CEPROM inicia o ano letivo com inscrições abertas para quatro cursos gratuitos

O Centro Profissionalizante de Marília (CEPROM) iniciou o ano letivo com inscrições abertas para quatro cursos gratuitos, voltados à qualificação profissional da população. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a inclusão social, a geração de oportunidades e o fortalecimento da autonomia dos cidadãos.   Na modalidade presencial, estão sendo oferecidos os cursos de Auxiliar de Recursos Humanos, no período da manhã, das 9h às 11h, e Cuidador de Idosos, no período da tarde, das 14h às 16h. As inscrições para essas formações acontecem de 26 de janeiro…

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Ação de controle da fumaça preta garante frota municipal escolar 100% regular em Marília

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, realizou uma ação de controle da emissão de fumaça preta nos veículos da frota municipal, com o objetivo de garantir a qualidade do ar, proteger a saúde da população e reforçar práticas sustentáveis no município.   A atividade utilizou a Escala de Ringelmann, método visual que permite identificar a densidade da fumaça emitida pelos veículos a diesel, possibilitando o monitoramento do excesso de material particulado prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. A ação foi…

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Entidades recebem doações arrecadadas com a Corrida da Virada em Marília

Nesta segunda-feira (12), as entidades cadastradas no Fundo Social de Marília, que realizam atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, receberam as doações arrecadadas por meio da Corrida da Virada, iniciativa que uniu esporte e solidariedade em prol de quem mais precisa.   A entrega dos donativos reforça o compromisso do município com o fortalecimento da rede de apoio social, contribuindo diretamente para o trabalho desenvolvido pelas entidades que atuam no acolhimento e na assistência às famílias marilienses.   A presidente do Fundo Social de Marília, Dona Paula Almeida, destacou…

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Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, esclarece que não procede a informação do pedido de recursos financeiros – por parte de funcionários que prestam serviços na UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento) da zona Norte, aos familiares de pacientes em tratamento de sepse.  A Secretaria Municipal da Saúde comunica também que este fato se configura como golpe. E que a Polícia Militar deverá ser acionada imediatamente pelo telefone 190. A Secretaria Municipal da Saúde reforça ainda que nenhum funcionário ou colaborador da instituição está autorizado…

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Afastamentos por burnout disparam e auxílios-doença crescem quase 500%

Os afastamentos por burnout — a chamada síndrome do esgotamento profissional — se multiplicaram por seis em quatro anos e passaram a pressionar de forma significativa os gastos da Previdência Social. Dados do Ministério da Previdência Social (MPS) mostram que os auxílios-doença concedidos por esgotamento no trabalho e falta de lazer aumentaram 493% entre 2021 […] Fonte: ICL Notícias

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Rediscussão de URP em ação individual paralela a MS coletivo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.860.219, classificado no ramo do direito processual civil, no assunto processo coletivo. O acórdão estabelece a possibilidade de rediscussão da questão relativa à restituição dos valores recebidos a título de “diferenças de 26,05% – Unidade de Referência de Preço (URP)” em ação individual ajuizada por docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que não interveio em mandado de segurança coletivo…

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Lula determina apuração de falhas da Enel em São Paulo

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a autoridades do Executivo e do setor elétrico que adotem “medidas cabíveis e necessárias à plena garantia da prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica” à população da região metropolitana de São Paulo. A determinação consta de despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). O serviço de distribuição de energia na capital região metropolitana da capital paulista é prestado pela Enel SP. Dirigido ao Ministério de Minas e Energia, Advocacia-Geral da União…

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Ex-assessora de Trump é nova presidente da Meta, dona do Facebook

A Meta, gigante norte-americana de tecnologia e controladora do Facebook, anunciou, nesta segunda-feira (12/1), a nomeação de Dina Powell McCormick como nova presidente da companhia e vice-presidente do Conselho de Administração. O anúncio logo chamou atenção do mercado porque McCormick foi assessora do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O republicano, aliás, elogiou a indicação da big tech. “Parabéns a Dina Powell McCormick, que acaba de ser nomeada a nova presidente da Meta. Uma ótima escolha de Mark Zuckerberg! Ela é uma pessoa fantástica e muito talentosa, que serviu ao…

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Inscrições para o programa de permanência estudantil da USP começam nesta segunda-feira (12)

Nesta segunda-feira (12), começam as inscrições para o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), que disponibiliza auxílios aos alunos de graduação e pós-graduação com dificuldades socioeconômicas. Haverá três períodos para inscrição: o primeiro período vai de 12 de janeiro a 10 de fevereiro; o segundo vai de 11 de fevereiro a 1º de março; e o terceiro período vai de 2 a 25 de março. As inscrições devem ser feitas pelo Portal de Serviços Computacionais da USP. O valor do auxílio integral é de R$ 850. Para…

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Frente fria e chuvas fortes atingem boa parte do país ao longo da semana; veja a previsão

A previsão do tempo para esta semana aponta que o avanço de uma frente fria, calor intenso e chuvas fortes devem atingir boa parte do país entre esta segunda-feira (12) e sexta-feira (16). Segundo os metereologistas do Canal Rural, os maiores acumulados devem ser registrados no Sul do país. Previsão do tempo Região Sul No […] Fonte: ICL Notícias

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Mantido afastamento de dirigentes de penitenciária em MT

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que pretendia suspender o afastamento cautelar do diretor e do subdiretor de uma penitenciária do estado de Mato Grosso. Os dois servidores públicos são suspeitos de envolvimento na prática de tortura e outros tratamentos cruéis e degradantes contra os detentos da instituição. Há também a acusação de que teriam participado de um suposto plano de atentado contra autoridades judiciais. O afastamento cautelar foi decretado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso…

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Sensação de 2025, Mirassol bate São Paulo em estreia no Paulistão

A sensação do futebol brasileiro em 2025 iniciou a temporada mostrando que deseja continuar surpreendendo. No jogo que encerrou a rodada de abertura do Campeonato Paulista, na noite de domingo (11), o Mirassol recebeu o São Paulo no Maião e ganhou por 3 a 0. Um dos dez reforços anunciados pelo Leão Caipira para 2026, Lucas Mugni abriu o marcador aos seis minutos, na sobra da finalização do também meia Shaylon, que parou na trave. Aos 19, o atacante Alesson chutou, a bola desviou no zagueiro Alan Franco e foi…

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IPVA pagamento começa dia 12 com desconto e placa 1

Os proprietários de veículos com final de placa 1 têm até esta segunda-feira (12) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 no estado de São Paulo. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e regularizar o imposto. A consulta do valor pode ser realizada em toda a rede bancária, a partir do número de Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) ou diretamente no portal da…

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O cinema e arte como armas contra o autoritarismo

Ao receber neste domingo seu prêmio no Golden Globe, Kleber Mendonça Filho fez um apelo aos cineastas do Brasil e dos EUA: “façam filmes”. Seu pedido não ocorreu por acaso. Memória, Justiça e Verdade são aspectos fundamentais para a sobrevivência de uma democracia. Mas um dos instrumentos mais poderosos de insurreição das consciências é a […] Fonte: ICL Notícias

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escola pagará pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular do Distrito Federal deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a um aluno que perdeu a visão do olho esquerdo devido a acidente ocorrido dentro da instituição, quando ele tinha 14 anos. O colegiado também manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos. Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a turma reafirmou o entendimento segundo o qual deve ser presumida…

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“O Agente Secreto” faz história no Globo de Ouro com dois prêmios

O cinema brasileiro viveu uma noite histórica neste domingo no Globo de Ouro, realizado no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA). O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura. Apesar do desempenho expressivo, o longa brasileiro não levou o prêmio de Melhor Filme de Drama, principal categoria da noite, que ficou com Hamnet. Ainda assim, a chamada “noite do Brasil” consolidou a presença do…

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Empresa usada por “Careca do INSS” pagou R$ 700 mil a ministra do STM

Uma firma utilizada pelo empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, pagou R$ 700 mil ao escritório de advocacia da ministra Verônica Abdalla Sterman, do Superior Tribunal Militar (STM). O pagamento é relatado em um dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e encaminhados à CPMI do INSS. Segundo o RIF, o pagamento foi feito pela firma ACX ITC Serviços de Tecnologia S/A. O período analisado no relatório vai de outubro de 2024 a fevereiro de 2025 — portanto, o…

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Programa de segurança alimentar do Governo de SP está presente em mais de 40% dos municípios paulistas

Criado para fortalecer a segurança alimentar, ampliar oportunidades de geração de renda e valorizar a produção paulista, o programa Cozinhalimento conta com 265 cozinhas implantadas em diferentes regiões do estado, alcançando mais de 40% dos municípios paulistas. Só nos últimos três anos, foram mais de 200 novas unidades, somando R$ 12,5 milhões em investimentos e a participação de mais de  35 mil pessoas capacitadas. Com um total acumulado de mais deR$ 25 milhões investidos desde o início da iniciativa, a meta é alcançar 313 cozinhas até o fim de 2026.…

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STJ recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ

Está aberto o chamamento público para submissão de artigos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ, a REJuriSTJ. A iniciativa convida autores a contribuírem com trabalhos inéditos, voltados à reflexão e ao aprofundamento do direito brasileiro. O recebimento de artigos ocorre em fluxo contínuo, sem data limite para submissão. Os trabalhos podem abordar qualquer área do direito, desde que sejam originais, redigidos em língua portuguesa e não tenham sido publicados nem estejam em avaliação em outros meios. O autor responsável pela submissão deve possuir, no mínimo,…

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