Categoria: Destaque

Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online depois da edição da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. Uma rede para divulgação de apostas online com 212 mil usuários no Telegram também é monitorada.   O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que ampliou o monitoramento do mercado de apostas online no ambiente digital depois da publicação da MP do fim das bets por meio de força-tarefa entre a pasta e o Ministério da Fazenda (MF). “O trabalho busca…

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“Ao cair, perdeu o conhecimento; quando o recobrou, o presente era quase intolerável de tão rico e tão nítido, e também as lembranças mais antigas e mais triviais. Pouco depois constatou que estava aleijado. O fato apenas o afetou. Discutiu (sentiu) que a imobilidade era um preço mínimo. Agora sua percepção e sua memória eram infalíveis.” J. L. Borges. Funes, o Memorioso [1] Posição do Coaf no sistema constitucional Funes não podia esquecer nada, e era isso, precisamente, o que o imobilizava. Há instituições que se parecem com ele: possuem…

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Nas últimas três décadas, o Brasil transferiu à iniciativa privada a operação de parcela significativa de sua infraestrutura. Aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, terminais rodoviários e tantos outros serviços públicos, antes prestados diretamente pelo Estado, passaram a ser explorados por concessionárias privadas, que assumiram investimentos de longo prazo e se comprometeram com a prestação de serviços essenciais à população. Incidência de IPTU sobre imóveis Essas empresas operam, em grande parte, sobre imóveis que não lhes pertencem. São bens públicos da União, dos estados ou dos municípios, afetados à prestação do serviço…

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O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) tem três votos para rejeitar um pedido pelo afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, das investigações sobre o caso Master.  Prevalece até o momento a posição do relator, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino, que votou nesta sexta-feira (25) pelo arquivamento integral da notícia-crime na qual o Partido Novo fez o pedido. A legenda levantou suspeitas de que Gonet possa ter prevaricado na condução do caso.  Votaram com o relator, no sentido de manter Gonet no caso Master, os conselheiros Celso de…

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O fato de o relator de processos conexos ficar vencido em um deles, por si só, não serve para alterar a relatoria em todos os demais que já estão em trâmite no tribunal. Gustavo Lima/STJVencedor em um processo contra Wilson Lima, Raúl Araújo não será relator dos demais A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou pedido de Wilson Lima, ex-governador do Amazonas e candidato ao Senado nas eleições de 2026. Ele é alvo de seguidas investigações em trâmite no STJ por causa de  verbas…

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. “A mensagem não trazia o nome de Flávio Bolsonaro ou de qualquer familiar”, ponderou Dino. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação…

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Em 2 de março de 2026, a Resolução TSE nº 23.755 incluiu o parágrafo 2º-A no artigo 19 da Resolução TSE nº 23.610/2019, com a seguinte redação: “É vedada a propaganda eleitoral ou o assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado, respondendo quem lhe der causa ou permitir sua ocorrência, nos termos da legislação vigente”. Até 13 de setembro, o Ministério Público do Trabalho havia recebido 376 denúncias de assédio eleitoral referentes a este ciclo [1]. ThinkstockPropaganda ou assédio no trabalho Esse número costuma ser lido ao lado…

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O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para manter procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução das investigações que envolvem o Banco Master.  O colegiado analisa uma representação apresentada por deputados do Partido Novo que pede o afastamento de Gonet das investigações e a apuração de sua atuação no caso. Até o momento, seis conselheiros votaram pela permanência de Gonet na condução das investigações. Os conselheiros ainda vão deliberar sobre a abertura de uma investigação contra o procurador. Nesse ponto, o placar está…

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