Categoria: Política

Após o Senado aprovar o projeto de lei que isenta quem ganha acima de R$ 5 mil, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a legislação, na terça (dia 11),  assim que retornar a Brasília. Lula está na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA). “Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais, é tributar quem ganha muito nesse país”, afirmou a ministra. Ela citou que cerca de 141 mil pessoas que…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na noite desta quarta-feira (5) a aprovação no Senado, por unanimidade, do projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Sendo sancionado até o dia 11 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como prevê a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.  O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil…

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A proposta aprovada por deputados da ultradireita que restringe o aborto legal para crianças vítimas de estupro é um retrocesso brutal que ignora o sofrimento humano e institucionaliza a tortura psicológica. A Câmara dos Deputados aprovou uma medida que proíbe o aborto em casos de estupro após 22 semanas de gestação, mesmo quando a vítima é uma criança violentada sexualmente. A proposta, impulsionada por parlamentares da ultradireita, transforma o Estado em cúmplice da violência, obrigando meninas a carregar uma gravidez fruto de trauma, com consequências devastadoras para sua saúde física…

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista formalizou denúncia contra o empresário e influenciador digital Pablo Marçal por injúria e difamação. Marçal foi candidato à Prefeitura da capital paulista em 2024, com uma campanha marcada por acusações e postura de embate direto contra alguns dos demais candidatos.  A denúncia do MPE está relacionada a transmissões ao vivo e publicações feitas por Marçal em seu perfil na rede social Instagram, quando “proferiu expressões e acusações ofensivas à honra e à reputação” do também candidato José Luiz Datena. Na ocasião o chamou de…

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Por José Marques (Folhapress) – A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou uma nota crítica ao Projeto de Lei Antifacção (elaborado pelo governo federal) e ao que equipara organizações criminosas a terroristas (defendido pela oposição). A entidade representa os integrantes do Ministério Público Federal, disse no comunicado desta quarta-feira (5) que, apesar de bem-intencionados, os dois são “desproporcionais e insuficientes diante do desafio histórico que pretendem enfrentar”. De acordo com a entidade, existem quatro pontos críticos nos dois textos. Sobre o PL Antifacção, eles questionam a redução de…

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O comunicado enviado pelo governo norte-americano oferecendo “qualquer apoio que se faça necessário” à Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro não é um procedimento adequado, ainda que os EUA sejam reincidentes em suas relações com níveis de governos subnacionais de outros países. Professor Bruno Lima Rocha relembra situações semelhantes – Arquivo pessoal Especialistas consultados pela Agência Brasil lembram que situação similar já ocorreu no país, no caso da Lava Jato, sob a justificativa de contraterrorismo e lavagem de dinheiro. “Todo o imbróglio da Lava Jato se deu porque o Brasil…

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Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. Se sancionado até o final do ano, a redução do IR passa a valer…

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (5) que as mudanças implementadas pelo governo no seguro-defeso, por meio de Medida Provisória, incluem aumento de despesas do programa ao aprimorar os critérios de cadastramento dos beneficiários. O seguro-defeso garante um salário mínimo a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a atividade pesqueira é proibida. Em 2024, cerca de 1,25 milhão de trabalhadores receberam o benefício, cujo orçamento totalizou R$ 5,8 bilhões. Com a reforma, o Ministério do Trabalho passa a analisar e conceder o pagamento,…

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A Força Aérea Brasileira (FAB) vai utilizar aeronaves de caça e mísseis para garantir a segurança e a soberania do espaço aéreo durante a Cúpula dos Líderes que será realizada nos dias 6 e 7 de novembro, em Belém (PA). O evento ocorre no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Também serão adotadas áreas de exclusão, com circulação restrita de aeronaves.  Segundo o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), a Força Aérea atuará com as aeronaves de caça F-5M, com mísseis Python 4, e A-29 Super Tucano.…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal está empenhado em medidas para “quebrar a espinha dorsal” de grupos que atuam no tráfico de drogas e no crime organizado. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei que endurece penas a integrantes e líderes de facções. “Com mais inteligência, integração entre as forças de segurança e foco nos cabeças do crime – quem financia e comanda as facções”, escreveu o presidente em uma postagem na plataforma X. Desde 2023, segundo Lula, as ações capitaneadas…

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O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou nesta terça-feira (4) que os municípios brasileiros precisam de recursos para enfrentar as mudanças climáticas. Segundo ele, no Brasil, muitas vezes os recursos não chegam na ponta, nas cidades. Quando chegam, acabam concentrados nos grandes centros urbanos, com mais capacidade técnica, deixando outras localidades, que precisam também de obras para se tornarem mais resilientes, sem os investimentos necessários.  “O dinheiro, se não chegar na ponta, esquece, não vai ter infraestrutura. E a gente vai continuar vendo cenas como a gente tem visto…

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