Categoria: Destaque

Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas

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A Presidência e a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgaram nesta sexta-feira (17/7) a relação final das 789 iniciativas habilitadas para concorrer ao Prêmio CNMP 2026. A lista está disponível no Sistema do Banco Nacional de Projetos (SisBNP), após a conclusão da análise dos recursos interpostos pelas unidades e ramos […] O post Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Venezuela atualiza balanço e já soma 5.119 mortes após terremotos

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O governo da Venezuela divulgou, neste sábado (18/7), novo balanço sobre os terremotos que atingiram o país em 24 de junho. Segundo o comunicado, o número de mortos após os dois tremores seguidos subiu para 5.119 pessoas. O número representa aumento de 50 vítimas em relação à atualização anterior. Os dados, publicados pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, ainda indicam que os terremotos deixaram 16.740 feridos. Mais de 17,9 mil venezuelanos seguem desabrigados. Apesar da continuidade dos trabalhos de resgate, as equipes de emergência não contabilizam novos sobreviventes desde…

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Corrida na faixa de areia de Santos é atração neste domingo pela manhã

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Com percursos de cinco e dez quilômetros feitos totalmente pela faixa de areia, a Corrida Poseidon será disputada neste domingo (19), com a participação de 1.700 inscritos. Com concentração às 6h e início às 7h, a prova tem largada e chegada junto ao Novo Quebra-Mar. Depois, às 10h, será a vez da Corrida Kids, com crianças dos 3 aos 12 anos, como incentivo à iniciação esportiva e interação. Serão cinco categorias – 3 e 4 anos, 5 e 6 anos, correndo 50 metros, 7 e 8, 9 e 10, 11…

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SOROCABA: ’Médico Na Praça’ atende no Jardim São Carlos de segunda a quarta-feira (20 a 22 de julho)

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), segue com o “Médico na Praça”, nesta semana. De segunda a quarta-feira (20 a 22 de julho), o atendimento será feito, das 8h às 13h, no Jardim São Carlos, na Avenida Armando Pannunzio, altura do número 1.601, próximo ao Supermercado Confiança. A ação conta com uma clínica móvel e estrutura com acomodação para aguardar a consulta, permitindo o acolhimento por demanda espontânea de adultos. É necessário apresentar documento de identificação com foto. O atendimento visa trazer diagnóstico precoce de…

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O aumento das recuperações judiciais e seus impactos aos credores

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Ao longo das últimas duas décadas, a recuperação judicial se consolidou como um dos mais relevantes instrumentos do direito empresarial brasileiro. Instituída pela Lei nº 11.101/2005, o seu objetivo não podia ser mais claro e virtuoso: permitir a superação da crise econômico-financeira da empresa considerada viável, preservando a atividade empresarial, os empregos, a arrecadação tributária […] O post O aumento das recuperações judiciais e seus impactos aos credores apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina, Javier Milei, visitar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre em prisão domiciliar a pena de 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para que a visita ocorresse em 25 de julho, quando Milei estará no Brasil para a convenção nacional do PL. Na decisão deste sábado, Moraes considerou prejudicado o pedido para a visita após ter suspendido…

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Capep-Saúde acompanha apuração e devolução de recursos retirados indevidamente

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A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (Capep-Saúde) informa que está acompanhando a apuração da retirada indevida de recursos da conta da instituição fora do horário de funcionamento da rede bancária. Dos R$ 3,290 milhões retirados, R$ 2,2 milhões já foram recuperados pela instituição financeira, por conta das providências adotadas pela Capep, como a notificação formal do banco, o registro de boletim de ocorrência e o encaminhamento do caso à autoridade policial especializada em crimes cibernéticos, que conduz as investigações. A Capep-Saúde acompanha integralmente a apuração, colaborando…

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TSE e plataformas digitais firmam parceria para ampliar combate à desinformação

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, assinou na última quinta-feira (16/7) memorandos de entendimento com as principais plataformas digitais operantes no Brasil para intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral. A cerimônia de assinatura, realizada na sede da corte, em Brasília, formaliza a […] O post TSE e plataformas digitais firmam parceria para ampliar combate à desinformação apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Irmãos são condenados pela morte do contraventor Fernando Iggnácio

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Os irmãos Pedro Emanuel e Otto Samuel D’ Onofre Andrade Silva Cordeiro foram condenados pelo I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pelo assassinato do contraventor Fernando Iggnácio, genro do bicheiro Castor de Andrade, um dos principais contraventores do Rio de Janeiro nas décadas de 1970/1980. O crime aconteceu em novembro de 2020, no Recreio dos Bandeirantes, zona sudoeste da cidade.  O juiz Thiago Portes, que presidiu a sessão, fixou a pena de Pedro Emanuel em 32 anos, 9 meses e 18 dias de prisão. O irmão, Otto Samuel,…

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Museu Pelé passa a exibir recriação em IA do lendário gol da Rua Javari

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Um dos momentos mais emblemáticos da carreira de Pelé agora pode ser conhecido de uma forma inédita pelos visitantes do Museu Pelé (Largo Marquês de Monte Alegre, 1). O equipamento recebeu a recriação em inteligência artificial do histórico gol marcado pelo Rei do Futebol na Rua Javari, considerado por ele o mais bonito de sua trajetória. Como o lance nunca foi registrado em vídeo, a reconstrução foi desenvolvida em uma iniciativa do Google DeepMind, em parceria com a Pelé Brand, historiadores, pesquisadores e especialistas. O trabalho foi baseado em relatos…

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TRÊS LAGOAS: VAGAS DE EMPREGO – Veja as oportunidades disponíveis na Casa do Trabalhador nesta quarta-feira (15)

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A Prefeitura de Três Lagoas e a Casa do Trabalhador divulgam as oportunidades de empregos disponíveis nesta quarta-feira, 15 de julho de 2026. No total, são 182 vagas em diversas áreas e diferentes níveis de escolaridade. Importante destacar que para a realização de entrevistas, os candidatos deverão comparecer na Casa do Trabalhador, à Rua Dr. Munir Thomé, 86 – Centro, para retirada de carta de encaminhamento. Para mais informações, o candidato deve comparecer diretamente na sede do órgão ou entrar em contato pelo 67 3929-1936. Loading… Taking too long? Reload…

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IBS e CBS não compõem a base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

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A regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pela Resolução CGIBS nº 6/2026 e pelo Decreto nº 12.955/2026, somada à Lei Complementar nº 214/2025 e à LC nº 227/2026, completou a moldura normativa do novo IVA dual brasileiro. Um tema, porém, ficou sem enfrentamento direto: a […] O post IBS e CBS não compõem a base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Polícia leva ativista indiano a hospital após 20 dias de greve de fome

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O ativista climático indiano Sonam Wangchuk foi levado a um hospital, neste sábado (18/7), pela polícia de Deli após 20 dias de greve de fome. A determinação foi feita pelo Tribunal Superior da capital do país. De acordo com o jornal The Times of India, apoiadores de Wangchuk protestaram contra a medida, alegando que ele foi levado à força. O ativista está em jejum para exigir a renúncia do ministro da Educação, Dharmendra Pradhan, devido a supostas irregularidades nos exames para ingresso nos cursos de medicina do país. O médico…

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Combate aos crimes no setor de combustíveis no Rio terá ação integrada

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O combate às organizações criminosas que atuam em áreas estratégicas da economia fluminense, principalmente no setor de combustíveis, vai ser fortalecido com a integração de diversos órgãos do estado. Nesse sentido, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, e o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, estiveram reunidos, nesta quinta-feira (16), para definir as ações estratégicas. “O combate às organizações criminosas exige integração entre os órgãos de controle, fiscalização e persecução penal. A atuação coordenada fortalece…

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Polícia Civil de Roraima alcança nota máxima em avaliação nacional de química forense do Inmetro

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Resultado foi obtido pelo Laboratório de Química do Instituto de Criminalística Perito Dimas Almeida em ensaio que avaliou 54 laboratórios de perícia oficial de todo o país A PCRR (Polícia Civil de Roraima) alcançou 100% de aproveitamento na 5ª Rodada do Ensaio de Proficiência em Drogas, promovido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), em parceria com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). O resultado foi obtido pelo Laboratório de Química do ICPDA (Instituto de Criminalística Perito Dimas Almeida), unidade responsável pelos exames de química forense…

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Curso de férias do Aquário de Santos ensina crianças sobre a importância dos tubarões

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS PARQUE SANTISTAS   Aprender sobre os tubarões de forma divertida e interativa foi a proposta da atividade Tubarões: Vilões ou Vítimas?, nesta quarta-feira (16) no Aquário de Santos. Voltado para crianças de 5 a 7 anos, o curso de férias reuniu participantes com palestra, atividades lúdicas e contato com materiais utilizados nas ações de educação ambiental do parque. Os participantes conheceram curiosidades sobre diferentes espécies de tubarões, entenderam a importância desses animais para o equilíbrio dos oceanos e descobriram que, ao contrário da imagem frequentemente…

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Encerra hoje (15) o formulário online de consulta à associações e instituições para comercialização de alimentos na Festa do Folclore

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A contagem regressiva para a tradicional Festa do Folclore de Três Lagoas já começou. Realizada todos os anos no mês de agosto, o evento reúne cultura, música, gastronomia e muita animação para quem vai prestigiar o evento. Para tornar a festa ainda mais completa, a Administração Municipal está dando a oportunidade para associações e instituições do município comercializarem alimentos durante os quatro dias de festa. Para participar, é necessário preencher o formulário disponível por meio do link https://arquivos.treslagoas.ms.gov.br/nextcloud/apps/forms/s/BH6AmGRsDSYs6rPo6tZdroAa. A consulta é exclusiva para associações e instituições municipais e fica aberta…

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Acordo previdenciário Brasil-EUA e os limites da totalização contributiva

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A mobilidade internacional de trabalhadores impõe, há décadas, um desafio estrutural aos sistemas previdenciários nacionais: como preservar direitos construídos ao longo de uma carreira dividida entre países que operam segundo lógicas contributivas distintas. O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos, promulgado pelo Decreto nº 9.422/2018 e em vigor desde 1º de outubro […] O post Acordo previdenciário Brasil-EUA e os limites da totalização contributiva apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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