Política Archives - Página 161 de 231 - Grupo Portal de Notícias

Senado aprova proposta de realocação de trabalhadores da Eletrobras

03/12/2025 admin

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que foram privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado no âmbito do processo de privatização da Eletrobras, concluído em 2022. Pela proposta os empregados de empresas do setor elétrico responsáveis pela produção, pela transmissão, pela distribuição e pela comercialização de energia elétrica deverão ser aproveitados em outras empresas públicas ou…

Governo diz que conectará 100% das escolas até fim de 2026

03/12/2025 admin

Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil O governo federal pretende antecipar algumas das metas previstas em edital, visando a universalização da telefonia móvel. A expectativa é que, no caso das escolas públicas, 100% tenham acesso à internet até o final de 2026, informou, nesta terça-feira (2), o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido, em Brasília, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo o ministro, a conexão de todas escolas públicas é uma prioridade do governo por entender a importância disso para o…

Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas

03/12/2025 admin

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e devem incidir sobre estações de telecomunicações integrantes de…

Desembargadora que revogou prisão de Vorcaro foi acusada de gestão fraudulenta

03/12/2025 admin

Por Cleber Lourenço A desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, detido pela Polícia Federal quando tentava deixar o país. A magistrada havia mantido a prisão inicialmente, mas reconsiderou o entendimento dias depois e aplicou medidas cautelares. A atuação de Solange foi alvo de investigações de grande porte durante sua passagem pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). Em 2010, uma auditoria interna determinada pela então corregedora nacional Eliana Calmon identificou…

CE| De vereador a deputado federal — Vanderlan Alves assume mandato e leva Caucaia a Brasília

02/12/2025 Marco Zaparolli

Nesta terça-feira, 2 de dezembro, Vanderlan Alves oficializa sua posse como deputado federal, marcando um novo capítulo de uma trajetória política construída diretamente ao lado da população de Caucaia, município onde consolidou sua base e seu reconhecimento público. Vanderlan foi eleito vereador em 2020 com a maior votação da história recente da cidade, tornando-se rapidamente uma das principais lideranças políticas do município. Na Câmara Municipal, ocupou o cargo de líder do governo e se destacou na articulação de pautas voltadas à infraestrutura, assistência social e desenvolvimento urbano de Caucaia. Em…

Relatório ignora proposta de Erika Hilton e mantém escala 6×1 com retoques

02/12/202502/12/2025 admin

Por Cleber Lourenço A Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira o relatório final da Subcomissão Especial para Debater o Fim da Escala 6×1, criada para discutir caminhos alternativos a um dos modelos de jornada mais criticados por trabalhadores, especialistas e movimentos sociais no Brasil. A subcomissão nasceu com o objetivo de avaliar mecanismos que pudessem viabilizar o abandono do 6×1 e a transição para arranjos mais equilibrados, como o 5×2. Durante meses, foram realizadas audiências em diferentes estados, com a participação de sindicatos, entidades empresariais, pesquisadores e representantes do movimento…

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

02/12/2025 admin

Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em seguida, se aprovada, a matéria será levada à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “O governo quer aqui reafirmar aos parlamentares que a nossa posição…

Ibovespa supera históricos 161 mil pontos

02/12/2025 admin

O Ibovespa retomou o ritmo de fortes ganhos nesta terça-feira (2) e ultrapassou, pela primeira vez, os 161 mil pontos, embalado principalmente pelo desempenho das grandes blue chips. O índice avançou 1,56%, encerrando a sessão aos 161.092 pontos, nova máxima histórica — superando o recorde da última sexta-feira. No câmbio, o dólar à vista recuou 0,54%, para R$ 5,3303, refletindo maior apetite ao risco. Mas o que está acontecendo com o Ibovespa na reta final deste ano? Os investidores estão de olhos nas decisões sobre os juros nos Estados Unidos…

Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets

02/12/2025 admin

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as empresas de apostas esportivas online. O relatório aprovado foi o mesmo apresentado na semana passada. O PL 5473 de 2025 permite ainda a regularização tributária para pessoas de baixa renda ao criar o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda). Como tramitou…

Flávio visita Bolsonaro e diz que pediu desculpas a Michelle após críticas

02/12/202502/12/2025 admin

Por Thaísa Oliveira (Folhapress) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que pediu desculpas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após embate devido à aliança com Ciro Gomes no Ceará. Após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Superintendência da Polícia Federal nesta terça-feira (2), Flávio disse que explicou ao pai a situação e que o palanque do PL ainda não está fechado em nenhum estado. “Expliquei para ele que tinha acontecido, mas falei que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela. Ela também. A gente vai ter uma…

Elite econômica acelera distribuição de dividendos para driblar mudança no IR

02/12/2025 admin

As mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que entram em vigor em 2026, desencadearam uma corrida de empresas para antecipar a distribuição de lucros e dividendos a sócios e acionistas ainda em 2025. A manobra, mostrada em reportagem do jornal O Globo, é um retrato do comportamento do povo que mora na “cobertura” do Brasil, como disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não quer pagar mais impostos para promover a justiça tributária. Com a artimanha, a elite econômica do país busca escapar da cobrança do…

STF decreta sigilo sobre pedido da defesa de Vorcaro

02/12/202502/12/2025 admin

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou, nesta terça-feira (2), sigilo sobre o pedido da defesa do dono do banco Master, Daniel Vorcaro. A defesa alega que a Justiça Federal, que ordenou a prisão do banqueiro, não é a instância competente para cuidar do caso. O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Vorcaro foi […] Fonte: ICL Notícias

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

02/12/2025 admin

Por Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. Veja as principais mudanças para tirar CNH: Abertura do processo Poderá ser feita pelo site do…

Conexões explosivas: Magro, Refit, governo Tarcísio em SP e o general Ramos

02/12/2025 admin

Marcelo Sampaio Cunha Filho, atual diretor de estratégia jurídica e regulatória da Vale para a China, sudeste asiático e Oriente Médio, mora na China desde o fim do mandato de Jair Bolsonaro na presidência da República. Ele é genro do general da reserva Luiz Eduardo Ramos e se tornou desde a última sexta-feira, 28 de novembro, a mais nova ponta solta do novelo de conexões explosivas das investigações do maior sonegador de impostos do país, o Grupo Fit, de Ricardo Magro, com os habitantes do universo paralelo do bolsonarismo com…

Presidente da CPI do INSS quer deixar o país vulnerável a golpes de Estado

02/12/2025 admin

Por Cleber Lourenço É curioso como certas figuras na política insistem em girar em torno do mesmo eixo: quanto mais falam de moralidade, mais rápido mergulham na lama. Carlos Viana é só mais um capítulo dessa série que o Brasil assiste desde que decidiu flertar abertamente com quem brinca de golpe como quem pede café no balcão. Na quarta-feira, o senador apareceu com a novidade do ano: um requerimento de urgência com 58 assinaturas para votar um projeto que simplesmente revoga os artigos que definem golpe de Estado, abolição violenta…

Quilombolas enfrentam fogo, seca e agrotóxicos sob ameaça de morte no Maranhão

02/12/202502/12/2025 admin

Por Geovana Oliveira e Zanone Fraissat (Folhapress) – Maria Madalena Peres, 75, coletava coco babaçu na mata do quilombo de Cocalinho, em Parnarama (MA), quando percebeu o fogo. Ela correu pela estrada de terra até chegar a sua casa, no centro da comunidade, só para ver que as chamas também já haviam alcançado suas plantações no quintal. Seu marido, Francisco Araújo, 79, o Nego Boró, tentava apagá-las, mas, a cada tentativa, parecia que elas aumentavam. Ele só desistiu por volta das 13h, quando se viu no meio da produção de…

Messias tem votos, mas governo teme desgaste e pressão de Davi Alcolumbre

01/12/202501/12/2025 admin

Por Cleber Lourenço Interlocutores que acompanham de perto a articulação para a sabatina de Jorge Messias no Senado afirmam que o chefe da Advocacia-Geral da União já conta com os 41 votos necessários para ser aprovado no plenário. Segundo esses membros da articulação, o problema não está mais na matemática, mas no relógio: a maior preocupação é manter esse apoio até o dia da votação, em meio à pressão direta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O receio é explícito nas conversas reservadas. Para esses aliados, há votos consolidados, mas…

CGU demite ex-chefe da Receita que atuou no caso de joias sauditas

01/12/2025 admin

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (1°) a demissão do ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes do serviço público. A motivação não foi informada oficialmente. A demissão ocorreu após a Controladoria-Geral da União (CGU) encerrar um processo disciplinar aberto contra o ex-secretário, que ficou conhecido pelo envolvimento na tentativa de liberação das joias sauditas recebidas pelo então presidente Jair Bolsonaro em viagens internacionais. Durante o governo Bolsonaro, Julio Cesar foi acusado de pressionar servidores da Receita Federal para liberar joias que ficaram retidas no controle aduaneiro do…

Ibovespa recua e mercado mira decisões de juros

01/12/202501/12/2025 admin

O Ibovespa abriu dezembro em queda e devolveu parte dos ganhos recentes. Nesta segunda-feira (1º), o índice recuou 0,29%, aos 158.611 pontos, após ter renovado recorde nominal na sessão anterior. O dólar à vista avançou 0,46%, para R$ 5,3593. O foco dos investidores no Brasil hoje permaneceu nas declarações do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Em evento da XP, ele reafirmou que a taxa básica de juros (Selic) deve seguir em 15% ao ano até que haja sinais claros de melhora na inflação e indicou não ver motivos para…

Contran aprova resolução que acaba com obrigação de aula em autoescola

01/12/2025 admin

(Folhapress) – O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma resolução, nesta segunda-feira (1º), que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para a prova de carteira de motorista. A decisão foi tomada por unanimidade e a resolução passará a valer com a publicação no Diário Oficial da União. Para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, continuará sendo exigida aprovação nas provas teórica e prática. O fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da CNH é uma bandeira do ministro dos Transportes, Renan Filho. A…