Categoria: Política

Por Wanessa Celina – Agência Pública Três meses após a sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, popularizado como ECA Digital, um estudo mostrou que os pais ainda não sabem o que é essa lei, que no processo de elaboração no Congresso Nacional ficou conhecida como “Lei Felca”, e também como “Lei contra adultização de crianças e adolescentes”. O levantamento mostra que os responsáveis pelos menos não possuem domínio de ferramentas de controle parental. O estudo do Projeto Brief e divulgado nesta quinta-feira, 11 de dezembro, levou em…

Por Juliana Dal Piva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (11) anular a decisão da Câmara dos Deputados que não cassou o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ele determinou a perda imediata do mandato, em razão da condenação imposta a ela em maio pelo Supremo, e pediu que a Primeira Turma analise o caso em sessão virtual marcada para 12 de dezembro. A decisão lembra que a Primeira Turma do STF já havia decretado a perda do mandato quando condenou Zambelli, em maio,…

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) emitiu uma nota apontando indicativos de inconstitucionalidade no projeto de lei que proíbe o Estado de financiar instituições de ensino com políticas de ações afirmativas. A lei, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), foi aprovada sem discussão, em um lote de projetos acordados com a presidência da Casa. A instituição manifestou preocupação e informou que está analisando o texto aprovado e verificando os “impactos nos processos em andamento na universidade, caso seja sancionado pelo governador”. A Udesc acrescentou que há “fundamentos…

Mais da metade desta quinta-feira (11) se passou e a cidade de São Paulo ainda tem 16,96% dos clientes da Enel (Ente Nazionale per l’Energia Elettrica) sem energia devido às fortes ventanias dessa quarta-feira (10). A queda de árvores – houve 514 chamadas ontem para este tipo de problema – acabou atingindo cabos da rede elétrica, deixando grande parte da população e empresas às escuras. No dia de ontem, mais de 2,2 milhões de clientes ficaram sem energia na Grande São Paulo. A região metropolitana paulista também continua sofrendo com…

Por José Marques (Folhapress) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (11) que a Polícia Federal faça, em 15 dias, uma perícia médica para avaliar a necessidade de intervenção cirúrgica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso em Brasília. “No cumprimento do mandado de prisão, em 22.nov.2025, Jair Messias Bolsonaro foi submetido a exame médico-legal, ocasião em que não houve registro de qualquer condição médica que indicasse a necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, disse o ministro em sua decisão. “Nessa mesma data,…

    Por Caio Spechoto (Folhapress) – O grupo de senadores mais próximo do presidente Lula (PT) busca uma forma de adiar para 2026 a votação do projeto que reduz as penas dos condenados no processo da trama golpista e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A discussão marca uma nova disputa entre esse setor e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União brasil-AP), que expressou a vontade de colocar o projeto em deliberação o quanto antes -e, inicialmente, direto no plenário, pulando a CCJ (Comisão de Constituição e Justiça).…

Os índices futuros de Nova York operam em baixa na manhã desta quinta-feira (11), pressionados pelo tombo das ações da Oracle no after-market na véspera. A companhia despencou mais de 10% após divulgar receita trimestral abaixo das projeções, alimentando dúvidas sobre a velocidade de retorno dos investimentos em inteligência artificial (IA) — movimento que ofuscou o alívio trazido pelo corte de juros do Federal Reserve, o banco central estadunidense, na véspera. A sessão também é marcada pela expectativa pelos pedidos semanais de auxílio-desemprego nos EUA, estimados em 220 mil, e…

Por Leonardo Vieceli  (Folhapress) – A queda no número de nascimentos no Brasil acelerou e teve o sexto ano consecutivo de redução em 2024. É o que apontam as Estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o órgão, que analisa registros de cartórios, o país contabilizou quase 2,4 milhões de nascidos vivos no ano passado. Isso representa uma baixa de 5,8% ante 2023. Trata-se da maior queda em termos percentuais em um ano e do menor número absoluto de nascimentos…

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) suspender por seis meses o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), revertendo o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética. A punição menor foi aprovada por 318 votos a 141 após articulação em plenário que envolveu aliados do parlamentar e parte do Centrão. A mobilização ocorreu um dia depois de Braga ocupar a cadeira da Presidência da Câmara em protesto contra o processo. Ele foi retirado à força por policiais legislativos após se recusar a deixar o posto, em episódio que gerou tumulto,…

Por André Richter – Agência Brasil A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo período em que o ex-presidente estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação na ação penal da trama que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência.. Bolsonaro…