Por Ana Pompeu (Folhapress) — O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (5) o aumento de pena a quem cometer crimes contra a honra de funcionário público e dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do STF em razão de suas funções. O julgamento estava suspenso desde maio de 2025 e teve […] Fonte: ICL Notícias
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à direção da Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção, ocorrida em outubro do ano passado nos complexos da Penha e do Alemão. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4). Considerada a operação mais letal do Rio de Janeiro dos últimos anos, a Operação Contenção tinha como objetivo, segundo a Segurança Pública do Rio de Janeiro, conter os avanços do Comando Vermelho. Foram…
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Presidente do PT diz que é natural que o nome do vice-presidente seja ventilado nas eleições. Para Edinho, Alckmin é estratégico no governo Fonte: Metrópoles
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A Polícia Militar realiza nesta quinta-feira (5) mais uma fase da Operação Impacto, com o objetivo de intensificar o combate ao tráfico de drogas em pontos estratégicos da zona leste da capital paulista. Para a ação, foram empenhados 60 policiais militares, além do uso de quatro drones que oferecem uma visão privilegiada da área em tempo real, facilitando a atuação das equipes. “O emprego de drones permite que os policiais tenham uma leitura mais precisa do terreno e identifique rapidamente a movimentação criminosa, o que aumenta a eficácia das abordagens…
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Por Carlos Villela (FolhaPress) – A defesa do adolescente apontado pela Polícia Civil de Santa Catarina como responsável pela morte do cão Orelha apresentou um novo vídeo que indicaria inconsistências na tese dos investigadores. A imagem do circuito de câmeras de segurança do condomínio mostra, segundo a defesa, o cachorro caminhando às 7h06 do dia […] Fonte: ICL Notícias
Ler MaisEm julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, além de decretar a perda do cargo público. Pelo mesmo crime, o colegiado também condenou a esposa do conselheiro, Flávia Graciosa, à pena de três anos de reclusão, com substituição da pena privativa de liberdade por duas…
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes. Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal. Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. Ele cita o pagamento de…
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Fiscalização vai analisar dívida bilionária, possíveis manobras contábeis e atraso na divulgação de demonstrações financeiras Fonte: Metrópoles
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O Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, desenvolve, há mais de uma década, pesquisas voltadas ao uso de tanques-rede de grande volume na piscicultura continental, com ênfase na qualidade da água e na produção de tilápias. Os estudos são realizados desde 2017 pela Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento do Pescado Continental do IP, localizada em São José do Rio Preto (SP), em parceria com a empresa Fisher Piscicultura Água Vermelha. Os experimentos ocorrem em tanques-rede de grande volume instalados na…
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Uma reunião realizada no Paço Municipal definiu os ajustes organizacionais para a 30ª edição da Encenação da Paixão de Cristo, que ocorrerá na Sexta-Feira Santa, dia 3 de abril de 2026. O espetáculo, que é um dos momentos mais aguardados do calendário religioso mariliense, será encenado no Parque do Povo, localizado na Avenida Mem de Sá (ao lado do Cemesc), na Zona Sul da cidade. Realizado pela Paróquia Santa Rita de Cássia, o evento conta com o apoio estratégico da Prefeitura de Marília, mobilizando as Secretarias Municipais da Cultura,…
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A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sebrae, subsidiará 15 vagas para empreendedores do município no maior seminário de formação empreendedora do mundo, o Empretec. Desenvolvido pela ONU, o treinamento busca, por meio de uma metodologia vivencial e interativa, fortalecer competências para a vida profissional e aumentar as chances de sucesso nos negócios. “Atualmente o Empretec é realizado em 40 países e o Sebrae tem a licença para realizá-lo no Brasil. São mais de 12 mil treinamentos…
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O Município de Marília já se prepara para um de seus eventos mais tradicionais. A 23ª edição do Japan Fest foi oficialmente confirmada e ocorrerá de 17 a 21 de abril de 2026 (sexta a terça-feira), na sede campestre do Nikkey Clube de Marília. Reconhecida como uma das maiores celebrações da cultura japonesa no Brasil, a festa integra o calendário turístico do Estado de São Paulo e conta com o apoio da Prefeitura Municipal. O evento tem como foco a preservação dos costumes orientais e a integração familiar, oferecendo um…
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A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, informa que vence no dia 15 de fevereiro a cota única com desconto de 7% para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2026. Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em 12 vezes, a segunda parcela também vence no dia 15/02. A entrega dos carnês do IPTU 2026 foi feita por meio dos Correios para todos os contribuintes. A segunda via e consulta de…
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A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, autorizou na manhã desta quinta-feira (5 de fevereiro) a reforma completa da USF (Unidade de Saúde da Família) Bandeirantes “Dr. Augusto Bastos Chaves”, localizada à rua Alberico Mendes Pinto, 96, na zona Oeste da cidade. Esta é a 20ª obra da gestão do prefeito Vinicius Camarinha na área da saúde, sendo que a USF Bandeirantes receberá um investimento de R$ 386.039,76. Serão realizadas as seguintes benfeitorias: serviços preliminares, retiradas e demolições; infraestrutura de bomba a vácuo, adequação…
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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, por unanimidade, abrir investigação sobre investimentos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) no Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central no final de 2023. A ação, aprovada na quarta-feira (4), atende a denúncia do deputado estadual Luís […] Fonte: ICL Notícias
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de cotas, a parcela que seria paga a beneficiário falecido antes do segurado deverá ser destinada aos herdeiros deste, e não ao beneficiário sobrevivente. Com esse entendimento, em decisão unânime, o colegiado negou a pretensão de um homem que, além da sua cota, queria receber também a da sua falecida esposa. No contrato de seguro de vida, o segurado indicou seus pais como beneficiários e estabeleceu que cada um deveria receber…
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Os estudantes que desejam concorrer a um financiamento das mensalidades do curso superior em uma faculdade privada podem se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026, até às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira (6), horário de Brasília. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento para estudantes cursarem a educação superior em instituições privadas que aderiram ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Inscrição A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com…
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O jogador do Esporte Clube Primavera, de São Paulo, usou as redes sociais para falar sobre saudade: “É a vontade que não passa” Fonte: Metrópoles
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O prefeito Vinicius Camarinha, a primeira-dama Tássia Camarinha e a presidente do Fundo Social de Marília, Paula Almeida, participaram na manhã desta quinta-feira (05) da solenidade de entrega de doação de 70 cestas básicas – promovida pela parceria do Banco Pan e o Feirão de Carros e Motos. O evento, que conta com o respaldo institucional da Prefeitura de Marília, tem como objetivo principal converter a movimentação econômica do setor automotivo em auxílio direto para as famílias que mais precisam no município. “Queremos agradecer a toda equipe do…
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Foi prorrogado até as 12h do próximo dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição de empresas interessadas em implementar projetos de restauração ecológica no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo. A chamada é uma iniciativa do Finaclima-SP, mecanismo estadual que canaliza recursos privados para ações climáticas. O foco desta etapa são projetos no Assentamento ‘Governador André Franco Montoro’, em Marabá Paulista, visando a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs). O edital, gerenciado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), prevê 60 meses…
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