A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como objeto um imóvel situado em Área de Preservação Permanente (APP). A ação reivindicatória foi ajuizada por um proprietário que buscava a restituição da posse de uma faixa de terreno, localizada em uma APP no estado de Mato Grosso, após constatar sua ocupação irregular. Em contestação, o réu alegou exercer posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 20 anos, com ânimo de dono, e…
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Governo avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou hoje (6), em Brasília, que equipes do governo federal estudam a possibilidade de criar nova regulamentação para o processo de licenciamento ambiental. A meta é reduzir os impactos negativos das mudanças promovidas pelo novo marco legal. “A análise inclui a possibilidade de edição de decretos federais, portarias, instruções normativas ministeriais e, em especial, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, destaca nota enviada à Agência Brasil. De acordo com o órgão, a judicialização das mudanças promovidas pelo Congresso…
Ler MaisPF e Dino são pedras no sapato do Centrão
As principais notícias da manhã desta sexta-feira (6/2) Fonte: Metrópoles
Ler MaisProgramação de fevereiro do Museu do Futebol tem bailinho de Carnaval e visita às exposições
O Museu do Futebol abre fevereiro com uma programação especial que combina o clima do Carnaval com ações educativas, encontros culturais e visitas às exposições em cartaz. Ao longo do mês, atividades como o Bailinho de Carnaval, a 182ª edição do Memofut, lançamento de livro e oficinas ampliam as possibilidades de lazer e aprendizado para públicos de diferentes idades. Instalado no Estádio do Pacaembu, o Museu do Futebol é uma instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. A programação do mês começa com a 182ª…
Ler MaisBloco de carnaval de esquerda promete agitar as ruas de São Paulo neste sábado
Por Cleber Lourenço O bloco Acadêmicos da URSAL promete agitar o carnaval de rua de São Paulo em 2026 com um desfile que combina ritmos latinos, marchinhas clássicas, composições autorais e versões socialistas de sucessos populares. Criado a partir de uma brincadeira com o termo União das Repúblicas Socialistas da América Latina, que […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisNovos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Com um acervo que ultrapassa 50 mil fotografias, a página oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na plataforma Flickr ajuda a construir e preservar alguns dos marcos mais importantes da trajetória da corte. São registros que, ao transitar entre momentos institucionais e detalhes do cotidiano, revelam diferentes facetas do tribunal e compõem uma memória visual singular. Recentemente, esse patrimônio imaterial recebeu uma nova organização na página do STJ no Flickr. Os álbuns recém-criados – e fixados no topo da página – oferecem um olhar ampliado sobre o tribunal, além…
Ler MaisRainha do rock, Rita Lee será padroeira da liberdade na Mocidade
“Eu bato samba de guitarra/ Eu gosto tanto de café/ Quanto de Coca-Cola… Existem sempre os dois lados da questão”, diz a letra de Tum Tum, um samba aparentemente improvável composto por Rita Lee e pelo parceiro de vida e de música Roberto de Carvalho. A canção está registrada no álbum Santa Rita de Sampa (1997). A cantora e compositora paulistana (1947-2023), batizada de Rainha do Rock no Brasil, é o enredo do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, que traz o título Rita Lee, a padroeira da liberdade. >> Enredos das escolas…
Ler MaisTuristas “invadem” funeral na Tailândia achando que era restaurante
Confusão dos turistas revela como funerais tailandeses são eventos comunitários abertos, acolhedores e cheios de comida Fonte: Metrópoles
Ler MaisSaúde promove, neste sábado (7), o “Dia D de Vacinação contra a Dengue”
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, promove neste sábado (dia 7) o “Dia D de Vacinação contra a Dengue”. O público-alvo serão crianças e adolescentes, com 6 a 16 anos de idade. A campanha de imunização será realizada na área central da cidade – no cruzamento da rua 9 de Julho com a avenida Tancredo Neves, das 9h às 17h. Também haverá postos de vacinação no Esmeralda Shopping (zona Sul) e Marília Shopping (região Norte), durante o período das 13h às 19h. Na…
Ler MaisZeladoria: Prefeitura chega à zona Oeste com limpeza e manutenção de áreas públicas na segunda-feira, 9 de fevereiro
A Prefeitura de Marília – por meio da Secretaria municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos – mantém continuamente os trabalhos de zeladoria e de manutenção das principais avenidas e ruas da cidade. A partir da próxima segunda-feira, dia 9, as equipes de zeladoria estarão na zona Oeste da cidade, nos bairros Califórnia, Teruel, Chico Mendes, Firenze, Veneza e Parque das Vivendas. “A pedido do prefeito Vinicius Camarinha, estamos intensificando os trabalhos para percorrer todas as regiões do município”, destaca o secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços…
Ler MaisPrimeiro dia de pré-Carnaval deve ser abafado e com chuvas isoladas, alerta Defesa Civil de SP
Com a chegada do primeiro fim de semana de fevereiro, o pré-Carnaval já começa a movimentar a capital paulista e outras cidades do Estado. Os primeiros blocos de rua estão previstos para esta sexta-feira (6), e a Defesa Civil do Estado de São Paulo orienta a população a ficar atenta às condições do tempo. A previsão indica sol entre nuvens ao longo do dia, o que deve elevar as temperaturas e aumentar a sensação de calor. Entre a tarde e a noite, há previsão de pancadas de chuva isoladas, típicas…
Ler MaisFachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF
Por André Richter – Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para discutir a proposta de criação do Código de Ética do tribunal. O debate estava previsto para a próxima quinta-feira (12) e ocorreria durante um almoço na sala da presidência […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisAposta de São Gonçalo (RJ) leva prêmio de R$ 141 milhões da Mega
Uma aposta de São Gonçalo (RJ) acertou as seis dezenas do concurso 2.969 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (5). O vencedor irá receber o prêmio de R$ 141.844.705,71. Os números sorteados foram: 01 – 02 – 05 – 14 – 18 – 32 172 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.187,86 cada. 10.322 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 719,30 cada. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O próximo concurso irá distribuir um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado no…
Ler MaisIges-DF suspende temporariamente férias e abonos de servidores da pediatria
O Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) suspendeu temporariamente as férias e abonos dos servidores que compõem o serviço de pediatria no Hospital de Base, Hospital Regional de Santa Maria e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O memorando foi assinado pelo diretor de Atenção à Saúde do Iges-DF, Edson Gonçalves Ferreira Júnior, em 22 de janeiro último. De acordo com o documento, a medida está relacionada ao aumento da demanda por atendimentos pediátricos de urgência, emergência e internação durante o período de sazonalidade, em que…
Ler MaisPavimentação da Estrada Armando Barbosa de Almeida, em Mairiporã, entra na retal final
Com investimento de R$ 27,8 milhões, a obra de pavimentação na Estrada Armando Barbosa de Almeida, também conhecida como Vicinal da Caceia, entra na reta final, com previsão de entrega para abril deste ano. Nesta quinta-feira (5), a secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, visitou o local, acompanhada de equipes do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP). Após sua conclusão, a revitalização da estrada vai beneficiar 94 mil moradores da região. Desde o início, em junho de 2025, a obra gerou 49 empregos…
Ler MaisAbuso, ameaças e crimes sexuais: por que o caso Epstein ainda não derrubou Trump?
Por Beatriz Drague Ramos – Brasil de Fato A recente divulgação de mais de três milhões de arquivos relacionados ao caso Jeffrey Epstein, financista acusado de chefiar uma rede de tráfico sexual e abuso de menores, que morreu antes de ser julgado, trouxe à tona o envolvimento da elite global entre celebridades e políticos. O nome de […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisRJ| Advogada argentina tem prisão decretada, no Rio, por injúria racial
A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da turista argentina e influenciadora Agostina Paez por ofensas racistas no dia 14 de janeiro último contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio. A decisão é da 37ª Vara Criminal do Rio. A pedido do Ministério Público, a justiça já tinha proibido a denunciada de deixar o país, reteve seu passaporte e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Discordância De acordo com a ação penal,…
Ler MaisEUA bombardeia novo barco no Oceano Pacífico e deixa 2 mortos
As Forças Armadas dos Estados Unidos realizaram, nesta quinta-feira (5/2), um novo ataque contra uma embarcação em águas internacionais do Oceano Pacífico. Duas pessoas morreram durante a ação militar, segundo informações do Comando Sul (SOUTHCOM), responsável por operações militares na América Latina e no Caribe Em comunicado oficial, o Comando Sul informou que o ataque foi autorizado pelo comandante general Francis L. Donovan e executado pela Força-Tarefa Conjunta Southern Spear. A operação envolveu um “ataque cinético letal” contra uma embarcação que, de acordo com informações de inteligência, era operada por…
Ler MaisEm fórum, Brasil e Rússia defendem energia nuclear para fins pacíficos
Brasil e Rússia defendem o uso da energia nuclear para fins pacíficos. O posicionamento foi divulgado em documento assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo primeiro-ministro da russo, Mikhail Mishustin. Ambos lideraram, nesta quinta (5), o Fórum Empresarial Brasil-Rússia, no Itamaraty, em Brasília. Os representantes dos países, que são parceiros do Brics, afirmaram que têm interesse em ampliar a pauta de radioisótopos medicinais para atender às necessidades em saúde. O documento também destacou que há interesse na promoção de projetos conjuntos para “geração de energia nuclear, do ciclo de combustível nuclear, bem como na…
Ler MaisPrevisão do tempo para sexta-feira (06), em SP: sensação de abafamento
Nesta sexta-feira, dia 06, o dia será marcado pelo Sol entre muitas nuvens, o que favorece a sensação de abafamento em todo o Estado de São Paulo. No decorrer das horas, o calor aliado à alta umidade provoca pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento. Os modelos meteorológicos indicam acumulados moderados de chuva, especialmente no Litoral Norte e nas regionais que fazem divisa com Minas Gerais. Por isso, recomenda-se atenção redobrada em áreas mais vulneráveis, devido ao risco de transtornos. Nas demais regiões…
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