Artigo: “A perversidade de Moraes”, por Gabriel Wilhelms

Por Gabriel Wilhelms Não direi que a decisão do ministro Alexandre de Mores que proibiu Flávio Bolsonaro de, por 90 dias, manter qualquer contato com seu pai é atroz, mesmo para seu padrão, pois não é: trata-se do mesmo padrão mantido por ele há mais de sete anos. Pela mesma razão, não direi que me surpreendo, pois dele e do atual STF digo, sem exageros, que espero tudo e não duvido de nada. Para além da debilidade jurídica da decisão do ministro plenipotenciário, que viu na leitura de uma carta…

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Senado corta licença de pai que perde bebê enquanto deixa fim da 6×1 parado

Por Cleber Lourenço A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um substitutivo que reduz de duas semanas para apenas dois dias a licença do pai ou cônjuge após aborto espontâneo ou natimorto. A decisão foi tomada pelo mesmo Senado que mantém parada a proposta que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de descanso por semana. O texto foi aprovado em turno suplementar na quarta-feira (15). Como recebeu um substitutivo, precisava passar por uma nova votação na comissão. Se não houver recurso, seguirá diretamente para a Câmara…

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Dark Horse completa três semanas sem parecer da PGR

Por Cleber Lourenço A Procuradoria-Geral da República levou três dias para emitir parecer favorável à operação contra o publicitário Thiago Miranda, investigado no caso Banco Master. Já o pedido de abertura de investigação sobre o chamado caso Dark Horse, que também envolve Miranda, permanece sem manifestação pública mais de duas semanas depois de ter sido encaminhado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. O pedido relativo ao Dark Horse foi enviado à PGR em 30 de junho. A operação contra Thiago Miranda, por outro lado, chegou à Procuradoria em…

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Lula diz que Brasil “não vacilará” na defesa da soberania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, através de publicação nas redes sociais, que o governo brasileiro “não vacilará” em seu dever de proteger a soberania nacional. A manifestação, feita nesta quinta-feira (16/7), ocorre um dia após os Estados Unidos anunciarem uma nova tarifa adicional de 25% sobre as exportações brasileiras. Ainda segundo o texto, a defesa da soberania nacional é uma obrigação que deve estar acima de todos os partidos políticos. “Proteger a nossa soberania é uma obrigação que está acima de todos os partidos e todas…

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Congresso entra em recesso sem votar 6×1, taxa das blusinhas e PEC da segurança

Por Laura Scofield, Carolina Linhares e Raphael Di Cunto (Folhapress) – O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem votar pautas como o fim da escala 6×1 e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública, além dos projetos sobre criminalização da misoginia, minerais críticos e regulação da inteligência artificial. Com o recesso e o funcionamento reduzido do Legislativo durante a campanha eleitoral, a análise das propostas deve ficar apenas para depois do pleito de outubro, apesar da pressão do governo para que alguns…

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MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15) e traz punições para quem usufruir ilegalmente dos benefícios. A MP prevê a criação de um fundo semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), dotado de recursos financeiros para, eventualmente, cobrir operações de crédito rural contratadas por produtores…

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Irã ameaça infraestrutura da região se EUA atacarem usinas

Um porta-voz militar do Irã afirmou, nesta quinta-feira (16), que o país destruirá “toda a infraestrutura em toda a região” se o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concretizar sua ameaça de atacar a infraestrutura iraniana. Trump alertou que os EUA atacariam pontes e usinas de energia no Irã na próxima semana, a menos que Teerã retorne à mesa de negociações. “Vou deixar os alvos do setor de energia por último, mas, no final das contas, vamos atacar alvos de energia”, disse Trump em entrevista à Fox News, na terça-feira (14). Ele…

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Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória

O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com ministros, parlamentares e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida permitirá a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais, com condições diferenciadas para agricultores afetados por perdas decorrentes de eventos climáticos e…

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Flávio Bolsonaro dá explicações diferentes para a foto ao lado de capanga de Vorcaro

Depois que a coluna de Juliana Dal Piva no ICL Notícias divulgou a foto em que Flávio Bolsonaro aparece o lado de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o Sicário, homem encarregado por Daniel Vorcaro de praticar ameaças e ações violentas contra desafetos, o presidenciável do PL deu explicações diferentes sobre o mesmo fato. Primeiro, ele enviou à coluna nota em que diz que “como figura pública e extremamente popular, recebe todos os dias pedidos de dezenas de pessoas pelas ruas para fotos”, disse que “nunca viu a pessoa da…

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Conselho Editorial do ICL divulga nota ao público

NOTA DO CONSELHO EDITORIAL DO ICL   Nós, do Conselho Editorial do ICL abaixo-assinados, lamentamos profundamente os cortesde gastos e pessoas ocorridos na empresa. Somos solidários aos companheiros que foramdemitidos. Esclarecemos a todos que nos acompanham que nada mudará em nossa linha editorial. Não é verdade que alguém tenha deixado o ICL por restrição à liberdade de expressão, nempor censura. Bastará nos acompanhar para verificar que nosso jornalismo seguirá independente, sembets, sem bancos e sem apoio governamental. O jornalismo do ICL é feito por cada um de nós e por…

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Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo o ministro, é necessário que União, estados e municípios tenham tempo para calcular os impactos fiscais da medida antes que ela entre em vigor. A PEC foi aprovada pelo Senado na terça-feira (14) e agora aguarda apenas a promulgação pelo Congresso Nacional. Pedido ao Senado…

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Governo Lula prepara ação de reciprocidade e culpa família Bolsonaro

Num comunicado emitido durante esta madrugada, o governo Lula fez duras críticas contra os EUA e vinculou as tarifas à ação da família Bolsonaro. Segundo a nota, o Brasil iniciará “imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC”. O governo também sinalizou que a taxa conta com a cumplicidade da extrema direita brasileira. “É triste constatar que o lamentável desfecho das investigações baseadas na Seção 301…

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Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação, homicídio, entre outros delitos. O autor do projeto é o ex-deputado federal Goulart. No Senado, a iniciativa recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR). “Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs…

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Governo Trump avisa que tarifaço contra Brasil será aplicado

O governo de Donald Trump ignora os apelos de Flávio Bolsonaro, do setor privado e a negociação com o governo Lula e aplicar uma tarifa de 25% sobre dezenas de produtos brasileiros. Com um impacto bilionário, as medidas afetam as exportações para um dos maiores mercados de destino para os produtos manufaturados do país, além do setor agrícola, de mineração e dezenas de outros. De acordo com fontes do governo brasileiro, o negociador chefe dos EUA, Jamieson Greer, sinalizou na terça-feira (14) pela noite que fez oficialmente a recomendação para…

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Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PL 2.465/2026 segue para sanção da Presidência da República. Essa linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). A…

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Brasileira de 37 anos é morta em ataque na Bélgica

(Folhapress) – Uma brasileira de 37 anos foi morta em um ataque com facão na madrugada de segunda-feira (13) em Marche-en-Famenne, no sul da Bélgica. A vítima foi identificada como Silvilene Rocha, natural de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais. Outra brasileira, de 26 anos, ficou gravemente ferida, mas conseguiu fugir do local do ataque e foi hospitalizada. Segundo as autoridades, ela tem quadro estável. De acordo com a emissora belga TV Lux, o suspeito é um homem de 20 anos, morador de Marche-en-Famenne, que confessou o crime. O nome dele…

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Câmara aprova projeto que garante uso de cocares e turbantes em fotos de documentos oficiais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que assegura aos povos indígenas, afro-brasileiros e demais povos tradicionais o direito de utilizar cocares, turbantes e outros elementos de pertencimento cultural e religioso nas fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), estabelece que esses elementos poderão aparecer nas fotos de documentos como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social, desde que não…

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Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente

A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a municípios e famílias afetadas por eventos climáticos extremos, apoio a agricultura familiar, reforço em ações de combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental, entre outros. As medidas seguem agora para análise do Senado A MP 1347/2026 abre crédito extraordinário de R$ 285 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão utilizados para o custeio de ações…

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SUS adquire tecnologia para produzir principal remédio contra o HIV

Por Tâmara Freire – Agência Brasil A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o principal remédio utilizado para o tratamento do HIV no Brasil, o antiretroviral dolutegravir, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 770 mil pessoas vivendo com HIV fazem uso do medicamento no país. O medicamento foi desenvolvido pela ViiV Healthcare, empresa de pesquisa para prevenção e tratamento para HIV pertencente à biofarmacêutica GSK. Em 2020, ambas assinaram um contrato com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz para…

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Eleições 2026: saiba os próximos passos para oficializar candidaturas

A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizarão suas convenções partidárias. Esses encontros são fundamentais para oficializar os candidatos aos cargos eletivos e chancelar as alianças e coligações que disputarão o pleito. É  nesse período que serão escolhidos os nomes que vão concorrer aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais. Depois da escolha, os candidatos ainda precisam passar por outra fase: o pedido oficial de registro na Justiça Eleitoral.…

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