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Projeto OncoBrasil amplia ações e fortalece mapeamento oncológico infantojuvenil no país — Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), avança em uma nova etapa do Projeto OncoBrasil, iniciativa que atua em pontos estratégicos da jornada oncológica. O projeto trabalha de forma integrada em frentes estratégicas como prevenção, diagnóstico, qualificação profissional e fortalecimento da rede de atenção ao câncer infantojuvenil, por meio de ações de conscientização sobre o tabagismo, qualificação de profissionais de saúde e mapeamento da rede de câncer infantojuvenil no Sistema único de Saúde (SUS), reforçando a importância do cuidado integral no…

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Podcast do STJ debate limites da fundamentação por referência

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Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência: a técnica é válida, desde que o julgador analise eventuais questões novas do processo, e também é admitida no agravo interno quando não houver argumentos novos a serem enfrentados. Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, a professora e advogada Benigna Teixeira explica os fundamentos da decisão, os cuidados necessários…

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 35 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.959 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 35 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no dia 15. Os números sorteados foram: 18 – 26 – 35 – 41 – 44 – 45 27 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 58.801,80 cada. 1.883 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.389,80. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. Fonte: Agência Brasil

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Conheça o ICE: polícia migratória de Trump alvo de protestos nos EUA

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O Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos está no centro dos mais de mil protestos que tomaram as ruas dos Estados Unidos (EUA) nos últimos dias. Os atos são uma reação da sociedade à ação dos agentes da imigração que resultou no assassinato da estadunidense Renee Nicole Good, morta a tiros no último dia 7 de janeiro por funcionários do ICE. Criada em março de 2003 no contexto da invasão do Iraque, a agência uniu os antigos serviços de alfândega e imigração dos…

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Defesa Civil do estado alerta para risco de chuvas fortes e tempestades em São Paulo

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A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta que entre esta quarta-feira (14) e sexta-feira (16) um sistema meteorológico próximo da Região Sudeste do Brasil criará condições para chuvas intensas que podem ocorrer em forma de tempestades, acompanhadas por descargas elétricas, rajadas de vento e possibilidade de queda de granizo, atingindo diversas regiões do Estado. As chuvas serão mais intensas durante a quinta-feira (15), principalmente nos municípios que fazem parte da faixa leste do estado. Durante estes dias, as temperaturas permanecerão altas, com a sensação de abafamento. Na Capital,…

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Ministério da Saúde inicia Pesquisa Nacional de Saúde Mental para mapear a realidade da população adulta — Ministério da Saúde

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O Brasil dá um passo inédito na produção de informações estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental com a realização da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil). Trata-se do primeiro grande estudo de base populacional voltado especificamente para conhecer a situação da saúde mental de pessoas com 18 anos ou mais em todo o território nacional. A fase piloto da pesquisa foi iniciada pelo Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira (12) e ocorrerá em oito municípios. A iniciativa tem como objetivo estimar a prevalência de transtornos mentais,…

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União estável após hipoteca assegura impenhorabilidade de imóvel

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem assegurar o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel dado em garantia, desde que fique comprovado que o bem é utilizado como residência da família. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A controvérsia analisada teve origem em embargos de terceiros apresentados pela companheira e pelo filho de um empresário de São Paulo, que havia dado um imóvel como garantia de…

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Secretaria de Saúde confirma segundo caso de mpox do grupo lp em SP

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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou o segundo caso de mpox (chamada antigamente de varíola dos macacos) do grupo lp no estado. Trata-se de um homem, de 39 anos, morador de Portugal, que apresentou os primeiros sintomas no final de dezembro no Brasil, procurou atendimento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, e permaneceu internado por um dia no local. Ele já retornou ao país de origem. “Até o momento, não há registro de pessoas com sintomas entre os contatos identificados no local de…

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Governo brasileiro lamenta mortes no Irã e defende soberania do país

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O governo brasileiro divulgou nesta terça-feira (13) nota oficial em que afirma acompanhar com preocupação as manifestações no Irã.  Os protestos começaram em 28 de dezembro em resposta ao aumento dos preços do custo de vida no país. Depois, os manifestantes se voltaram contra os governantes clericais que governam o Irã desde a Revolução Islâmica de 1979. A moeda rial do Irã perdeu quase metade de seu valor em relação ao dólar em 2025, com a inflação chegando a 42,5% em dezembro, em um país que enfrenta sanções dos Estados Unidos e ameaças…

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Previsão do tempo para quarta-feira (14), em SP: sensação abafada

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Nesta quarta-feira, o dia será marcado pela variação de nebulosidade em todo o Estado de São Paulo, o que favorecerá a redução das temperaturas e a sensação abafada. No decorrer do dia, haverá previsão de pancadas de chuva, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento no território paulista, devido a presença de um cavado meteorológico, junto com a umidade proveniente da região Amazônica. Os atuais modelos indicam riscos para acumulados expressivos e como terão temporais, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, pois terá risco para transtornos. Na…

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Inflação cai na Argentina, mas ajuste de Milei impõe custo social elevado

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A Argentina encerrou 2025 com inflação acumulada de 31,5%, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) divulgados nesta terça-feira (13) pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec). O resultado representa uma queda expressiva em relação aos 117,8% registrados em 2024, mas não veio sem um custo pesado para a população mais pobre, […] Fonte: ICL Notícias

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Com regras claras para exercício profissional, Lei da Acupuntura traz avanços que garantem mais segurança aos pacientes — Ministério da Saúde

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou nesta terça-feira (13), a  Lei nº 15.345/2026, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. A norma traz regras claras para a prática no Brasil, garantindo segurança aos pacientes, reconhecimento profissional e definição de quem está legalmente habilitado para exercer a atividade. Entre os avanços, que também contribuem para a ampliação do acesso a essa Prática Integrativa e Complementar (PICS) no SUS, estão a exigência de formação específica, a comprovação de experiência e o reconhecimento de diplomas estrangeiros para atuar na área.  “Sancionada hoje pelo presidente Lula, esta lei regulamenta definitivamente a acupuntura no nosso país, dando segurança aos pacientes e tranquilidade aos profissionais de saúde para exercê-la. Essa, que é uma tradição milenar trazida por imigrantes orientais para o nosso país, mais do…

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STJ mantém prisão em caso de desvios na saúde do Amazonas

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de um funcionário público investigado na Operação Metástase, voltada à apuração de suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da área da saúde pública no estado do Amazonas. Segundo a decisão, ele está preso preventivamente desde outubro de 2025. As investigações apontam indícios de negociação de propina e possível atuação organizada para desvio de recursos públicos. O envolvimento do funcionário passou a ser apurado devido a mensagens eletrônicas…

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Brasil e Portugal querem acelerar acordo Mercosul-União Europeia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai. O novo tratado, que demorou 25 anos para ter suas negociações concluídas, ainda precisam passar por um processo de internalização dos países signatários. Na conversa com Lula, de acordo com o Planalto, o primeiro-ministro cumprimentou o presidente brasileiro por seu empenho…

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Criança de 6 anos morre afogada em piscina durante festa de igreja

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Uma criança de apenas seis anos morreu afogada em uma piscina durante a confraternização de uma igreja. A tragédia ocorreu na cidade de Irupi, Espírito Santo, nessa segunda-feira (12/1). Ela estava acompanhada da família, mas os pais teriam se deslocado para outro cômodo do local da festa e deixado a criança brincando na água. Quando deram por falta dela, já a encontraram sem vida na piscina. A criança ainda foi levada para uma unidade de saúde, no bairro Novo Horizonte, em Ibatiba, mas já não havia mais como reverter o…

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Juristas pedem que tribunal internacional investigue ação na Venezuela

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Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de investigação preliminar para apurar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos (EUA) em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela. “A comunicação denuncia crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crime de agressão, tomada de reféns, pilhagem, desaparecimentos forçados e graves violações do direito internacional humanitário”, afirma, em comunicado, a Associação Americana de Juristas (AAJ), uma das entidades envolvidas na denúncia. O parecer pede que o…

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SP investe R$ 14,5 milhões para ampliar rede de Centros de Referência de Assistência Social em 31 municípios

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), vai ampliar a rede de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em 31 municípios paulistas. O investimento de R$ 14,5 milhões permitirá fortalecer a Proteção Social Básica, ampliar a presença territorial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reduzir o déficit de cobertura existente no estado. Atualmente, São Paulo conta com 1.234 unidades de CRAS distribuídas em todos os municípios. Ainda assim, 169 cidades apresentam necessidade de ampliação da cobertura, considerando critérios territoriais,…

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