Categoria: Política

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano. A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado. O texto agora retorna para análise no Senado. Inicialmente, o projeto previa que…

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Por Cleber Lourenço O ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) visitou nesta terça-feira (4) o gabinete do senador Rogério Marinho (PL-RN), em Brasília, dois dias antes de prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O encontro, confirmado por assessores do Senado, ocorre em meio a uma movimentação da oposição para alinhar discursos e blindar ex-integrantes do governo Bolsonaro das acusações que envolvem o esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Ao ser questionado por jornalistas, Onyx negou que a visita tenha relação com a CPMI. Disse que foi…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025 .  A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional.  De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso…

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Por Leandro Demori, Flávio VM Costa e Alice Maciel Preso em uma operação policial realizada hoje contra um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo postos de combustíveis em Teresina (PI), o empresário Haran Santhiago Girão Sampaio depositou R$ 230 mil na conta bancária de Victor Linhares de Paiva, ex-assessor e aliado político de Ciro Nogueira (PP/PI). O ICL Notícias teve acesso exclusivo ao documento da transação financeira. O dinheiro foi transferido em 20 de dezembro de 2023 para uma conta aberta por Linhares apenas oito dias antes na fintech BK…

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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. A comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções. Nas redes sociais, Contarato destacou os 27 anos de experiência como delegado e afirmou que o combate ao crime organizado deve ser uma das maiores prioridades do Estado brasileiro. “Não apenas porque ameaça a paz e o sossego de cada trabalhador e trabalhadora neste país, mas porque corrói as estruturas…

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Por Cleber Lourenço O nome de Jorge Messias, advogado-geral da União e favorito de Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, estava pronto para ser anunciado. O roteiro, porém, foi alterado com o agravamento da crise de segurança pública no Rio de Janeiro e o foco do governo na COP-30, em Belém. A decisão no Planalto foi adiar a nomeação para evitar que o gesto político se misture à turbulência. A megaoperação policial que deixou mais de cem mortos nas favelas…

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O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, negou que a entidade seja fantasma durante seu depoimento hoje (3) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade aparece como uma das investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.  Ao iniciar o depoimento, Abraão Lincoln disse aos parlamentares que a CBPA surgiu inicialmente com…

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