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Guerra EUA e Israel x Irã Teerã declinou mecanismo que previa dividir igualmente gestão de tráfego na via navegável por ‘não abordar preocupações de segurança iraniana’ O governo do Irã informou nesta quarta-feira (29/07) ter rejeitado a proposta de Omã referente à administração do Estreito de Ormuz, que sugeria dividir igualmente as rotas de trânsito entre os dois países. De acordo com o vice-ministro das Relações Exteriores do iraniano Kazem Gharibabadi, em entrevista à TV estatal, Teerã propôs, em vez disso, um sistema…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação do assistente de acusação no processo penal e a possibilidade de interposição de recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda que parcialmente, a denúncia. O programa aborda a decisão da Quinta Turma que reconheceu a legitimidade do assistente de acusação para atuar de forma supletiva no processo penal, especialmente em situações de eventual inércia do Ministério Público. Para o colegiado, o artigo 271 do Código de…

Entra em vigor a partir do próximo sábado (1º) o Acordo Mercosul-Singapura, que deverá reduzir ou eliminar gradualmente as tarifas entre o país asiático e o bloco sul americano. A parceria garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático. O texto também trará a definição de critérios comuns para as operações comerciais. Além da redução de tarifas, o acordo amplia o acesso ao mercado de serviços, incentiva investimentos e inclui um capítulo específico sobre comércio eletrônico, o primeiro negociado pelo Mercosul com um parceiro extrarregional. O…

Moradores do Jardim Botânico devem se preparar para a interrupção do fornecimento de energia, nesta quarta-feira (29/7). O desligamento programado ocorrerá para a execução de serviços de melhoria e modernização da rede elétrica. A falta de energia está prevista para ocorrer das 10h às 16h, afetando o km 7, no Condomínio Belvedere Green. Segundo a Neoenergia, as interrupções são necessárias para garantir a segurança das equipes durante a execução dos serviços e aumentar a confiabilidade e a estabilidade do fornecimento de energia nas regiões atendidas. A concessionária informa ainda que,…

Um tornado atingiu o interior de Giruá, no noroeste do Rio Grande do Sul, na tarde desta terça-feira (28), deixando ao menos três pessoas feridas e provocando destruição na zona rural do município. Segundo a Defesa Civil de Sete de Setembro, cidade vizinha que presta apoio à ocorrência, as vítimas foram encaminhadas para atendimento hospitalar. […] Fonte: ICL Notícias

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira (27/07) que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um exemplo para o mundo por garantir atendimento universal a uma população de mais de 200 milhões de pessoas. A declaração foi feita durante visita ao Hospital Federal do Andaraí, Zona Norte do Rio de Janeiro, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e de autoridades estaduais e municipais. Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.…

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) disciplina de forma suficiente a cobrança de Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (##ICMS##-Difal) em operações interestaduais destinadas a consumidor final contribuinte do imposto antes da entrada em vigor da Lei Complementar 190/2022“. Segundo o tribunal, não procede o argumento de que a cobrança do ##ICMS-Difal## nessas operações só seria possível após a edição da LC 190/2022. Para…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.037 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (28). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 86 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 02 – 11 – 22 – 30 – 51 – 54 38 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 63.121,17 cada 3.447 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.147,01 cada Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (30), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da…

O mercado clandestino de canetas emagrecedoras tem ganhado força no Distrito Federal. Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que, apenas entre janeiro e maio deste ano, a Receita Federal apreendeu 1.636 unidades de medicamentos para emagrecimento avaliados em R$ 1,35 milhão. A quantidade é 14 vezes maior do que a registrada durante todo o ano de 2025, quando foram recolhidas 115 unidades. A maior parte das apreensões ocorreu no Aeroporto Internacional de Brasília, principal porta de entrada desses produtos na capital do país. Segundo a Receita Federal, a tirzepatida foi o…

Por Cleber Lourenço O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou em decisão desta terça-feira (28) que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou de comparecer ao depoimento marcado pela Polícia Federal mesmo após receber duas oportunidades para prestar esclarecimentos no inquérito. Segundo o ministro, a corporação ofereceu alternativas […] Fonte: ICL Notícias