De impostos sobre salários a retrocessos na reforma agrária, medidas de Espriella provocam protestos na Colômbia

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Milhares de colombianos foram às ruas nesta quinta-feira (19) contra as medidas econômicas, agrárias e de segurança adotadas pelo presidente de extrema direita Abelardo de la Espriella, que completou pouco mais de três meses no cargo.

Convocados por centrais sindicais, movimentos populares e organizações de oposição, os protestos questionaram o aumento de impostos sobre salários, os cortes de gastos públicos, os retrocessos na reforma agrária e as restrições ao direito de manifestação.

Segundo o balanço divulgado pelo próprio governo, cerca de 55 mil pessoas participaram de 285 mobilizações pelo país. Os atos ocorreram nas cidades de Bogotá, Cali, Medellín, Barranquilla, entre outras. As organizações convocantes ainda não apresentaram uma estimativa nacional de participantes.

Na capital, manifestantes percorreram importantes vias até a Praça Bolívar, onde dirigentes sindicais e parlamentares discursaram. Foi a segunda grande jornada nacional de protestos contra Espriella, depois das manifestações de 14 de outubro.

O senador Iván Cepeda, do Pacto Histórico, defendeu a convocação de uma greve geral caso o governo não abra negociações com os setores mobilizados. “Queremos derrubar essa reforma e queremos derrubar a contrarreforma agrária. E dizer a este governo que, se não estiver disposto ao diálogo, vamos a uma greve geral que vai paralisar a Colômbia”, afirmou à agência EFE durante a manifestação em Bogotá.

O senador colombiano Iván Cepeda participa de manifestação convocada por centrais sindicais. (Foto: Sebastian Barros/AFP)

A paralisação nacional foi organizada por centrais sindicais, entre elas a Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), com participação da Federação Colombiana de Educadores (Fecode), organizações estudantis, camponesas, indígenas e movimentos populares. Em documento de convocação, as entidades também criticaram as políticas de segurança, as ameaças à implementação do acordo de paz e o peso crescente do pagamento da dívida pública sobre o orçamento nacional.

O ex-presidente Gustavo Petro participou das manifestações em Cali, onde discursou contra o ajuste fiscal e defendeu a continuidade das mobilizações. “‘Abelardo, renuncie’, tem que ser a palavra de ordem do povo colombiano”, declarou. Petro também voltou a questionar a legitimidade do atual governo, em declarações contestadas pelo presidente e seus aliados.

A nova greve geral defendida por Cepeda ainda não tem data anunciada. O senador condicionou a ampliação da paralisação à disposição do governo de negociar a reforma tributária e as mudanças na política agrária.

Manifestante exibe cartaz que imita uma cédula de dinheiro com a imagem do presidente colombiano Abelardo de la Espriella, enquanto o ex-presidente Gustavo Petro discursa durante protesto contra a reforma tributária do governo, em Cali (Foto: Joaquín Sarmiento/AFP)

Impostos sobre salários e retrocessos na reforma agrária

Eleito com discurso liberal e de redução de impostos, Espriella fez o contrário. A principal reivindicação das organizações é a retirada da chamada Lei de Resgate Econômico, projeto de ajuste fiscal apresentado pelo governo ao Congresso, no final de outubro. A proposta combina aumento de impostos, redução das despesas públicas e reorganização de instituições estatais.

O governo sustenta que o ajuste é necessário para conter o crescimento da dívida pública e enfrentar o déficit fiscal. A proposta original incluía a ampliação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre produtos da cesta básica e insumos agrícolas, mas Espriella recuou diante da resistência de parlamentares e organizações sociais.

Os cortes orçamentários também levaram trabalhadores do Judiciário às manifestações, protestando contra a redução de recursos que agravaria a sobrecarga dos tribunais. Durante a jornada de protestos, o presidente anunciou que revisaria as propostas orçamentárias para o setor.

Outra frente de contestação envolve a política agrária. O governo suspendeu novas compras de terras para distribuição a famílias camponesas até a conclusão de auditorias sobre as aquisições realizadas pela Agência Nacional de Terras (ANT). O ministro da Agricultura, Indalecio Dangond, afirma que a revisão é necessária para identificar possíveis irregularidades nos procedimentos conduzidos durante a gestão de Gustavo Petro.

Em 11 de novembro, o Ministério da Agricultura anunciou a revogação das Áreas de Proteção para a Produção de Alimentos (APPA), que abrangiam quase 1 milhão de hectares em 59 municípios de seis departamentos colombianos. Criadas para preservar a destinação de áreas rurais à produção alimentar, essas delimitações foram consideradas pelo governo obstáculos à autonomia municipal e ao desenvolvimento de outras atividades econômicas.

As decisões atingem instrumentos da reforma agrária impulsionada durante o governo Petro, que reconheceu constitucionalmente o campesinato como sujeito de especial proteção e ampliou os mecanismos de acesso à terra.

Cepeda classifica as medidas de Espriella como uma “contrarreforma agrária” e denuncia possíveis conflitos de interesses envolvendo integrantes do governo e setores ligados ao paramilitarismo e ao narcotráfico. As acusações foram apresentadas em um debate no Senado, em 27 de outubro, e são contestadas pelo Ministério da Agricultura.

A reforma rural integral é também um dos pilares do acordo de paz de 2016, firmado entre o Estado colombiano e as antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A Organização das Nações Unidas (ONU), que acompanha a implementação do acordo, manifestou preocupação com os cortes de recursos destinados à implementação do acordo.

Registro do protesto em Cali nesta quinta-feira (19). (Foto: Joaquin Sarmiento/AFP)

Restrições aos protestos e repressão policial

O endurecimento da política de segurança também está entre as razões das manifestações. Em 13 de outubro, Espriella assinou o Decreto 1525, que modificou os protocolos de atuação policial diante de protestos e bloqueios de vias. Organizações sindicais denunciam que a medida amplia as possibilidades de dispersão de manifestações e restringe o exercício de um direito previsto na Constituição colombiana.

A Defensoria del Pueblo, órgão responsável pela proteção dos direitos humanos no país, questionou dispositivos do decreto e advertiu para o risco de tratar como violentas ações que podem ocorrer em manifestações pacíficas. A instituição defendeu que o diálogo e a mediação tenham prioridade sobre o uso da força. O escritório da ONU para os Direitos Humanos na Colômbia também apresentou observações sobre as mudanças.

As novas regras já haviam sido aplicadas durante os protestos de outubro, quando houve intervenções policiais com gás lacrimogêneo e veículos de jatos de água. Nesta quinta-feira, foram registrados novos confrontos entre manifestantes e forças de segurança, incluindo o uso de gás lacrimogêneo em Bogotá.

Tropa de choque dispara bombas contra o protesto em Bogotá, nesta quinta (19). (Foto: Sebastian Barros/AFP)

Espriella afirma que respeita o direito à manifestação pacífica, mas não permitirá bloqueios de vias ou episódios que classifica como “terrorismo urbano”. Após os protestos, o presidente defendeu o Decreto 1525 e atribuiu às novas regras a redução do número de participantes em relação a outubro, quando, segundo o Executivo, 62 mil pessoas haviam saído às ruas.





Fonte: Brasil de Fato

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