O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber, nos dias 24 e 25 de março, a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança. O evento é organizado pelo Centro Ibero-Americano de Direitos da Criança (Cideni), em parceria com o STJ e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). As inscrições para participação presencial estão abertas e podem ser feitas por meio deste link. Nesta edição, o evento vai debater os impactos da violência contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, sob a ótica do Comentário Geral…
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Prefeita de Juiz de Fora decreta calamidade após chuvas históricas
A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, disse, nas redes sociais, que a cidade teve 584 milímetros de chuvas acumuladas, o que faz do mês de fevereiro o mais chuvoso da história do município mineiro, com volume superior ao dobro do esperado para o mês. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e registrou 14 mortos devido aos temporais dessa segunda-feira (23). “Isso nos trouxe toda a sorte de transtornos, desde coisas muito graves [como] situações de soterramento. Nesse momento, temos registrado 20 soterramentos, especialmente na região sudeste”, afirmou…
Ler MaisMembro do Bafta renuncia a cargo após insulto racista em premiação
Elenco de Pecadores foi alvo de insultos racistas durante a premiação do Bafta, no último domingo (22/2) Fonte: Metrópoles
Ler MaisNota – Interdição Rua Jericó
A Prefeitura Municipal de Marília, por intermédio da Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana), informa que a concessionária Ric Ambiental realizará uma intervenção emergencial na rede de esgoto localizada na rotatória da Rua Jericó, nas proximidades da Academia Aquática. Para a execução dos reparos, será necessária a utilização de uma escavadeira mecânica para a abertura do asfalto em uma profundidade de aproximadamente cinco metros, visando sanar o problema na tubulação de forma definitiva. Devido à complexidade e profundidade da obra, a Emdurb, como empresa responsável pela mobilidade urbana…
Ler MaisCurso de inglês gratuito capacita alunos da USP para pós-graduação e intercâmbio
A Faculdade de Educação (FE) da USP oferece há mais de 20 anos o Programa Inco (Inglês para a Comunidade), cursos gratuitos de inglês dirigidos a alunos da graduação da USP. Ao todo, são oferecidos quatro módulos semestrais que levam o aluno do nível A1 ao nível B1 conforme tabela do Common European Framework Reference. Ao final do programa é esperado que o aluno seja capaz de participar de processos seletivos para ingresso em cursos de pós-graduação, bem como programas de intercâmbio. As inscrições podem ser feitas até o dia 8…
Ler MaisCaso Marielle: STF deve ter unanimidade na condenação a mandantes do assassinato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai a julgar nesta semana os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A coluna apurou que a tendência é de unanimidade pela condenação dos acusados, ou seja, quatro votos. A Primeira Turma está com um ministro a menos desde a saída […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisSTJ afasta limite para base de cálculo das contribuições parafiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.390), decidiu que o limite de 20 salários mínimos – previsto no artigo 4º, parágrafo único, da Lei 6.950/1981 – não se aplica à base de cálculo das contribuições parafiscais arrecadadas em favor de terceiros, como os serviços sociais autônomos. A decisão afeta as contribuições destinadas ao salário-educação e às seguintes entidades: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Serviço Nacional de Aprendizagem…
Ler MaisAlckmin diz que redução da jornada de trabalho é tendência mundial
O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou na noite desta segunda-feira (23) um acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para promover e fortalecer as ações de combate a práticas desleais e ilegais no comércio exterior brasileiro. No evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, aproveitou a cerimônia de assinatura dos protocolos de intenções para pedir ao presidente em exercício que a discussão sobre o fim da escala 6×1 seja adiada para o…
Ler MaisPrepare o guarda-chuva! Semana terá alerta de chuvas intensas. Veja
Defesa Civil de São Paulo renovou alerta de chuvas intensas entre esta terça (24/2) e sexta (27/2), além de manter gabinete de crise Fonte: Metrópoles
Ler MaisDefesa Civil renova alerta de chuvas intensas e mantém Gabinete de Crise até quinta-feira (26)
A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta que, entre terça-feira (24) e sexta-feira (27), a passagem de uma frente fria criará condições para chuva contínua, com momentos de chuva forte na faixa leste do Estado de São Paulo, com maior destaque para a faixa litorânea. Os atuais modelos meteorológicos indicam acumulados significativos de chuva, conforme a classificação de risco por região: Muito Alto: Vale do Ribeira, Baixada Santista, Litoral Sul e Litoral Norte Alto: Itapeva, Sorocaba, Campinas, Serra da Mantiqueira, Vale do Paraíba, Capital e Região Metropolitana de…
Ler MaisPT aciona STF contra decisão do TJMG sobre crime de estupro de vulnerável
Por Cleber Lourenço O Partido dos Trabalhadores (PT), em uma ação conjunta assinada pelo presidente nacional da legenda, Edinho Silva, do líder da bancada na Câmara, deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), e da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisMinistério da Saúde amplia custeio do programa em até 233% e inclui novas categorias profissionais
O Ministério da Saúde atualizou as normas do Programa Academia da Saúde (PAS) e redefiniu os investimentos federais para a iniciativa, que podem aumentar em até 233%. O custeio mensal era de R$ 3 mil por estabelecimento e, a partir de agora, os serviços passam a contar com três modalidades de financiamento: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada), a depender da composição profissional e carga horária mínima individual. “As mudanças garantem maior sustentabilidade financeira, qualificação do programa e ampliação do acesso da população…
Ler MaisJUSTIÇA| Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre bens no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente em declaração de espólio e lavratura de ata de execução de testamento particular, alcançando bens situados no Brasil. Segundo o colegiado, é inviável a homologação de decisões estrangeiras em casos de competência exclusiva da Justiça brasileira. De acordo com as herdeiras que pediram a homologação, o ato notarial realizado em território francês cumpria os requisitos previstos pelos artigos 963 do Código de Processo Civil e 216-C e seguintes do Regimento…
Ler MaisAtaque funciona e São Paulo derrota Bahia no Brasileiro Feminino
Na partida que encerrou a 2ª rodada da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, o São Paulo derrotou o Bahia por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (23) no Estádio Marcelo Portugal Gouveia, que fica no Centro de Formação de Atletas de Cotia (SP). O confronto contou com a transmissão ao vivo da TV Brasil. ⌛ Jogando fora de casa, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro Feminino, #MulheresDeAço tropeçam diante do São Paulo: 2 a 1. Cássia marcou o gol tricolor. Nossa próxima partida será…
Ler MaisVeja principais momentos e curiosidades das Olimpíadas de Inverno 2026
Veja os momentos que foram destaque na edição disputada em Milão-Cortina, na Itália, e reuniu mais de 2.900 atletas Fonte: Metrópoles
Ler MaisLula destaca inovação como prioridade do Brasil na Coreia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), que a colaboração com empresas sul-coreanas em setores “intensivos em conhecimento” é uma prioridade para o Brasil. Ele está em viagem a Seul, capital da Coreia do Sul, e participou do encerramento de um fórum empresarial que reuniu 230 empresas dos dois países. Em discurso Lula falou, por exemplo, sobre a possibilidade de parcerias na exploração de minerais críticos. “A Coreia é o segundo maior produtor mundial de semicondutores e detém parcela significativa do mercado de baterias. O Brasil…
Ler MaisLitoral Paulista recebeu 150% da chuva do mês todo em apenas 3 dias
A Defesa Civil do Estado de São Paulo instaurou, nesta segunda-feira (23), um gabinete de crise presencial para para reforçar o monitoramento no litoral paulista – que vem sendo atingido por fortes chuvas desde o último sábado (21). A região recebeu 150% da chuva do mês todo em apenas 3 dias, segundo o levantamento do órgão. O município de Peruíbe, por exemplo, registrou um acumulado de 282mm, um volume 46% maior que a média esperada para o mês inteiro de fevereiro. Leia Mais Litoral Norte: rodovias são interditadas em SP após…
Ler MaisLITORAL PAULISTA| Governo de SP reforça atendimento em áreas alagadas em Peruíbe
O Governo de São Paulo intensificou o monitoramento e as ações de ajuda humanitária em Peruibe para atender os desabrigados após as chuvas registradas no fim de semana. Atualmente, três abrigos humanitários foram mobilizados pela prefeitura com apoio do Estado para acolher as famílias atingidas. São 231 pessoas acolhidas até esta segunda (23). Na tarde desta segunda, representantes da Defesa Civil do Estado se reuniram com o prefeito do município, Felipe Bernardo, para alinhar as estratégias de coordenação das equipes de vistoria e resgate nas áreas alagadas e de acolhimento…
Ler MaisGoverno revoga decreto que abria caminho para dragagem em rios da Amazônia
O governo federal decidiu revogar o decreto 12.600 que abria caminho para a dragagem e concessão de trechos de hidrovias em rios da Amazônia, após reunião com lideranças indígenas das regiões do Tapajós, Tocantins e Madeira. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em publicação nas redes […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisMinistério da Saúde mobiliza Força Nacional do SUS para reforçar assistência e cuidado em saúde mental após vendaval no Rio Grande do Sul
O Ministério da Saúde enviou equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNS) para apoiar a resposta emergencial ao vendaval que atingiu Palmeira das Missões (RS) no último dia 19 de fevereiro. Profissionais das áreas de gestão, assistência clínica, saúde mental e comunicação de risco atenderão no local, inicialmente, até 26 de fevereiro, podendo ser remanejados conforme a evolução do cenário. A atuação federal tem como foco garantir a continuidade da assistência, reorganizar a rede de saúde e fortalecer as ações de apoio psicossocial à população impactada. Até…
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