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Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o proveito econômico obtido pela parte executada deve ser considerado para fins de arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015. O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o colegiado, mesmo com a extinção da execução pela prescrição, há benefício econômico ao devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito, o que impede a…

Uma pesquisa elaborada pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), o Instituto de Referência Negra Peregum e a Rede Liberdade aponta problemas no sistema de vigilância da prefeitura de São Paulo, o Smart Sampa. De acordo com a nota técnica Smart Sampa: Transparência para quem? Transparência de quê?, o sistema apresenta resultados questionáveis e fragilidades estruturais. A partir do Relatório de Transparência da prefeitura, divulgado em junho de 2025, e com informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI), as entidades concluíram que o sistema de videomonitoramento e reconhecimento facial…

Um jovem de 19 anos foi preso nesta quarta-feira (4/2) por policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) após ameaçar divulgar imagens íntimas de uma adolescente de 15 anos. Ele conheceu a vítima pela plataforma de jogos “Roblox” e teria se relacionado com ela de forma virtual. Após a adolescente terminar a relação, o investigado começou a extorsão. O homem foi localizado e preso em sua residência, na cidade de Bauru (SP). A adolescente é moradora de Taguatinga (DF). Veja: ]]>   Segundo as investigações, o suspeito conheceu…

Por Vinicius Konchinski – Repórter Brasil Enquanto políticos discutem em Brasília o fim da escala de trabalho 6×1 no país, algumas empresas decidiram por conta própria atender à demanda de trabalhadores e abolir o regime. Há exemplos de uma rede de farmácias, supermercados, lojas de departamento e até um hotel de luxo que concederam um […] Fonte: ICL Notícias

O prêmio do concurso 2.968 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (3).  A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 5 de fevereiro, é de R$ 144 milhões.  Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 10 – 11 – 22 – 26 – 36 – 46 Oitenta e duas apostas ganharam a quinta, cada uma no valor de R$ 52.559,29. Outras 6.705 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.059,53 cada. Fonte: Agência Brasil

Rodrigo dos Santos Martins era considerado foragido desde abril de 2024. Ele liderava um esquema internacional de tráfico de drogas Fonte: Metrópoles

Um policial militar que atua como monitor em uma escola estadual cívico-militar em Caçapava, no interior de São Paulo, cometeu erros de ortografia ao escrever comandos militares na lousa durante atividade com estudantes no início do ano letivo. O episódio ocorreu na Escola Estadual Professora Luciana Damas Bezerra e foi registrado pela equipe de TV […] Fonte: ICL Notícias

O alto nível da Taxa Selic – juros básicos da economia – foi o principal responsável pela estagnação da indústria no fim de 2025, avaliou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao comentar a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta terça-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a entidade, o ciclo de juros altos, atualmente em 15% ao ano, encareceu o crédito e drenou o apetite dos consumidores. O cenário foi agravado por uma demanda interna insuficiente e pelo avanço das importações, que capturaram parte significativa do…

Com mais de 90% de iluminação, mas já em movimento de queda após a Lua Cheia, a Lua Minguante Gibosa marca esta terça-feira (3/2) como um ponto de virada no céu — e, para muitos, também impacta a vida emocional. A astróloga Ananda Guerra destaca que essa fase é tradicionalmente associada a processos de liberação, digestão interna e encerramento de ciclos. A fase lunar convida à pausa, à reflexão e ao desapego do que deixou de fazer sentido, para todos os signos. Na astrologia, o período é visto como um…