O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira Seção da corte. O STJ firmou o entendimento de que a premeditação pode justificar a valoração negativa da culpabilidade na dosimetria da pena, desde que não represente dupla punição pelo mesmo fato, o chamado bis in idem. Para isso, a corte destacou que a premeditação não pode ser tratada como fator automático de aumento da pena, nem ser elemento essencial ao tipo penal ou…
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Empresário se mantém em silêncio em depoimento à CPMI do INSS
Convocado a depor na condição de testemunha do esquema criminoso que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o empresário Paulo Camisotti permaneceu em silêncio ao depor à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (26). Apontado como dirigente de mais de 20 empresas investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto, o empresário de 33 anos é filho e sócio do também empresário Maurício Camisotti, preso desde setembro de 2025, acusado de envolvimento na fraude que lesou milhões de…
Ler MaisBridgerton: quarta temporada tem cena pós-crédito?
Os últimos quatro episódios da quarta temporada de Bridgerton estrearam na Netflix nesta quinta-feira (26/2) Fonte: Metrópoles
Ler MaisCuba diz ter matado 4 pessoas a bordo de lancha registrada na Flórida
Forças cubanas mataram quatro pessoas e feriram seis a bordo de uma lancha registrada na Flórida que entrou em águas cubanas nessa quarta-feira (25). Agentes abriram fogo contra uma patrulha cubana, informou o governo cubano em um momento de tensões crescentes com os Estados Unidos (EUA). Os feridos receberam atendimento médico, enquanto o comandante da patrulha cubana também ficou ferido, informou o Ministério do Interior de Cuba em comunicado, acrescentando que o caso está sob investigação para esclarecer exatamente o que aconteceu. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse…
Ler MaisGoverno de SP estrutura plano para transformar infraestrutura de transporte da Baixada Santista
A Baixada Santista, que responde por R$ 79 bilhões do PIB paulista, passou a integrar o eixo das decisões que vão definir a infraestrutura de transporte do estado até 2050. Em Santos, o Governo de São Paulo apresentou os estudos do PLI-SP 2050, plano que promete transformar desafios históricos de mobilidade e logística em projetos estruturados, com foco em novos ramais ferroviários e integração entre modais. A partir de uma visão de longo prazo, o PLI-SP 2050 orienta investimentos públicos e privados com foco na ampliação da intermodalidade entre rodovias,…
Ler MaisPolícia Federal investiga licitação suspeita durante as enchentes em Lajeado, no RS
Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (26) investiga “possível desvio” de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado (RS), utilizados em três licitações feitas durante as enchentes que atingiram o município em maio de 2024. A Operação Lamaçal teve sua primeira […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisO STJ e a base de cálculo das contribuições parafiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.185.634, 2.187.625, 2.187.646 e 2.188.421 classificados no ramo do direito tributário, no assunto contribuições parafiscais. Os acórdãos afastaram a aplicação do limite de 20 salários mínimos às bases de cálculo das contribuições destinadas ao salário-educação e às seguintes entidades: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Diretoria de Portos e Costas (DPC), Fundo Aeroviário (Faer), Serviço Nacional de Aprendizagem…
Ler MaisDupla “Calderashi” põe Brasil em final inédita no Smash de Singapura
A parceria dos brasileiros Hugo Calderano com Bruna Takahashi, número cinco do mundo, avançou à inédita final do WTT Smash de Singapura nesta quinta-feira (26) e tornou-se a primeira dupla não asiática na história a assegurar presença na decisão do título. Os torneios Smash de tênis de mesa são similares aos Grand Slams no tênis, pois distribuem maior pontuação no ranking. A competição em Singapura garantirá 4 mil pontos aos vencedores. Até a edição deste ano, apenas duplas chinesas haviam subido ao topo do pódio em torneios Smash. Os adversários…
Ler Mais“Dei surra de faca nele”, mulher dá detalhes de tortura em homem
Beatriz Elissandra Marques Carvalho (foto em destaque), de 24 anos, presa em flagrante por filmar as torturas que fez contra um homem que conheceu em um bar de Ceilândia (DF), contou detalhes do crime. A agressora revelou que deu “uma surra de faca” na vítima, quando o homem começou a gritar por socorro. Veja: No vídeo (veja acima), a mulher parece não saber que está sendo filmada e conta tranquilamente, em ordem cronológica e detalhadamente, como foi a sessão de agressões contra a vítima. Ela revelou que o homem já estava…
Ler MaisHABITAÇÃO: Prefeitura anuncia 304 apartamentos no Aniz Badra, zona Norte de Marília
A Prefeitura de Marília anuncia neste sábado (28/02) a construção de 304 apartamentos no bairro “Dr. Aniz Badra”, na zona Norte da cidade. O evento será às 10h na Rua Professor Wenceslau Aires Rolim, esquina com a Rua Etelvino Pereira dos Santos. O Prefeito Vinicius Camarinha conquistou os apartamentos por meio do programa estadual “Nossa Casa”, após agenda no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista) no dia 04/02, ocasião em que participou de solenidade de assinatura do convênio de projetos de desenvolvimento habitacional entre a Prefeitura de Marília…
Ler MaisPrefeitura anuncia reforma da EMEF Roberto Cimino com investimento de R$ 234 mil
“Quero agradecer pela reforma, que foi tão esperada”. Em nome da comunidade escolar, a mamãe Carla Cristina Borges Braos agradeceu a Prefeitura pela reforma da escola Roberto Cimino, anunciada na manhã desta quinta-feira (26). “Minha filha estudou e se formou aqui, e hoje tenho mais dois filhos, que vão ter o privilégio de ter uma quadra nova na escola”. Já a mamãe Mariana de Souza Ribeiro Marques disse que está feliz com a reforma da quadra. “Tenho um filho com necessidades especiais e as crianças não podem ir na…
Ler MaisFundo Social realiza entrega de doações a entidades assistenciais
A Prefeitura de Marília, por meio do Fundo Social, reafirma seu compromisso com as entidades assistenciais do município ao realizar uma nova etapa de entregas de donativos. Nesta mobilização, foram distribuídas mais de 10 toneladas de alimentos, iniciativa coordenada pela primeira-dama Tássia Camarinha e pela presidente do Fundo, dona Paula Almeida, com o objetivo de garantir o suporte necessário para que as instituições filantrópicas continuem atendendo com dignidade a população mais vulnerável de nossa cidade. Sob a gestão do prefeito Vinicius Camarinha, o governo municipal tem intensificado as parcerias com…
Ler MaisSaúde realiza 2ª ação de vacinação antirrábica do ano neste sábado (28) na UBS Santa Antonieta
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizará neste sábado, dia 28 de fevereiro, a 2ª ação de vacinação antirrábica do ano, que acontecerá na UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Antonieta, localizada na rua Profª. Berta de Camargo Vieira, 595, zona Norte da cidade. A imunização, que terá 400 doses disponibilizadas, será das 8h às 14h ou até o fim do estoque, acontecendo por ordem de chegada – só podem ser vacinados cães e gatos com idade superior a três meses, inclusive fêmeas gestantes…
Ler MaisQuase 8 mil pessoas morreram em rotas migratórias em 2025
Quase 8 mil pessoas morreram ou desapareceram no ano passado em rotas migratórias perigosas, como o Mediterrâneo e o Chifre da África, mas o número real provavelmente é muito maior, pois cortes no financiamento afetaram o acesso humanitário e o rastreamento de mortes, informou a Organização Internacional para as Migrações (OIM). As vias legais para a migração estão diminuindo, empurrando mais pessoas para as mãos de contrabandistas, afirmou a OIM, à medida que a Europa, os Estados Unidos (EUA) e outras regiões intensificam a fiscalização e investem pesadamente em medidas de…
Ler MaisTime São Paulo brilha no Pan-Americano de Ciclismo com quatro medalhas no primeiro dia
O primeiro dia de disputas do Campeonato Pan-Americano de ciclismo de pista e estrada, realizado no Velódromo Municipal Joraci Mariano de Barros, em Indaiatuba (SP), foi de festa para o Time São Paulo — parceria entre Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Quatro atletas do programa subiram ao pódio na abertura da competição. O maior destaque foi o ciclista Sabrina Custódia, recordista mundial na prova de 1 km contrarrelógio da classe e medalhista de ouro nos Jogos…
Ler MaisGoverno redefine Câmara de Defesa e retira voto dos comandantes militares
Por Cleber Lourenço O governo federal publicou o Decreto nº 12.853, de 20 de fevereiro de 2026, que reformula a estrutura, a composição e o funcionamento da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden). O órgão integra o Conselho de Governo e é responsável por assessorar diretamente o presidente da República em […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisRecuperação judicial e sucumbência em ação de alimentos
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO EMPRESARIAL – FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Submissão do crédito advindo de ato realizado entre a cooperativa e seu associado aos efeitos da recuperação judicial. Confira outros temas relacionados: Crédito advindo de adiantamento de contrato de câmbio. Pretensão de sujeição aos efeitos da recuperação judicial. Crédito submetido aos efeitos da recuperação judicial. Credor não incluído no quadro geral de credores. Habilitação retardaria ou prosseguimento…
Ler MaisInflação do aluguel cai 0,73% em fevereiro
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, registrou queda de 0,73% em fevereiro, revertendo a alta observada em janeiro, quando havia avançado 0,41%. Com esse resultado, o índice passa a acumular queda de 0,32% no ano e de 2,67% em 12 meses. Em fevereiro de 2025, o IGP-M havia apresentado alta de 1,06% no mês, acumulando variação de 8,44% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pela Fundação Getulio Vargas. Em fevereiro, a taxa do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu…
Ler Mais"Não é uma briga de ego", diz Motta sobre PEC 6X1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não existe briga por protagonismo com o governo Lula sobre a 6X1 Fonte: Metrópoles
Ler MaisProvão Paulista impulsiona participação recorde de alunos do Ensino Médio no Saresp
A participação dos estudantes do Ensino Médio da rede estadual paulista foi recorde no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Em 2023, o Governo de São Paulo adotou o Provão Paulista Seriado para avaliação do último ciclo da educação básica e também para permitir a entrada dos alunos da rede pública nas Instituições Públicas Paulistas de Ensino Superior. Desde então, a participação dos estudantes da 1ª, 2ª e 3ª séries aumentou. Na edição 2025, a presença foi superior a 85,5%. A maior média foi…
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