Governo do Estado entrega 85 máquinas e equipamentos agrícolas para municípios capixabas

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, nesta segunda-feira (02), a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas para 36 municípios capixabas. A solenidade aconteceu no Pavilhão de Carapina, no município da Serra, com a presença de prefeitos, parlamentares e demais autoridades. Ao todo, foram entregues 85 máquinas e equipamentos destinados à manutenção e conservação de estradas rurais e ao fortalecimento das atividades agrícolas.O investimento total foi de R$ 15.096.545,85, sendo R$ 14.718.545,85 provenientes de recursos do Governo do Estado para a aquisição de 84 equipamentos e R$ 378 mil oriundos…

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Prefeitura de Três Lagoas abre credenciamento para clínicas especializadas em exames diagnósticos

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle (SEFIRC), informa que está aberto o Edital de Credenciamento nº 003/2026, referente à Inexigibilidade nº 005/2026 – Processo Administrativo nº 017/2026, com o objetivo de credenciar clínicas especializadas para a realização de procedimentos com finalidades diagnósticas. A iniciativa busca ampliar e fortalecer a rede de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), garantindo mais agilidade e qualidade na realização de exames e demais procedimentos diagnósticos ofertados à população. A…

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Lei Complementar nº 224 e a ‘trava’ no PER/Dcomp que ainda não se viu

No âmbito de Brasília, onde se concentram as decisões de política comercial, agrícola e industrial, consolidou-se ao longo das últimas décadas a compreensão de que mecanismos de alteração tarifária são essenciais para a funcionalidade do agronegócio. Instrumentos como o ex-tarifário, reduções temporárias de alíquota e regimes especiais de importação permitem mitigar gargalos de oferta, reduzir […] O post Lei Complementar nº 224 e a ‘trava’ no PER/Dcomp que ainda não se viu apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Projeto itinerante amplia acesso à tecnologia para alunos da rede estadual de Roraima

Roraima passa a contar, a partir desta segunda-feira, 2, com o Projeto Carreta Digital, iniciativa do Ministério das Comunicações em parceria com o Governo do Estado que promove inclusão digital e capacitação profissional itinerante para estudantes, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A ação é executada pela RBCIP (Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação) e já percorreu Estados como Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. Em Roraima, o projeto chega com a proposta de capacitar aproximadamente 3 mil alunos até novembro…

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Professores do Projeto Esporte em 3 Tempos são capacitados em Atletismo, Capoeira, Futsal, Hóquei e Tiro com Arco

A Secretaria do Esporte (Sesporte) capacitou, nos dias 26 de fevereiro a 1º de março, 260 professores do Projeto Esporte em 3 Tempos, no Centro de Formação Olímpica, com palestra e oficinas de Atletismo, Capoeira, Futsal, Hóquei e Tiro com Arco. “Essa é a ideia do projeto, construir uma política pública duradoura, estamos aqui mantendo o projeto de pé com muita luta e muito trabalho, sempre trabalhando em equipe e escutando vocês. Estamos trabalhando com algumas mudanças que é fundamental para a manutenção do nosso projeto, que já está tramitando…

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TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação. A restrição vale para modificações com imagem e voz de candidatos ou pessoas públicas. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.  As regras foram definidas com a aprovação de…

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Governo e parceiros lançam campanha Compra Premiada para fortalecer o comércio acreano

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e as associações Rede Ativa, Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) e Comercial e Empresarial de Cruzeiro do Sul (Acecs) lançaram nesta segunda-feira, 2, em frente ao Palácio Rio Branco, a campanha Compra Premiada. A iniciativa busca estimular o consumo e fortalecer o comércio local durante o mês de março nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A expectativa é envolver cerca de 600 empreendimentos na atividade, que vai…

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UBSs realização de conscientização sobre o combate e prevenção à tuberculose

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizará, ao longo do mês nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ações de conscientização sobre a prevenção e o tratamento da tuberculose. A iniciativa faz alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março, data que busca ampliar o acesso à informação e alertar para a importância da detecção precoce da doença. O Ministério da Saúde destaca que o diagnóstico ágil é fundamental para o enfrentamento à enfermidade, visto que o Brasil faz parte da…

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Jardim Flamboyant continua com obras de pavimentação e drenagem

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), está executando obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Flamboyant, ampliando os investimentos em infraestrutura urbana no município. A obra é executada pela empresa MSX Construções S/A e contempla 25.800 metros quadrados de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e 1.839 metros de drenagem. O valor total é de R$ 5.035.782,72 com recursos próprios do Município. Além do asfalto e da drenagem, o projeto inclui a implantação…

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EC 97 e o direito do vereador de migrar de partido a qualquer tempo

Durante anos, a jurisprudência eleitoral tratou a desfiliação partidária sem perda do mandato como exceção estrita, submetida a janelas temporais rígidas ou à demonstração imediata do fato motivador. Em regra, exigia-se que a saída ocorresse em prazo razoável, geralmente de 30 dias da ocorrência do fato motivador, sob pena de caracterização de infidelidade partidária, em […] O post EC 97 e o direito do vereador de migrar de partido a qualquer tempo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governador Antonio Denarium anuncia novo secretário estadual de Saúde

O governador Antonio Denarium anunciou na manhã desta segunda-feira, 2, mudanças na gestão da Sesau (Secretaria da Saúde). O advogado João Alfredo de Souza Cruz assume o comando da pasta, reforçando a equipe administrativa do Governo do Estado em uma das áreas prioritárias da gestão. O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Edilson Damião e da equipe técnica da Sesau. A mudança tem o objetivo de fortalecer a organização administrativa da rede estadual e dar continuidade à ampliação e qualificação dos serviços da saúde estadual. Advogado com especialização em…

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Ação conjunta resulta na prisão de homem que transmitia maus-tratos de animais pela internet

Durante a ofensiva, policiais civis apreenderam celulares e notebooks  A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em apoio à investigação da Polícia Civil de São Paulo (PCSP), prendeu, nesta segunda-feira (2), um homem, de 19 anos, investigado por transmitir, ao vivo, maus-tratos de animais em uma plataforma na internet. A captura foi realizada em um residencial, no bairro Pedras – Área Integrada de Segurança Pública 16 (AIS 16) do estado. A prisão foi realizada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA/PCCE), com apoio do Departamento de Inteligência Policial…

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