Treinos de ciclismo e pedestrianismo voltam a ter espaços exclusivos em Santos

A partir da próxima terça-feira (24), ciclistas e corredores de Santos voltam a ter um espaço exclusivo para a prática esportiva destas modalidades.  Com o fim das férias escolares e diminuição do fluxo de veículos e turistas, a avenida da praia será novamente interditada para o tráfego de veículos nas terças, quartas e quintas-feiras (exceto feriados), sempre das 4h às 6h.  A medida tem como objetivo garantir um espaço mais organizado e seguro para atletas e munícipes. CORRIDA A Área de Treinamento de Pedestrianismo (ATP) funciona na Avenida Bartolomeu de Gusmão…

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BARBÁRIE NO CONVENTO: O ASSASSINATO DE UMA FREIRA DE 82 ANOS E O RETRATO DE UM BRASIL INTOLERANTE

Por Redação Portal GPN Uma tragédia sem precedentes abalou o município de Ivaí, nos Campos Gerais, no último sábado (21). A Irmã Nadia Gavanski, uma religiosa de 82 anos da congregação das Irmãs Servas de Maria Imaculada, teve sua vida ceifada de forma bárbara. Ela foi brutalmente atacada por um invasor que rompeu a clausura do convento para cometer o crime, deixando a comunidade local em estado de choque e profunda consternação. O Caos da Intolerância e o Culto à Violência Não se pode analisar um crime dessa magnitude como…

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Vice do PT critica ala polêmica de desfile em homenagem a Lula no Rio

O vice-presidente do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, criticou, neste domingo (22/2), a ala que trouxe “neoconservadores” em latas de conserva no desfile da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação mostrou famílias dentro de latas, algumas com referências a evangélicos, o que gerou fortes críticas do grupo. Segundo Quaquá, o PT não pode deixar de dialogar com “quem é conservador nos costumes”, e essa parcela da população merece respeito.…

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Acre e Peru selam acordo entre ZPE estadual e ZED de Ilo para viabilizar saída ao Pacífico

O governo do Acre consolidou nesta semana um importante acordo para aprimorar a logística e impulsionar a economia regional. Em uma ação estratégica para efetivar a importante rota interoceânica, a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) firmou um acordo de cooperação internacional entre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre e a Zona Especial de Desenvolvimento (ZED) de Ilo, no Peru. Acordo foi assinado na última quinta-feira, 19, durante o encontro de Aliança Biocêanica. Foto: Alice Leão/Secom A parceria visa integrar os regimes aduaneiros especiais…

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Quem era “El Mencho”, narcotraficante morto no México neste domingo

O narcotraficante Nemesio Oseguera Cervantes, conhecido como “El Mencho”, líder do Cartel Jalisco Nueva Generación (CJNG), foi morto neste domingo (22/2) durante operação das Forças Armadas do México em Tapalpa, no estado de Jalisco. El Mencho era procurado havia anos pelos governos do México e dos Estados Unidos. A agência antidrogas norte-americana, a DEA (Drug Enforcement Administration), oferecia até US$ 15 milhões (cerca de R$ 75 milhões) por informações que levassem à captura do narcotraficante. O chefe do CJNG nasceu em 17 de julho de 1966, na cidade de Aguililla,…

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Justiça suspende decisão para remoção de post de Flávio Bolsonaro ligando PT ao tráfico

Por Laura Scofield (Folhapress) – O desembargador Eustáquio de Castro, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), suspendeu decisão de primeira instância que ordenava a remoção de postagem do senador Flávio Bolsonaro (PL), afirmando que PT significaria “partido dos traficantes”. O magistrado deu a decisão em caráter liminar (provisório), após recurso do senador contra decisão também em caráter de urgência que havia determinado a derrubada do post. O caso ainda deverá ser analisado pelo colegiado. Segundo Eustáquio de Castro, em uma análise inicial, não haveria “razões para determinar…

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Em iniciativa inédita, Brasil quer mobilização internacional para lidar com moradores de rua

Publicada originalmente às 05h30 de 21/02/2026* O governo do Brasil apresentará no Conselho de Direitos Humanos da ONU uma proposta inédita de resolução sobre pessoas em situação de rua. O principal objetivo da iniciativa, na próxima semana, é incentivar os Estados a formular e implementar programas nacionais adaptados às necessidades específicas das pessoas em situação […] Fonte: ICL Notícias

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RIO DE JANEIRO| Defesa Civil auxilia cidades fluminenses afetadas pelas fortes chuvas

Mais de 60 máquinas e equipes técnicas foram enviadas neste domingo (22), pelo governo fluminense, para apoio às cidades atingidas pelas últimas chuvas. Foram atendidos os municípios de Itaperuna, São Fidélis, Paty do Alferes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Cambuci, Itaocara, Barra Mansa, Bom Jardim, Nova Iguaçu e Mesquita. A mobilização objetiva reduzir riscos, recuperar áreas atingidas e minimizar os danos causados pela chuva que atingiu o estado nesse sábado (21). Uma equipe também foi enviada para Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O município foi um dos mais…

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CNJ instaura pedido de providências sobre absolvição por estupro de vulnerável

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, instaurou neste sábado (21/2) um pedido de providências em relação à atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do desembargador Magid Nauef Láuar em um caso no qual houve absolvição por estupro de vulnerável devido à formação de núcleo familiar. Campbell determinou que o […] O post CNJ instaura pedido de providências sobre absolvição por estupro de vulnerável apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Fachin arquiva relatório da PF que apontava suspeição de Toffoli no caso Master

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, neste sábado (21), a arguição de suspeição que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli como relator da investigação sobre as fraudes do Banco Master, de Daniel Vorcaro. A arguição de suspeição havia sido autuada por Fachin a partir de um relatório da PF que apresentava menções a Toffoli extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O relatório foi entregue ao presidente do STF pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no último dia 9. No relatório, apareciam menções…

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Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG

Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. O homem deixou o sistema prisional em 13 de fevereiro, após a concessão de alvará de soltura pela Justiça, de acordo com informação da Secretaria…

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Polícia Civil divulga relatório com ocorrências da quina carnavalesca no Acre

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Departamento de Inteligência, divulgou em seu site oficial (pc.ac.gov.br) o Relatório Estatístico Sintético do Carnaval 2026, com dados consolidados entre 6h do dia 13 e 5h59 do dia 18 de fevereiro. O levantamento apresenta um panorama completo das ocorrências registradas em todo o estado durante a quina carnavalesca, reunindo informações da capital e do interior. De acordo com o relatório, foram registrados 251 Boletins de Ocorrência, sendo 25 diretamente relacionados às festividades de Carnaval e 226 não vinculados ao evento. No mesmo…

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Polícia Civil do Espírito Santo publica edital para o 1º Leilão de Viaturas de 2026

A Comissão Permanente de Credenciamento e Leilão de Veículos da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) publicou, nesta quinta-feira (19), o Edital nº 02/2025, referente ao 1º Leilão de Viaturas do ano de 2026, cujo processo se iniciou no final do ano passado e agora chega à sua fase final. Ao todo, serão leiloados 71 veículos automotores, entre carros, camionetes e uma motocicleta. A visitação presencial aos veículos ocorrerá entre os dias 09 a 13 de março de 2026, das 9h às 15h, no Pátio da Secretaria de Gestão e…

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Da retroatividade da norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador

Como se sabe, o princípio da retroatividade benéfica permite que normas posteriores à infração e que sejam mais favoráveis ao infrator retroajam para beneficiá-lo. A depender do ramo do direito em que se aplique e da corrente doutrinária que se adote, o princípio da retroatividade comporta aplicação em diferentes graus [1]: (1) retroatividade máxima; (2) […] O post Da retroatividade da norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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