Categoria: Política

Por Isabela Palhares (Folhapress) – A articulação de deputados de direita, que obstruiu a votação do parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), tenta aprovar o ensino domiciliar no país com texto que é inconstitucional, segundo especialistas. Atrasado em mais de um ano, o PNE deveria ter sido aprovado na Comissão Especial na terça-feira (25) para então ser encaminhado ao Senado. O mecanismo traça as principais metas para a educação na próxima década. . No entanto, a votação foi adiada após um grupo de parlamentares tentar incluir no texto…

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Por Agência Brasil Problemas de entrega e propaganda enganosa já despontam como os principais desafios desta Black Friday, temporada de compras que tem como marco esta sexta-feira (28). O balanço preliminar foi divulgado pela plataforma Reclame AQUI, que reúne reclamações de compradores e é usada para checar a reputação de lojas no momento da compra. O monitoramento, referente a esta quarta-feira (26) e quinta-feira (27), mostra que problemas na entrega lideram o ranking das reclamações, respondendo por 25,29% de todos os registros. Insatisfações na Black Friday As queixas mais frequentes envolvem…

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A Justiça Federal derrubou, nesta sexta-feira (28), a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão é da desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com a revogação da prisão, Vorcaro será colocado em liberdade, mas deverá cumprir algumas medidas cautelares. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair do município onde reside e a proibição de manter contato com outros investigados no caso. Vorcaro havia sido preso no dia 18 pela Polícia Federal, no aeroporto de Guarulhos.…

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) incluiu o comentarista da Jovem Pan e integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Cristiano Moreira Pinto Beraldo em uma investigação que apura o uso de empresas offshore para movimentar recursos ligados ao empresário Ricardo Magro, controlador do grupo Refit e alvo de operações por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Beraldo foi alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Poço de Lobato, deflagrada na quinta-feira (27), que mobilizou 190 ordens judiciais em seis unidades da Federação. Segundo os investigadores, o comentarista…

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As empresas estatais federais registraram um déficit de R$ 6,35 bilhões entre janeiro e outubro de 2025, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira. O resultado — que mostra despesas superiores às receitas — já praticamente iguala o rombo de R$ 6,73 bilhões visto em 2024, o maior desde o início da série histórica, em 2002. O levantamento do BC considera a variação da dívida dessas empresas, metodologia usada globalmente para avaliar impactos fiscais. Ficam fora do cálculo gigantes como Petrobras e bancos públicos, o que torna o saldo…

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Por Brasil de Fato O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, afirmou que o país está pronto para o combate após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizer que as operações terrestres contra os venezuelanos devem iniciar em breve. “Neste ano de 2025 nós estamos prontos, dispostos a dar resposta a qualquer agressão contra o povo da Venezuela, contra sua soberania, contra sua integridade territorial, e a Aviação Militar Bolivariana sabe que tem de golpear duro, onde tiver de golpear, e vencer”, disse o chefe da pasta. “Não…

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (28), a favor da concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Augusto Heleno cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. O general afirmou durante um exame de corpo de delito realizado na (25) que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. O procurador-geral Paulo Gonet afirma, na…

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Por Carolina Bataier – Brasil de Fato Motivo de orgulho das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, o selo orgânico do óleo que elas produzem está em risco. A ameaça à produção chega pelos ares, com a pulverização de agrotóxicos realizada com uso de pequenos aviões e de drones, num método que se espalha e atinge cada vez mais comunidades no Brasil. “Está poluindo os nossos cocais e a gente corre o risco de perder o nosso selo orgânico”, denuncia Franciene Frazão, moradora de uma comunidade rural de Lago do Junco, no centro…

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Por Cleber Lourenço A Operação Poço de Lobato, deflagrada nesta quinta-feira (27) pela Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ministério Público e forças policiais de vários estados, ampliou a pressão do setor de combustíveis sobre o Congresso. O Instituto Combustível Legal declarou que a ação confirma, de forma “inequívoca”, a necessidade de votação imediata do PLP 125/2022, projeto que define o devedor contumaz e está parado na Câmara à espera da indicação de um relator. Segundo o Instituto Combustível Legal, a operação mira um grupo que representa “a consolidação…

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Por Arthur Guimarães de Oliveira (Folhapress) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode tentar reverter a condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) pela trama golpista após o ministro Alexandre de Moraes encerrar a ação e determinar o cumprimento da pena, mas a probabilidade de sucesso é baixa. O magistrado declarou na última terça-feira (26) o trânsito em julgado (expressão usada para uma decisão da qual não se pode mais recorrer), com base em um entendimento cuja jurisprudência, embora alvo de questionamento, está consolidada na corte. As alternativas à…

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Por Guilherme Garcia, Laura Tercic – Agência Pública Apesar dos discursos que colocam o país como um líder global na transição para uma economia descarbonizada, dados cruzados da Receita Federal e da Aneel mostram que desde 2002, o BNDES já concedeu R$ 17 bilhões de empréstimos aos derivados de petróleo além de R$ 2,3 bilhões de isenções fiscais em importação concedidas pelo governo federal desde 2017, em análise feita para a Agência Pública. Os investimentos em instituições públicas que realizam Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com petróleo e gás natural também são…

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Por Caio Spechoto, Carolina Linhares e Victoria Azevedo (Folhapress) – Menos de uma semana após o fim da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudança climática realizada em Belém, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei de licenciamento ambiental. O resultado é mais uma derrota para o governo no embate com o Legislativo. Ainda serão analisados alguns vetos separadamente, a pedido do PT e do PSOL. Em agosto, Lula vetou 63 pontos da lei que enfraquece o…

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