O horário de verão seguirá fora do calendário brasileiro em 2025, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). Suspenso desde 2019, a alegação da pasta é que as atuais condições dos reservatórios e a estabilidade do sistema elétrico tornam improvável a retomada da medida no curto prazo. A decisão foi reforçada após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em setembro, com base em dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Embora o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tenha mencionado a possibilidade de reativar a…
Ler MaisCategoria: Política
Pequim desafia domínio financeiro dos EUA
A disparada histórica do ouro — que ultrapassou os US$ 4.000 por onça — reacendeu um movimento estratégico silencioso, mas consistente, liderado pela China: a tentativa de remodelar a ordem financeira internacional. Com uma política de acúmulo de reservas douradas ao longo da última década, Pequim vê no ouro não apenas uma reserva de valor, mas uma peça-chave para fortalecer sua moeda, impulsionar Hong Kong como hub financeiro e reduzir a dependência do dólar. Essa estratégia ganhou tração em meio a tensões geopolíticas crescentes, uso mais agressivo de sanções por…
Ler MaisLula critica decisão do Congresso de não taxar mais ricos, bets e fint
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta de votação a medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso Nacional para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagarem uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um…
Ler MaisAmpliação da isenção do IR é vitória, desde que não fragilize a educação e a equidade
Por Vitor Del Rey e Jackson Almeida A Constituição de 1988 determina que parte da arrecadação do Imposto de Renda deve compor os fundos de participação de Estados, Distrito Federal e Municípios, sendo fontes centrais para a manutenção das escolas públicas (1). O Fundeb, por exemplo, principal mecanismo de financiamento da educação básica, depende dessas transferências (2). É a partir desse vínculo estrutural que qualquer mudança no Imposto de Renda precisa ser analisada: não apenas como política tributária, mas também o que acarreta políticas estratégicas, como a educação e a…
Ler MaisCCJ da Câmara suspende ação penal no STF contra deputado Gayer
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Agora, a decisão final será do plenário. A ação contra o deputado é do senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO), após vídeo publicado no Instagram, em fevereiro de 2023, no qual Gayer faz críticas, com xingamentos, ao senador, ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ao atual, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ao Supremo Tribunal Federal. O…
Ler MaisEnquanto atua para aliviar bets e bancos de imposto, Tarcísio turbina pedágios em SP
Por Cleber Lourenço A derrubada da Medida Provisória 1303, conhecida como MP do IOF, marcou um divisor de águas na política econômica brasileira e expôs as prioridades do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). A medida, elaborada pelo Ministério da Fazenda, previa a taxação de bancos, casas de apostas e grandes fortunas como forma de equilibrar o orçamento e financiar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. O texto buscava corrigir uma distorção histórica: enquanto trabalhadores e pequenos empreendedores pagam impostos sobre quase tudo o que…
Ler MaisLula faz apelo para Congresso aprovar MP que compensa perdas com IOF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (8) a resistência da oposição à votação da Medida Provisória 1303/25, que estabelece as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto, que avançou por uma diferença de apenas um voto na comissão mista que analisou a matéria, está agora na pauta do plenário da Câmara dos Deputados e precisa ser votado e aprovado também pelo Senado, ainda nesta noite, para não perder validade, que…
Ler MaisPlanta milenar pode ajudar a aliviar a insônia; saiba qual
Também conhecida como verbena-comum ou “erva-santa”, a Verbena officinalis tem atravessado séculos como uma das plantas medicinais mais versáteis da história. Nativa da Europa e hoje naturalizada em partes da América e da Ásia, a erva é usada desde a Antiguidade por suas propriedades curativas, que vão do alívio da ansiedade ao combate de inflamações. Segundo a fitoterapeuta Clara Fuchs, os principais compostos da verbena, como óleos essenciais, flavonoides, mucilagens, saponinas, heterosídeos e monoterpenos, explicam seu amplo espectro de benefícios: “Ela tem ação antioxidante, anti-inflamatória, ansiolítica, expectorante e cicatrizante”, resume.…
Ler MaisBrasil recebe primeira remessa do antídoto fomepizol para intoxicação por metanol
Por Laiz Menezes (Folhapress) – O Brasil recebeu nesta quinta-feira (9) um lote com 2.500 ampolas de fomepizol, principal antídoto para o tratamento de intoxicações por metanol. O medicamento, que não estava disponível no país, foi adquirido pelo Ministério da Saúde em meio ao aumento de casos e mortes. De acordo com a pasta, 1.500 ampolas serão distribuídas imediatamente. São Paulo, que concentra o maior número de casos, receberá 288 unidades do medicamento. Outros estados receberão as ampolas a partir desta sexta (10), e 1.100 unidades ficarão guardadas em estoque.…
Ler MaisLula defende que fintechs “paguem o imposto devido a esse país”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (9), que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, “paguem o imposto devido a esse país”. Lula comentou sobre a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que sofreu críticas do mercado financeiro e de parlamentares. O governo, agora, deve procurar outras alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir…
Ler MaisMinistro do governo, membro do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso
Por Cézar Feitoza e Ana Pompeu (Folhapress) – A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome para o STF (Supremo Tribunal Federal) na atual gestão.Três homens são os principais cotados para a vaga. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há ainda pressão para que Lula escolha uma mulher para o cargo. A substituição de Rosa Weber por Flávio…
Ler MaisRubio faz contato com chanceler brasileiro para tratar de tarifaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (9), que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, já entrou em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratarem da taxação extra aos produtos brasileiros exportados para aquele país. Lula e o presidente Donald Trump, conversaram por videoconferência na segunda-feira (6) e, segundo Lula, as negociações agora entram em outro momento. “Confesso que fiquei surpreso com o resultado da conversa, porque era uma coisa que parecia que não iria acontecer, parecia impossível”, disse Lula, lembrando que eles também conversaram rapidamente…
Ler MaisDino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Por Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) pode ficar em silêncio nesta quinta-feira (9), em depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisCâmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectativa é que as matérias sejam colocadas em votação ainda em outubro, mês voltado às crianças e aos educadores. Entre as urgências aprovadas estão o Projeto de Lei 4937/24, que transforma em…
Ler MaisJustiça determina que plataformas de hospedagem revisem anúncios abusivos para a COP30
Por Gabriel Gama (Folhapress) – A 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas do Tribunal de Justiça do Pará concedeu liminar para restringir a alta dos preços de hospedagem nas plataformas “Booking.com” e “Agoda” durante o período da COP30, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A decisão obriga os sites a limitarem o aumento das diárias em até três vezes o valor da alta temporada na cidade e a comunicarem os hotéis e pousadas com valores exagerados. Também impõe uma multa de R$ 50 mil por dia…
Ler MaisItamaraty confirma reunião de chanceleres do Brasil e dos EUA
Por Andreia Verdélio – Agência Brasil O secretário de Estados dos Estados Unidos (EUA), Marco Rubio, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, devem se encontrar em Washington, em breve, para tratarem sobre taxação extra aos produtos brasileiros exportados para aquele país. Em comunicado, o Itamaraty informou que os dois conversaram nesta quinta-feira (9), por telefone. “Após diálogo muito positivo sobre a agenda bilateral, acordaram que equipes de ambos os governos manterão reunião proximamente em Washington, em data a ser definida, para dar seguimento ao tratamento das questões econômico-comerciais…
Ler MaisDino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) pode ficar em silêncio nesta quinta-feira (9), em depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, fica desobrigado de responder a perguntas de deputados e senadores, diante do risco de que as respostas possam incriminá-lo. Para Dino, o dirigente sindical é obrigado a…
Ler MaisAnálise Política| Deputados do Centrão Debocham da Desgraça do Povo
Enquanto milhões de brasileiros enfrentam a fome, a pobreza e a precariedade nos serviços públicos, deputados da direita, extrema direita e do centrão agiram com frieza e descompromisso ao deixar caducar projetos que poderiam gerar receita para o governo federal investir em políticas públicas essenciais. E tributar ganhos dos milionários, bets, fintechs, etc O que estava em jogo? Esses projetos não só ajudariam a equilibrar as contas públicas, como também permitiriam ampliar investimentos em educação, saúde, segurança e combate à fome. Mas em vez disso, o que vimos foi um…
Ler MaisCOEs geram prejuízos de até 93%; Edu Moreira já fez alerta
Investidores que apostaram em COEs (Certificados de Operações Estruturadas) atrelados aos títulos de dívida da Ambipar e da Braskem enfrentam perdas expressivas — em alguns casos, de até 93% do valor investido. Os produtos, distribuídos por grandes plataformas como XP Investimentos e BTG Pactual, prometiam retorno com certa proteção, mas desabaram com a piora da situação financeira das empresas emissoras. A frustração entre os investidores reacendeu o debate sobre a real compreensão dos riscos envolvidos nesses papéis complexos e pouco transparentes para o público de varejo. Os COEs são aplicações…
Ler MaisMP do IOF: Governo Lula avalia plano alternativo para cobrir rombo após derrota
Com a derrubada da MP (medida provisória) que compensava perdas com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo do presidente Lula (PT) se mobiliza para elaborar uma resposta que evite o agravamento das contas públicas. A equipe econômica já discute internamente medidas para recompor até R$ 46 bilhões que estavam previstos nos orçamentos de […] Fonte: ICL Notícias
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