Categoria: Últimas

Juristas pedem que tribunal internacional investigue ação na Venezuela

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Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de investigação preliminar para apurar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos (EUA) em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela. “A comunicação denuncia crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crime de agressão, tomada de reféns, pilhagem, desaparecimentos forçados e graves violações do direito internacional humanitário”, afirma, em comunicado, a Associação Americana de Juristas (AAJ), uma das entidades envolvidas na denúncia. O parecer pede que o…

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SP investe R$ 14,5 milhões para ampliar rede de Centros de Referência de Assistência Social em 31 municípios

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), vai ampliar a rede de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em 31 municípios paulistas. O investimento de R$ 14,5 milhões permitirá fortalecer a Proteção Social Básica, ampliar a presença territorial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reduzir o déficit de cobertura existente no estado. Atualmente, São Paulo conta com 1.234 unidades de CRAS distribuídas em todos os municípios. Ainda assim, 169 cidades apresentam necessidade de ampliação da cobertura, considerando critérios territoriais,…

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Negado acesso a incidente de extradição de réu por lavagem de dinheiro

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição apresentado pela defesa de um réu acusado de ser operador financeiro em esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligado a organizações criminosas. Ele estaria morando em Omã, segundo informações dos autos. O homem foi denunciado no âmbito da Operação Alcaçaria, que apura a existência de uma rede de operadores financeiros a serviço de diversas organizações criminosas em todo o país. De acordo com a Polícia Federal e a…

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Museus da Funarj aderem à rede antirracista do Instituto Pretos Novos

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A Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) aderiu ao Programa de Museus Antirracistas do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN – Museu Memorial). A informação foi dada nesta terça-feira (13) pela Funarj, que considera a adesão um marco inédito entre os equipamentos culturais do estado, “por incorporar de forma estruturada a perspectiva antirracista nas práticas museais e institucionais”. A adesão envolve os seguintes museus da Funarj: Museu Antonio Parreiras (Niterói); Museu do Ingá (Niterói); Museu Carmen Miranda (Flamengo, zona sul do Rio);…

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Novo técnico do Real Madrid, Arbeloa afasta polêmicas sobre Vini Jr.

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Anunciado nessa segunda-feira (12/1) como novo treinador do Real Madrid, o ex-lateral Álvaro Arbeloa realizou a sua primeira coletiva de imprensa nesta terça-feira (13/1) e comentou sobre as recentes polêmicas com o nome do brasileiro Vinicius Júnior. Em uma das perguntas, o técnico foi questionado sobre a relação do brasileiro com Xabi Alonso, visto que o atacante já se mostrou insatisfeito com o ex-comandante em algumas ocasiões. “Eu não me coloco em cenários em que eu não estava, o que me preocupa é a partir de amanhã e tenho uma…

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HABITAÇÃO: Marília terá 336 apartamentos da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida

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O prefeito Vinicius Camarinha assinou, nesta terça-feira (13), a ordem de serviço para a construção de 336 apartamentos dos Residenciais Europa e Palmeiras, um dos maiores investimentos recentes no programa habitacional do município. As moradias integram o Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, voltado a famílias de baixa renda, com parcelas acessíveis e subsídio do Governo Federal.   Do total de unidades, parte será destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo ações de desfavelamento, e outra parte será definida por sorteio público. A Prefeitura esclarece que as…

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Espanha apreende cocaína a bordo de navio que fez escala no Brasil

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Agentes da Polícia Nacional da Espanha apreenderam a cerca de 10 toneladas de cocaína escondidas a bordo de um navio que navegava em águas internacionais, com destino à Europa, após fazer escala em portos brasileiros. Segundo a Polícia Nacional espanhola, a ação contou com a colaboração da Polícia Federal (PF) brasileira; da Agência Antidrogas (DEA) dos Estados Unidos (EUA) e de autoridades da França e de Portugal, resultando na maior apreensão de drogas já realizada pela Espanha em alto-mar. A PF confirmou, em nota, a participação no que classificou como…

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Pro Pet SP avança na região metropolitana de São Paulo com castrações gratuitas em janeiro

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O Governo do Estado de São Paulo segue com a execução do Programa Pro Pet SP em janeiro de 2026 com uma nova etapa de castrações gratuitas de cães e gatos na região metropolitana de São Paulo (RMSP). Entre os dias 15 e 22 de janeiro, o programa atenderá cinco municípios da região.  O Pro Pet SP, programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), teve início em dezembro de 2025 nos municípios de Indaiatuba, Cabreúva e Campinas, onde foram realizadas 874 castrações gratuitas. A ação marcou o começo da…

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Tempo instável se espalha nesta semana e parte do país pode ter temporais; veja a previsão

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A previsão do tempo aponta que esta terça-feira (13) deve ter tempo instável em grande parte do Brasil, com  calor intenso, alta umidade e sistemas atmosféricos típicos do verão. Segundo os metereologistas do Climatempo, a chuva se espalha ao longo da semana, com risco de temporais localizados. Previsão do tempo Nesta terça, há possibilidade de […] Fonte: ICL Notícias

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Primeira Seção e Segunda Turma do STJ têm novos presidentes

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A partir da próxima quinta-feira (15), o ministro Gurgel de Faria assume a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição à ministra Regina Helena Costa, que concluiu seu mandato de dois anos à frente do colegiado. Na mesma data, o ministro Teodoro Silva Santos passa a presidir a Segunda Turma, em razão do término do mandato do ministro Afrânio Vilela. A Primeira Seção é especializada em direito público e reúne os membros da Primeira e da Segunda Turmas. Leia as portarias de designação dos ministros Gurgel…

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Financiamento de veículos fecha 2025 com 7,3 milhões de unidades

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Levantamento realizado no Sistema Nacional de Gravames (SNG), operado pela B3 e que registra as operações de financiamento de compras de veículos automotivos no país, demonstra que 2025 teve alta de 2% nos financiamentos para esses itens, com um total de 7,3 milhões de unidades financiadas. O levantamento mostra que é a terceira alta seguida, o que indica tendência de alta consolidada, além do melhor resultado em unidades desde 2011. Os estados do Nordeste e do Norte tiveram aumento, respectivamente, de 12,3% e 9,8%, o que foi determinante para o resultado positivo. Entre…

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Orçamento 2026 para a expansão do Metrô cresce 12% e alcança R$ 5,4 bilhões em São Paulo

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O Orçamento do Estado de São Paulo para 2026, sancionado na terça-feira (06), prevê R$ 5,4 bilhões para investimentos no sistema metroviário, crescimento de cerca de 12% em relação aos R$ 4,8 bilhões destinados ao setor em 2025. Os recursos garantem a continuidade das obras de expansão da rede, a modernização das linhas do Metrô e a elaboração de projetos de novas linhas que vão levar o sistema para outros municípios da Região Metropolitana de São Paulo. LEIA TAMBÉM: Trem da Linha 17-Ouro chega ao Aeroporto de Congonhas pela primeira…

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Ministros do STJ tomam posse como efetivo e corregedor do TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira no cargo de corregedor-geral e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também do STJ, como membro efetivo. A cerimônia de posse de Antonio Carlos Ferreira como corregedor-geral da Justiça Eleitoral ocorreu na manhã desta quinta-feira (18) e foi transmitida pelo Canal do TSE no YouTube. Ele já vinha atuando como membro efetivo do TSE e agora passa a responder pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e…

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Rio registra a temperatura mais alta do ano

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A cidade do Rio de Janeiro registrou a temperatura mais alta dos primeiros dias de janeiro, com os termômetros marcando 41,4ºC em Santa Cruz, na zona oeste, de acordo com o Sistema Alerta Rio. Para a noite desta segunda-feira (12), a previsão é de céu claro a parcialmente nublado sem chuva. Os ventos estarão predominantemente moderados. Entre esta terça-feira (13) e a próxima sexta-feira (16), o Sistema Alerta Rio informa que por conta da atuação de áreas de instabilidade, associadas ao calor, a previsão para a cidade é de céu…

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CDHU contrata Fundação Seade para atualizar déficit habitacional do Estado

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O Governo de São Paulo firmou contrato com a Fundação Seade para atualização dos números do déficit habitacional no estado de São Paulo. O novo diagnóstico será concluído até 2028, e irá suceder o Plano Estadual de Habitação de São Paulo (2012-2023), cujos dados definiram as metas, diretrizes e linhas programáticas para o atendimento habitacional. O novo estudo vai orientar investimentos e o planejamento habitacional e urbano, priorizando ações em áreas vulneráveis nos próximos anos. A atualização integrará dados do Censo 2022 e, pela primeira vez, informações do CadÚnico, além…

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