Como se sabe, o princípio da retroatividade benéfica permite que normas posteriores à infração e que sejam mais favoráveis ao infrator retroajam para beneficiá-lo. A depender do ramo do direito em que se aplique e da corrente doutrinária que se adote, o princípio da retroatividade comporta aplicação em diferentes graus [1]: (1) retroatividade máxima; (2) […] O post Da retroatividade da norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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Mutirão contra o Aedes percorre a Aparecida nesta semana. Veja toda a programação em Santos
Uma equipe formada por 60 agentes de combate a endemias já está se preparando para o 5º mutirão de Combate ao Aedes aegypti de 2026, em Santos. Será realizado quarta (25) e quinta-feira (26) na Aparecida. Veja abaixo o restante da programação. Em cada dia, os profissionais da Secretaria de Saúde percorrerão trechos diferentes. Na quarta, as visitas estarão concentradas nos imóveis localizados dentro do perímetro formado pelas avenidas Almirante Cochrane, Afonso Pena, Joaquim Montenegro e Pedro Lessa. Na quinta, a ação estará concentrada na área formada pelas avenidas Almirante Cochrane, Pedro…
Ler MaisLIDERANÇA EM AÇÃO: PROFESSOR EMERSON, PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE MARÍLIA DIREITOS HUMANOS, LEVA CLAMOR POR JUSTIÇA DA BR-153 DIRETAMENTE AO MINISTRO DO TRABALHO
Por Redação Portal GPN A mobilização em torno do trágico acidente na BR-153 ganhou um reforço de peso e uma demonstração de compromisso cívico que merece destaque. Emerson da Silva dos Santos, presidente do Lions Clube de Marília Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão, assumiu pessoalmente a responsabilidade de garantir que a voz dos trabalhadores vitimados chegasse ao mais alto escalão do governo federal. Emerson não se limitou ao envio de correspondências burocráticas; ele fez questão de entregar, em mãos, o ofício ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho. O…
Ler MaisTRAGÉDIA NA BR-153: OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO EXIGE PUNIÇÃO E FIM DA EXPLORAÇÃO NO CAMPO. INICIATIVA É DO LIONS CLUBE DE MARILIA DIREITOS HUMANOS
Para o Portal GPN, o trágico acidente na BR-153 não é apenas uma fatalidade de trânsito, mas o reflexo de um sistema que ainda trata o trabalhador rural como carga descartável. Quando a busca pelo lucro ignora a dignidade e a segurança, o resultado é o sangue no asfalto e a dor de famílias que dependem do campo para sobreviver. Por Redação Portal GPN O grave acidente registrado na BR-153, que vitimou trabalhadores rurais, tomou contornos políticos e jurídicos em Brasília. Em um movimento para garantir que o caso não…
Ler MaisRJ: explosão em tanque de combustível deixa ferido e 2 desaparecidos
Em nota, a empresa Vibra informou que está atuando internamente para entender as causas do acidente Fonte: Metrópoles
Ler MaisO Fetiche da Liberdade e o Projeto de um Estado Suzerano
Da Redação do Portal GPN As convocações para o próximo dia 1º de março de 2026 em cidades como Marília, no interior paulista, revelam uma face perversa da política brasileira. Sob o manto de “caminhadas pela liberdade”, o que se observa é a consolidação de um movimento de extrema-direita que não busca o fortalecimento das instituições, mas sim a blindagem de um projeto de poder familiar e excludente. O Mito da Liberdade e a Realidade da Servidão O uso recorrente da palavra “democracia” por lideranças que pregam abertamente o desmonte…
Ler MaisARTIGO| Além do relógio: o código secreto da alta performance no controle interno, por Cristiany Sales
Por Cristiany Sales* O tempo não passa pela administração pública — ele julga. Enquanto muitos o tratam como mero detalhe operacional, os sistemas de controle interno mais maduros já compreenderam que cada segundo carrega risco, oportunidade ou responsabilidade. O verdadeiro diferencial institucional não está apenas em o que se faz, mas quando se faz. É nesse instante silencioso, entre o prazo e a decisão, que se define se a gestão será lembrada pela eficiência ou questionada pela omissão. O leitor atento percebe: o tempo não espera explicações, apenas resultados. No…
Ler MaisPrefeitura de Sorocaba promove campanha de atualização de cadastro na saúde
Em levantamento realizado de atendimentos recentes em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a Prefeitura de Sorocaba constatou que aproximadamente 36% dos telefones informados em sua lista cadastral são inválidos. Ao todo, a rede de contatos possui 1.276.710 pessoas cadastradas. Dessas, 369.758 não possuem o CPF informado no sistema e 228.638 não constam a unidade de referência. Para tanto, a Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias da Saúde (SES), de Governo (Segov) e Comunicação (Secom), promoverá, a partir deste domingo (22), uma campanha intitulada “Atualiza Sorocaba”. A atualização cadastral pode…
Ler MaisEnviado especial de Trump prevê cúpula entre Putin e Zelensky
Steve Witkoff diz que propostas dos EUA podem levar a acordo e admite possível reunião trilateral entre Putin, Zelensky e Trump Fonte: Metrópoles
Ler MaisMEDICINA INTEGRATIVA NO BOSQUE? UMA EXCELENTE IDEIA, MAS PARA QUEM CONSEGUE CHEGAR LÁ. E NÃO É O MORADOR DA PERIFERIA, COM CERTEZA.
O Portal GPN analisa mais uma proposta que, embora brilhe na teoria e no papel timbrado, esbarra na muralha da realidade geográfica e social de Marília. O requerimento que propõe um Centro de Medicina Integrativa no Bosque Municipal é a prova de que a gestão atual e a classe política continuam a enxergar a cidade através de uma luneta viciada, focada apenas na zona leste, enquanto a periferia observa de longe, “alijada do camarão e do caviar do andar de cima”. Por Redação Portal GPN A proposta de instalar um…
Ler MaisO APITO NÃO TEM GÊNERO, MAS O PRECONCEITO TEM NOME – O ATAQUE DE GUSTAVO MARQUES À ARBITRA DAIANE MUNIZ
Por Redação Portal GPN A eliminação do Red Bull Bragantino para o São Paulo nas quartas de final do Paulistão deixou um rastro de indignação que ultrapassou as quatro linhas, mas pelo motivo errado. Ao disparar contra a árbitra Daiane Muniz, o zagueiro Gustavo Marques não apenas questionou a técnica da arbitragem — um direito de qualquer atleta —, ele destilou um machismo rasteiro que tenta, mais uma vez, colocar a mulher como o elo fraco do esporte. A Muleta do Machismo É um roteiro batido e vergonhoso: o time…
Ler MaisO MACHISMO FORA DE JOGO – O DESSERVIÇO QUE NENHUM PEDIDO DE DESCULPAS APAGA
Zagueiro do Red Bull Bragantino, Gustavo Marques disparou contra a arbitragem após a eliminação para o São Paulo nas quartas de final do Paulistão. E detonou a atuação da árbitra Daiane Muniz, responsável pelo apito na partida. (ESPN) Por Redação Portal GPN É de assustar que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que lidar com o “atavismo” de jogadores que usam o gênero de uma autoridade esportiva como muleta para justificar seus próprios fracassos. O episódio recente envolvendo comentários machistas direcionados à arbitragem feminina não é apenas um “desabafo de calor do jogo”; é um sintoma de…
Ler MaisDino suspende leilão da Celepar pelo governo Ratinho Júnior
Por Heloisa Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma liminar, neste domingo (22), que suspende temporariamente o leilão da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), a empresa de dados do estado. O governador Ratinho Jr. já havia marcado o leilão para o dia 17 março. A decisão de Dino será analisada pelo plenário do Supremo, mas o processo de privatização, por enquanto, está suspenso. É uma vitória, ao menos parcial, do sindicato da categoria e da comissão de funcionários da Celepar…
Ler MaisVasco x Fluminense: onde assistir ao jogo pela semifinal do Cariocão
Em duelo de ida da semifinal do Campeonato Carioca, Vasco e Fluminense entram em campo neste domingo (22/2) Metropole Esportes
Ler MaisTrabalhador, não se iluda
Trabalhador, não se iluda. Em toda parte, uma farsa bem orquestrada se desenrola sob o véu macabro do capitalismo contemporâneo. Seja na Argentina de Milei, nos Estados Unidos de Trump ou no nosso Brasil, a melodia é a mesma, ainda que os arranjos variem. Ela sussurra promessas de autonomia, liberdade e empreendedorismo, mas sua partitura […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisLITORAL PAULISTA| Naufrágio provocado por chuva forte deixa dois mortos em Ubatuba
O naufrágio de uma embarcação em Ubatuba, no Litoral Norte, durante as fortes chuvas registradas na noite deste sábado (21) deixou duas pessoas mortas. Outros três náufragos que estavam no barco foram resgatados com vida por tripulantes de outra embarcação que navegava na mesma área, próximo ao bairro de Ponta Grossa, de acordo com as informações do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar). A chuva provocou ainda o alagamento de cerca de 400 casas na cidade, resultando em 15 famílias desabrigadas e 15 desalojadas. Três escolas ficaram alagadas: EMEI Professora Alba…
Ler Mais10 alimentos que ajudam a "derreter" a gordura corporal, segundo nutri
O nutricionista Matheus Maestralle revelou quais alimentos podem criar um ambiente metabólico ideal para ajudar na perda de gordura; entenda Fonte: Metrópoles
Ler MaisMINAS GERAIS| Subestação Divinópolis 3 é energizada e entra em operação com investimento de R$ 43,6 milhões
Infraestrutura moderna amplia a confiabilidade do sistema e prepara a região para novos avanços econômicos Fonte: Agência Minas
Ler MaisESPÍRITO SANTO| Nova Venécia recebe investimentos do Governo do Estado em infraestrutura, educação e desenvolvimento social
Nova Venécia está recebendo um pacote de investimentos do Governo do Estado nas áreas de infraestrutura rural e urbana, educação, esporte, assistência social e mobilidade. Nesta sexta-feira (20), o governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, cumpriram agenda no município para realizar entregas e formalizar novos repasses, reforçando a parceria com a administração municipal e lideranças da região.“Estamos presentes em todos os municípios capixabas, trabalhando em parceria com as prefeituras e lideranças locais. Aqui em Nova Venécia, estamos investindo na infraestrutura rural, na mobilidade urbana,…
Ler MaisDia Internacional da Mulher não basta: legado de Christine de Pizan
Todos os anos, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, somos convidados a revisitar a história das conquistas femininas. Com frequência, porém, esse gesto de lembrança assume um tom celebratório que pouco questiona as estruturas que tornaram tais conquistas tardias, frágeis ou incompletas. No campo do Direito, essa limitação é particularmente significativa. Afinal, o Direito […] O post Dia Internacional da Mulher não basta: legado de Christine de Pizan apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico
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