Categoria: Últimas

Previsão do tempo para quinta-feira (05), em SP: manhã será de sol e tempo mais aberto

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Nesta quinta-feira, dia 05, o canal de umidade que vinha atuando sobre o Estado de São Paulo começa a se afastar em direção ao Rio de Janeiro. Com isso, a manhã será de sol e tempo mais aberto, mas a atenção aumenta a partir da tarde. Durante o período tarde e a noite, há previsão de pancadas de chuva isoladas, típicas de verão, que podem vir acompanhadas de raios, rajadas de vento e, em alguns pontos, queda de granizo. Por se tratarem de temporais, a recomendação é aproveitar a manhã…

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Dino marca julgamento que pode permitir punição de torturadores da ditadura

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou julgamento para discutir o limite da Lei de Anistia de 1979, o que pode permitir que torturadores da ditadura militar que cometeram crimes como o desaparecimento forçado possam ser julgados criminalmente. O julgamento ocorrerá a partir de 13 de fevereiro e avaliará a acusação contra […] Fonte: ICL Notícias

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Brasil defende inclusão dos impactos dos jogos de apostas online na agenda global de saúde pública — Ministério da Saúde

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Entre os dias 2 e 7 de fevereiro, ocorre em Genebra, na Suíça, a 158ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta terça-feira (3), representantes do governo brasileiro realizaram uma intervenção, elaborada pelo Ministério da Saúde, destacando os impactos dos jogos de apostas online sobre a saúde pública e o bem-estar das populações. Na manifestação, o Brasil alertou para o crescimento acelerado das plataformas de apostas online e para os impactos intersetoriais associados a esse fenômeno, especialmente no campo da saúde mental. O país ressaltou que…

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STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos meses de maio e de junho, a segunda edição de dois congressos voltados ao diálogo, à cooperação e ao intercâmbio de informações com as instâncias ordinárias. Nos dias 18 e 19 de maio, ocorre o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, na sede do tribunal, em Brasília.   Já no período de 15 a 17 de junho, também em Brasília, a corte recebe o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Em ambos os eventos, haverá a…

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STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte.  A Corte vai decidir o alcance da lei, que anistiou os crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. “Conforme entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o desaparecimento forçado deve ser tratado como crime permanente, ou seja, não…

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Casal é preso por estuprar crianças em orfanato

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Um casal incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol foi preso nesta quarta-feira (4/2) em Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Militar de Minas Gerais. Os dois eram considerados foragidos da Justiça e tinham mandados de prisão em aberto por crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Federal, os condenados eram responsáveis por um orfanato e, ao longo dos anos, adotaram diversas crianças. Investigações conduzidas pelo Judiciário mineiro apontaram que, no ambiente que deveria ser…

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Acordo Paulista atinge recorde histórico de adesões em sua 4ª fase

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP), celebra o sucesso do Acordo Paulista, que se reafirma como o maior programa de recuperação fiscal e propulsor da saúde financeira do Estado. Em apenas dois anos, a iniciativa já viabilizou a renegociação de R$ 58,4 bilhões em débitos inscritos em dívida ativa, promovendo um fôlego inédito para o setor produtivo e também para os cidadãos paulistas. O programa vive agora um momento decisivo: o 4º Edital, lançado em setembro de 2025, entra em seu…

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Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

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Por Fabíola Sinimbú – Agência Brasil A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal […] Fonte: ICL Notícias

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Inca estima 781 mil novos casos de câncer por ano, e Ministério da Saúde amplia o cuidado oncológico — Ministério da Saúde

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O Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. Quando excluídos os tumores de pele não melanoma, a estimativa é de aproximadamente 518 mil casos anuais. Os dados são da publicação Estimativa 2026–2028: Incidência de Câncer no Brasil, divulgada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) nesta quarta-feira (04), Dia Mundial do Câncer. As projeções refletem o avanço da doença como uma das principais causas de adoecimento e morte no país, associado, entre outros fatores, ao envelhecimento. Os dados divulgados mostram a…

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Abuso policial gera mais insegurança, diz Human Rights Watch

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O uso irrestrito da força letal pela polícia como estratégia de segurança no país tem resultado em mais violência e insegurança, em vez de deixar as cidades brasileiras mais seguras. A avaliação é do diretor da organização não governamental Human Rights Watch no Brasil, César Muñoz. A entidade divulgou, nesta quarta-feira (4), seu Relatório Mundial 2026, em que analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países. Os dados compilados no relatório mostram que, entre janeiro e novembro de 2025, forças policiais mataram 5.920 pessoas no país, e que…

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Governo de SP lança nova campanha sobre escassez hídrica e a urgência de conscientização da população

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O Governo de São Paulo lançou nesta semana uma nova campanha institucional para alertar a respeito da importância da conscientização da população sobre a economia de água, diante de uma das mais graves secas dos últimos 10 anos. O conceito “Gota por gota. Mais do que Nunca” dialoga com o atual cenário, em que, apesar das fortes chuvas registradas em diversas regiões do estado, os volumes não têm se concentrado nos reservatórios de água. A iniciativa reforça a necessidade de consumo consciente e atualização de hábitos cotidianos, a partir da…

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Prefeitura conquista 304 apartamentos no Aniz Badra em convênio com o Governo de São Paulo

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O prefeito Vinicius Camarinha cumpriu agenda no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista) nesta quarta-feira (04/02), ocasião em que participou de solenidade de assinatura de convênio entre a Prefeitura de Marília e a Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) para que a cidade receba projetos de desenvolvimento habitacional.   Por meio do programa estadual “Nossa Casa”, Marília terá a construção de 304 apartamentos no bairro “Dr. Aniz Badra”, localizado na zona Norte da cidade.   O programa Nossa Casa foi instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de…

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Projeto "Planta Aí" registra mais de 60 pedidos em apenas 15 dias em Marília

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A Prefeitura de Marília, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, divulgou nesta semana o primeiro balanço do projeto “Planta Aí”. Em menos de 15 dias de operação, a iniciativa — que oferece suporte técnico e doação de mudas para o plantio em calçadas — já contabiliza 63 pedidos, resultando no plantio imediato de 50 novas árvores em diversas regiões da cidade.   Os outros 13 solicitantes já receberam a visita das equipes técnicas e em alguns casos já foram orientados a realizar a adequação do…

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Clientes do Will Bank e do Master acusam BRB de registrar dívidas quitadas ou inexistentes

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Clientes que contrataram empréstimos ou serviços financeiros no Will Bank ou no Banco Master afirmam ter encontrado dívidas registradas como ativas ou em atraso no Sistema de Informações de Créditos (SCR) do Banco Central, de acordo com reportagem do g1. Segundo os relatos, o Banco de Brasília (BRB) teria feito os registros, mesmo para clientes […] Fonte: ICL Notícias

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Ministério da Saúde amplia em 42% diagnóstico da hanseníase e fortalece resposta do SUS — Ministério da Saúde

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A atual gestão do Ministério da Saúde ampliou de forma expressiva o diagnóstico da hanseníase nos últimos anos. Entre 2022 e 2024, a proporção de casos novos identificados por meio do exame de contatos, principal estratégia para a detecção precoce da doença, cresceu cerca de 42% – passou de 9,6% para 13,3% no período. O avanço é resultado direto da ampliação da testagem e do fortalecimento das ações de vigilância ativa no Sistema Único de Saúde (SUS).  Entre as ações realizadas destaca-se o início da oferta de testes rápidos no SUS em 2023. Desde então, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 307 mil…

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STJ admite homologação de decisão estrangeira pedida por terceiro

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de ##sentença## estrangeira pode ser solicitada não apenas pelas partes do processo original, mas por qualquer pessoa que demonstre interesse jurídico direto na decisão. Com esse entendimento, o colegiado reconheceu a legitimidade de uma brasileira para pedir a homologação do divórcio anterior de seu falecido marido, decretado por tribunal alemão. A partir de agora, ela poderá avançar na regularização de seu casamento, também celebrado na Alemanha, e de outras documentações, perante autoridades brasileiras. Ao STJ, a requerente…

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MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas na cidade mineira de Congonhas.  Os pedidos foram feitos em duas ações, uma para cada mina. No caso da mina de Fábrica, o bloqueio pedido foi de R$ 1 bilhão, sendo os outros R$ 200 milhões referentes ao acidente na mina de Viga.  Os vazamentos atingiram cursos d’água responsáveis por alimentar o…

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Trump sugere controle sobre eleições legislativas nos Estados Unidos

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu nesta terça-feira (3/2) que o governo federal deveria supervisionar as eleições legislativas de meio de mandato, que são organizadas pelos estados, apelando aos republicanos para “nacionalizar” o pleito – o que gerou críticas e preocupações entre seus opositores. Trump fez essas afirmações no Salão Oval da Casa Branca enquanto respondia a jornalistas sobre o papel do Executivo nos processos eleitorais estaduais, algo que a Constituição dos EUA reserva primordialmente aos estados. O apelo do presidente para que os republicanos “nacionalizem” as eleições…

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Desordem mundial de Trump: ONG alerta para autoritarismo em 100 países

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A organização não-governamental Human Rights Watch (HRWE) alerta para o aumento do autoritarismo e o retrocesso da democracia em mais de 100 países, apontando sobretudo o caso dos EUA, mas também Rússia e China. Em seu relatório anual, divulgado nesta quarta-feira (4), a ONG considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo “têm sido devastados pelo presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, pedindo às democracias que formem “uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras”. “[É preciso] conter…

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