Sentença trabalhista não pode ser cumprida por empresa que não integrou a fase de conhecimento. A inclusão somente na execução viola o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Com esse entendimento unânime, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o redirecionamento da execução de uma sentença trabalhista contra duas empresas […] O post Se não estão na petição inicial, empresas não respondem por dívida apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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Aulas de dança e ginástica no Novo Quebra-Mar marcam início da programação especial do Mês da Mulher
VideoID: Embedded video for Aulas de dança e ginástica no Novo Quebra-Mar marcam início da programação especial do Mês da Mulher YoutubeURL: UoO0IMU8Zpk Fonte: Prefeitura de Santos
Ler MaisColuna Bem-estar e Maternagem| PLACENTA: do nascimento à cura, por Daiane Katiuscia
Queridas mães🌷 Hoje quero falar sobre um órgão que é fundamental para a vida de nossos bebês: a placenta!👩🍼🤰 Ela é responsável por fornecer oxigênio e nutrientes ao bebê, além de remover os resíduos metabólicos. Mas você sabia que a placenta também pode ser a chave para ajudar pessoas com lesões graves a recuperar a mobilidade?A cientista brasileira Tatiana Sampaio desenvolveu a polilaminina, uma proteína extraída da placenta que reorganiza fibras nervosas e estimula a regeneração neural.É um raio de esperança para milhares de pessoas com lesões graves. “É pensar…
Ler MaisAcordo entre Datena e Marçal encerra processos por cadeirada em debate
TJSP homologou acordo entre o apresentador e o empresário para encerrar processos referentes à agressão durante campanha eleitoral Fonte: Metrópoles
Ler MaisNota pública sobre a recaptura de um detento em Cruzeiro do Sul
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa sobre a recaptura de Anderson Galvão da Silva, que fugiu neste domingo, 1º, da Divisão de Estabelecimento Penal de Cruzeiro do Sul. O detento foi recapturado durante a operação de buscas realizada pela Polícia Penal e demais forças de segurança. Seguem foragidos: 1. Tiago Gomes da Silva 2. Messias Cavalcante Pedrosa 3. Taisson Gomes de Souza 4. Bruno do Nascimento Monteiro 5. Antônio da Silva e Silva A Polícia Penal e as demais forças de segurança seguem…
Ler MaisGrupo libanês Hezbollah lança ataque contra Israel, que revida
Forças de Defesa de Israel informaram ter iniciado um ataque contra alvos do Hezbollah em todo o Líbano Fonte: Metrópoles
Ler MaisUnimar inicia aulas do novo curso de Cibersegurança com infraestrutura de ponta e foco em carreira internacional
O mês de fevereiro foi marcante para a Universidade de Marília (Unimar), principalmente para a área de Tecnologia, que deu início às aulas de mais um curso: a graduação em Cibersegurança. O lançamento e a formação de turma no curso é um passo decisivo para consolidar a posição da Instituição como polo de inovação tecnológica no interior do Estado. De acordo com o Reitor da Universidade, Dr. Márcio Mesquita Serva o lançamento do curso acontece em um momento estratégico que visa visando suprir a carência de profissionais em um mercado…
Ler MaisRibeirão Preto| Prefeitura mobiliza campanha solidária para vítimas da tragédia em Juiz de Fora
Ação é coordenada pelo Fundo Social e pela Secretaria de Assistência Social; doações podem ser entregues no Banco de Alimentos Foto: Divulgação A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do Fundo Social de Solidariedade e da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou na sexta-feira (27) uma campanha emergencial de arrecadação de donativos destinados às famílias atingidas pelas fortes chuvas que provocaram graves danos em Juiz de Fora e cidades da região de Minas Gerais. As doações podem ser entregues na sede do Banco de Alimentos, localizada na Avenida Bandeirantes, 281/285, na…
Ler MaisRIBEIRÃO PRETO| Theatro Pedro II realiza manutenção anual do lustre “Gota D’Água” com visitação aberta ao público
Cerimônia tradicional de descida e limpeza da peça acontece na próxima terça-feira, dia 3 de março, às 10h Fotos: Fernando Gonzaga O Theatro Pedro II realiza, na próxima semana, a tradicional manutenção anual do lustre “Gota D’Água”, um dos símbolos do espaço cultural. A cerimônia de descida e higienização da peça será aberta ao público e acontece no dia 3 de março (terça-feira), às 10 horas, permitindo que visitantes acompanhem de perto o processo técnico e contemplem a obra em detalhes. Nos meses de janeiro e fevereiro, o teatro permanece…
Ler MaisSÃO JOSÉ DOS CAMPOS| Time conquista hexa invicto e encerra a 6ª Semana do Basquete
A abertura do evento acontece na sexta-feira (20), às 19h30, na Farma Conde Arena Campeã de todas as edições, XXT levanta o troféu do CJB 2026 no Teatrão – Foto: PMSJC Lucas Lemes Esporte e Qualidade de Vida A equipe XXT confirmou sua hegemonia no basquete veterano de São José dos Campos ao conquistar, na noite de sexta-feira (27), o hexacampeonato consecutivo do Campeonato Joseense de Basquete (CJB) +45. As partidas finais foram realizadas no Teatrão, na Vila Industrial, marcando o encerramento da 6ª Semana do Basquete “Alberto Marson”, promovida…
Ler MaisSÃO CARLOS| EDUCAÇÃO INICIA A ENTREGA DOS KITS ESCOLARES
A Rede Municipal de Educação de São Carlos iniciou nesta sexta-feira (27/02) a entrega dos kits escolares para os alunos do Ensino Fundamental I, Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos. O vice-prefeito e secretário de Educação, Roselei Françoso, acompanhou uma das entregas na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb), Dalila Galli, no Jockey Clube. “É um kit preparado com muito carinho para que a gente possa ter um ano letivo muito bom na nossa Rede”, afirmou. Os kits foram elaborados para atender às necessidades dos estudantes em…
Ler MaisRIO PRETO| Prefeito Coronel Fábio Candido determina auditoria da Planta Genérica de Valores
O prefeito de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido, assinou nesta sexta-feira (27) o Decreto nº 20.483, que determina a realização de auditoria técnica nos valores atribuídos aos cadastros imobiliários da atual Planta Genérica de Valores (PGV). A medida tem como objetivo apurar eventuais distorções nos valores venais dos imóveis no prazo de até 30 dias. A auditoria irá analisar os critérios utilizados na atualização da PGV, garantindo maior precisão técnica e transparência. De acordo com o decreto, a revisão administrativa promovida pela Prefeitura não impede que o…
Ler MaisARAÇATUBA| Obras de sarjetão alteram trânsito no Bairro Concórdia 4
A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sosp), informa que haverá interdição temporária de via no Bairro Concórdia 4 para a construção de sarjetão em dois pontos de cruzamento. Na terça-feira (3), o bloqueio ocorrerá na Rua Abraão Vinhas, no cruzamento com a Rua Miguel Sanchez Filho. Já na quarta-feira (4), a intervenção será realizada na Rua Miguel Sanchez Filho, na confluência com a Rua Abraão Vinhas. DRENAGEM O serviço integra ações de melhoria da drenagem urbana. O sarjetão é utilizado para facilitar…
Ler MaisCAMPINAS| “Violência Contra a Mulher” é tema de palestra em celebração ao 8 de março
Encontro interno promove debate sobre prevenção e enfrentamento à violência de gênero com representantes da Guarda Municipal de Campinas ara celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Sanasa promoverá uma palestra sobre o tema “Violência Contra a Mulher” na próxima terça-feira, 3 de março, às 9h, no Auditório Capivari, na sede da Sanasa, com a comandante Maria de Lourdes Soares e a superintendente Cristina Borin da Silva, ambas da Guarda Municipal de Campinas. O evento é voltado exclusivamente para os funcionários; não é necessário se inscrever previamente. A recepção contará…
Ler MaisPIRACICABA| Município certifica escolas de Educação Infantil com Selo Escola Autorizada
Medida fortalece a fiscalização, assegura padrões de qualidade e amplia a segurança das famílias A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na tarde desta sexta-feira, 27/02, a entrega do Selo Escola Autorizada a 29 instituições privadas de Educação Infantil do município. A cerimônia aconteceu no anfiteatro Prof. Hamilton Fernando Torrezan, na sede da pasta, reunindo autoridades e representantes das unidades contempladas. A imagem mostra um grupo grande de pessoas, principalmente mulheres, reunidas em um ambiente interno, possivelmente uma sala de eventos ou auditório. Elas estão…
Ler MaisPetróleo sobe 10% e operadores dizem que pode ir a US$ 100 por guerra no Golfo
Apesar de os mercados futuros estarem fechados durante o fim de semana, negociações no mercado de balcão já indicam disparada nos contratos de petróleo. O barril do tipo Brent crude avançou cerca de 10% neste domingo, chegando a US$ 80, em meio ao aumento das tensões após ataques dos Estados Unidos e de Israel contra […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisNetanyahu afirma que ofensiva contra o Irã será intensificada
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou neste domingo (1º) que a ofensiva militar contra o Irã, iniciada no último sábado (28), vai ser intensificada. “Nossas forças estão avançando no coração de Teerã com intensidade crescente, e isso só se intensificará ainda mais nos próximos dias.” Os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã já deixaram centenas de mortos e feridos. Entre as vítimas, o Ministério da Educação do Irã inclui 153 meninas mortas e 95 feridas em um bombardeio aéreo a uma escola em Minab, no sul do país. Em resposta, a Guarda…
Ler MaisEscalada militar no Oriente Médio causa caos aéreo global
Centenas de voos foram cancelados pelo mundo e milhares de passageiros ficaram retidos em aeroportos em razão dos ataques Fonte: Metrópoles
Ler MaisGoverno de Minas reforça ações de segurança e limpeza na Zona da Mata
Forças de Segurança ampliam patrulhamento, reforçam vistorias e alertam para golpes a moradores da região Fonte: Agência Minas
Ler MaisEstudos prévios nas concessões: possíveis críticas econômicas à tese da não vinculação
Em texto anterior publicado nesta ConJur [1], sustentei que os estudos prévios nas concessões possuem natureza essencialmente referencial e não podem nem devem ser convertidos em garantias explícitas ou implícitas de resultados econômicos para concessionárias, especialmente na forma de mecanismos de transferência ao poder concedente do risco de erros de modelagem e dos planos de negócios. […] O post Estudos prévios nas concessões: possíveis críticas econômicas à tese da não vinculação apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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