com o tema “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”. O texto precisa ser elaborado em ambiente escolar, sob orientação e supervisão de um professor, conforme…

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GCM detém procurado pela Justiça durante patrulhamento preventivo no bairro Além-Ponte

Na madrugada desta terça-feira (3), durante patrulhamento preventivo realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba na Rua Padre Madureira, no bairro Além- Ponte, a equipe deparou-se com um indivíduo em atitude suspeita e o deteve, pois era procurado pela Justiça.   Ao perceber a aproximação da viatura, o homem de 37 anos tentou ocultar o rosto com as mãos e alterou bruscamente o trajeto que realizava, o que motivou a abordagem. Em busca pessoal, a GCM localizou em um dos bolsos do abordado a quantia de R$ 782 em…

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Hezbollah ameaça “guerra aberta” contra Israel após operação no Líbano

O oficial do Hezbollah, Mahmoud Qmati, afirmou, nesta terça-feira (3/3), que se Israel deseja uma “guerra aberta”, o grupo está pronto para o confronto. A declaração foi feita após o governo do Líbano confirmar a entrada de soldados israelenses no país.  “Se o inimigo quer uma guerra aberta, que seja uma guerra aberta”, declarou. Ainda segundo ele, “a era da paciência acabou”. O Exército de Israel reforçou as  operações militares próximo à fronteira do Líbano. Em comunicado na rede social X, o ministro da Defesa, Israel Katz, informou que a…

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Guerra no Irã impulsiona nova ofensiva de militares brasileiros por 2% do PIB

  Por Cleber Lourenço   A guerra no Irã passou a ser tratada, nos bastidores do Ministério da Defesa, como elemento estratégico em uma articulação que vai além da retórica diplomática. O conflito no Oriente Médio surge no momento em que militares se reorganizam para retomar com intensidade a campanha que defende a destinação de […] Fonte: ICL Notícias

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Livro sobre crimes eleitorais será lançado no STJ dia 17 de março

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março, o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. Organizada por Anna Maria da Trindade dos Reis, Bruno Espiñeira Lemos e Luís Eduardo Colavolpe, a obra reúne estudos de juristas, magistrados e pesquisadores dedicados à análise…

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Enel constata gás no buraco aberto por explosão na rua da Consolação

A Rua da Consolação, na região central de São Paulo, foi liberada para o trânsito por volta das 6h20 da manhã desta terça-feira (3). No domingo (1º), após a explosão que abriu um buraco na pista, a via foi interditada ao tráfego.  Em nota, a Enel, distribuidora de energia de São Paulo, informou que, ao tomar conhecimento do ocorrido, enviou imediatamente uma equipe ao local, e, após análise na cratera aberta, identificou acúmulo de gás. “Na manhã desta segunda-feira (2), técnicos da companhia identificaram a presença de gás inflamável no…

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Planilha revela que PT ainda não decidiu se vai apoiar pai de Motta

O PT do presidente Lula ainda não fechou questão sobre a chapa que pretende apoiar na Paraíba, estado do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-SP). De acordo com um mapeamento interno ao qual a coluna teve acesso, há definição, até o momento, apenas sobre o apoio ao atual governador do estado, João Azevêdo (PSB-PB), para uma das vagas ao Senado Federal. Fechar modal. Em relação à segunda vaga ao Senado, o partido está dividido entre apoiar o prefeito de Patos (PB), Nabor Wanderley (Republicanos), pai de Motta, ou o…

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Prefeitura e Casa do Trabalhador anunciam 190 vagas de emprego nesta terça-feira (03)

A Prefeitura de Três Lagoas, em parceria com a Casa do Trabalhador de Três Lagoas, informa as vagas de emprego disponíveis nesta terça-feira, 03 de março de 2026. Ao todo, estão sendo ofertadas 190 oportunidades, contemplando diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os interessados em participar dos processos seletivos devem comparecer à Casa do Trabalhador, localizada na Rua Dr. Munir Thomé, nº 86, Centro, para retirar a carta de encaminhamento necessária para a entrevista. Outras informações podem ser obtidas presencialmente na unidade ou pelo telefone (67) 3929-1936. CONFIRA…

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STF define membros e calendário de comissão que discutirá verbas acima do teto

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/2) uma portaria, que organiza a comissão formada por membros dos três Poderes encarregada de propor um regime de transição para o pagamento de verbas do funcionalismo. O objetivo, segundo o STF, é definir regras claras para o cumprimento do teto constitucional nas remunerações. Segundo a portaria, o […] O post STF define membros e calendário de comissão que discutirá verbas acima do teto apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Polícia Civil capacita policiais militares e alunos da GCM de Rorainópolis sobre a Lei Maria da Penha

Reforçando o compromisso com a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, a PCRR (Polícia Civil de Roraima) promoveu, nesta segunda-feira, 02, mais um ciclo de palestras sobre a Lei Maria da Penha. A capacitação foi voltada à capacitação de policiais militares e alunos do curso de formação da GCM (Guarda Civil Municipal) de Rorainópolis. A atividade ocorreu no auditório da Apics (Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago) e integra as ações da Operação Mulher Segura, mobilização nacional de enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa tem como…

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