Por Caio Spechoto, Carolina Linhares e Victoria Azevedo (Folhapress) – Menos de uma semana após o fim da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudança climática realizada em Belém, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei de licenciamento ambiental. O resultado é mais uma derrota para o governo no embate com o Legislativo. Ainda serão analisados alguns vetos separadamente, a pedido do PT e do PSOL. Em agosto, Lula vetou 63 pontos da lei que enfraquece o…
Ler MaisCategoria: Política
CPMI do INSS não vota convocação de Jorge Messias
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não votará a convocação do advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira (27), por não haver consenso entre os parlamentares. O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG) informou, na abertura da sessão, que os requerimentos sem acordo serão votados somente na próxima quinta-feira, 4 de dezembro, data da última reunião da comissão em 2025 antes do recesso de fim de ano no Congresso Nacional. “Tanto o líder da oposição quanto do governo, nos…
Ler Mais82,3% das negociações têm alta acima da inflação
As negociações salariais referentes à data-base de outubro registraram avanço nos ganhos reais em relação ao mês anterior, passando de 72,7% em setembro para 82,3% em outubro, segundo dados compilados até 11 de novembro pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Apesar disso, cerca de 10% dos reajustes continuam abaixo da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O valor médio da variação real também subiu, de 0,59% em setembro para 0,86% em outubro. No entanto, a análise dos últimos 12 meses aponta tendência de…
Ler Mais‘Inflação do aluguel’: IGP-M sobe em novembro
O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), conhecido como “inflação do aluguel”, avançou 0,27% em novembro, revertendo a queda de 0,36% registrada em outubro, segundo dados do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). Com o resultado, o índice acumula retração de 1,03% no ano e queda de 0,11% nos últimos 12 meses. Em novembro de 2024, o IGP-M havia registrado alta de 1,30% no mês e 6,33% em 12 meses. Para Matheus Dias, economista do FGV Ibre, o retorno da taxa anual para o campo…
Ler MaisPrisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador
O histórico início de cumprimento de prisão de oficiais-generais, condenados pela participação na trama golpista, significa que há um “amadurecimento da democracia” no país. Essa foi a avaliação do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta (26). Confira a entrevista do Repórter Brasil. Nesta semana, além do encarceramento do ex-presidente Jair Bolsonaro (que é capitão da reserva do Exército), foram presos os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Em…
Ler MaisVeja quatro tendências que devem moldar o mercado de trabalho em 2026
As avaliações de funcionários sobre a alta liderança registraram um salto expressivo em termos negativos: menções a “desalinhamento” cresceram 149% de 2024 para 2025, enquanto as referências a “desconexão” e “desconfiança” avançaram 24% e 26%, respectivamente. Os dados integram o Worklife Trends Report 2026, divulgado pelo site de recrutamento Glassdoor, que analisou mais de 7 milhões de avaliações, salários e entrevistas de profissionais do mercado de trabalho dos Estados Unidos. O estudo aponta que demissões contínuas, porém não massivas, ganharam força nos últimos anos. Cortes que envolvem menos de 50…
Ler MaisCâmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas apos ouvir o Ministério Público e a defesa para decidir sobre a regressão do regime de cumprimento de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para…
Ler MaisApós condenação definitiva, entenda o que pode acontecer com Ramagem nos EUA
Condenado a 16 anos por tentativa de golpe e com ordem de cumprimento da pena de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está nos Estados Unidos. Ramagem integrava o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, ao lado de outras sete pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Alexandre de Moraes também determinou, nesta terça-feira (25), a perda de mandato parlamentar de Alexandre Ramagem. Segundo a PF, Ramagem desembarcou nos Estados Unidos na…
Ler MaisSenado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será considerada crime contra a administração da Justiça. A proposta altera o Código Penal para estabelecer a pena de três a cinco anos de prisão e multa para quem obstruir vias públicas ou privadas com barricadas ou…
Ler MaisApós audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5
Por André Richter – Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. O procedimento foi feito por determinação do ministro para cumprir formalidades legais. Ontem, Moraes rejeitou os últimos recursos dos acusados contra as condenações e determinou a execução…
Ler MaisLula comenta prisão de Jair Bolsonaro: “Lição de democracia”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (26), que o Brasil “deu uma lição de democracia ao mundo” com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares que tramaram um golpe de Estado no Brasil. “Eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, disse. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula sancionou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e comentou o fim…
Ler MaisICL lança a primeira pós-graduação em Teoria Crítica do Brasil
Por Iago Filgueiras* O Instituto Conhecimento Liberta (ICL) lança, nesta quinta (27), sua nova pós-graduação lato sensu em Teoria Crítica da Sociedade. A especialização, oferecida em parceria com a Fundação Escola de Política e Sociologia de São Paulo (FESPSP), é a primeira do Brasil a abordar o tema. Em formato 100% online, o curso integra a lista de formações revolucionárias oferecidas pelo ICL. Com professores de renome nacional e internacional, a pós-graduação é dividida em nove disciplinas, marcadas por uma abordagem interdisciplinar que vai da filosofia à psicanálise, passando por…
Ler MaisComissão do Senado adia votação que aumenta taxação de fintechs e bets
Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação do projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, e das bets, empresas de apostas esportivas online. O texto também cria um programa de regularização tributária para pessoas de baixa-renda. “Esse é um assunto extremamente técnico e é um assunto extremamente importante também, que nos leva à necessidade de fazer uma espécie de mergulho sobre o tema”, disse Marinho, ao pedir o…
Ler MaisOs CPFs já foram. Agora faltam os CNPJs do golpismo
Por Cleber Lourenço As prisões do núcleo civil e militar do 8 de janeiro deram ao Brasil a sensação de que, enfim, o Estado começou a fechar as contas com o golpismo. Generais recolhidos, ex-presidente na PF, operadores diretos atrás das grades. Um acerto necessário. Mas, convenhamos: essa é a parte fácil da equação. A parte dura — a que envolve dinheiro, estrutura, logística, influência econômica, poder real — segue intacta. A máquina que financiou e viabilizou o golpe permanece funcionando, sorrindo para fotos oficiais e circulando livremente entre Brasília…
Ler MaisCom fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior
Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada. Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Casa legislativa. O parecer avaliou que parlamentar fora do território nacional não pode votar, ainda que esteja amparado por atestado médico. “Não há possibilidade regimental de o Deputado…
Ler MaisBrasil aprova 1ª vacina de dose única contra dengue; Butantan tem 1 milhão de doses
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu a análise técnica da Butantan-DV, primeira vacina de dose única contra a dengue no mundo. O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, já cumpriu todos os requisitos de segurança, eficácia e qualidade e agora avança para a etapa administrativa final, que permitirá a oficialização do registro nos próximos dias. Nesta quarta-feira (26), a Anvisa assina em São Paulo o Termo de Compromisso com o Instituto Butantan — procedimento obrigatório que estabelece as responsabilidades do fabricante e autoriza a liberação definitiva do registro. Embora…
Ler MaisVeja quem tem direito a receber os atrasados do INSS em novembro
O CJF (Conselho da Justiça Federal) autorizou, na segunda-feira (24), o pagamento de R$ 2,8 bilhões em atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Serão beneficiados 178,1 mil aposentados, pensionistas e segurados que venceram ações judiciais em 131,3 mil processos. Os pagamentos são feitos por RPVs (Requisições de Pequeno Valor) — dívidas de até 60 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 91.080. Recebe neste lote o segurado que: Ganhou ação de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC; Teve trânsito em julgado, ou seja, não…
Ler MaisMotoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto
Uma rotina de exploração em longas jornadas de trabalho. Essa ideia pode representar mais o que significa a atividade de categorias como a de motoristas de aplicativo no Brasil do que o conceito de que são empreendedores, patrões de si mesmos. Essa é uma das análises do cientista político Leonardo Sakamoto no livro “O que os coaches não te contam sobre o futuro do trabalho” (Editora Alameda, 243 páginas). Em parceria com o jornalista Carlos Juliano Barros, no livro, Sakamoto avalia que esses trabalhadores acionados por tecnologia foram enganados. “Eles…
Ler MaisSTF impõe R$ 30 milhões em dano moral coletivo ao núcleo golpista
Por Cleber Lourenço A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da tentativa de golpe trouxe à tona um elemento pouco explorado na responsabilização do núcleo golpista: a condenação solidária ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O valor recai sobre sete réus: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem, e opera como reconhecimento jurídico de que a tentativa de golpe e os eventos que culminaram no 8 de janeiro provocaram lesões difusas à sociedade brasileira.…
Ler MaisSTF suspende direitos políticos e torna inelegíveis condenados pela trama golpista
Por Cleber Lourenço O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou um passo decisivo na responsabilização do núcleo da tentativa de golpe ao declarar a inelegibilidade e a suspensão dos direitos políticos de Jair Bolsonaro e dos demais condenados no julgamento. A medida, sustentada pelo trânsito em julgado reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes, atua em duas frentes distintas: aplica a Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas após condenação colegiada, e aciona o artigo 15, inciso III, da Constituição, que determina a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da…
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