DEPUTADOS DA DIREITA E ULTRA-DIREITA QUEREM JORNADA DE 52 HORAS POR SEMANA PARA O TRABALHADOR

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Rosangela Moro, deputada federal eleita por São Paulo e esposa do senador Sergio Moro, aparece entre os parlamentares que continuam apoiando a chamada “emenda das 52 horas”, proposta que provocou forte rejeição popular após vir à tona o seu conteúdo. Embora tenha mandato por São Paulo, Rosangela Moro mantém residência fixa no Paraná ao lado do senador, que se movimenta politicamente como possível candidato ao governo estadual.

A emenda, apresentada pelo deputado Sérgio Turra durante a tramitação da PEC 221/2019 — conhecida como PEC do fim da escala 6×1 — alterava completamente o objetivo original da proposta. Em vez de reduzir gradualmente a jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução salarial, o novo texto criava mecanismos que poderiam ampliar a carga semanal para até 52 horas.

A proposta gerou indignação nas redes sociais, entre trabalhadores, sindicalistas e parte dos próprios parlamentares. Diante da repercussão negativa, ao menos 39 deputados retiraram suas assinaturas da emenda. Lideranças do Centrão também passaram a tratar o texto como um desgaste político e solicitaram oficialmente sua retirada da tramitação.

Mesmo após a debandada, setores do bolsonarismo mantiveram apoio à proposta. Entre os nomes que seguem associados à emenda estão Nikolas Ferreira, Sóstenes Cavalcante, Gustavo Gayer, Bia Kicis, Carlos Jordy, Julia Zanatta e Rosangela Moro.

Além de permitir jornadas exaustivas, a proposta ampliava o “negociado sobre o legislado”, flexibilizando regras sobre banco de horas, teletrabalho, escalas, trabalho intermitente e intervalos. O texto também previa benefícios fiscais para empresas, incluindo redução de contribuições ao FGTS, sem garantir contrapartidas proporcionais aos trabalhadores.

A reação pública expôs o custo político da proposta. Parlamentares passaram a ser pressionados diretamente por eleitores, especialmente após a divulgação de que a emenda poderia institucionalizar jornadas superiores às atuais 44 horas constitucionais. O episódio também revelou contradições entre o discurso de defesa do trabalhador e o apoio a medidas vistas por críticos como um retrocesso nos direitos trabalhistas.

A crise atingiu inclusive partidos que inicialmente apoiaram o texto. Deputados como Eunício Oliveira retiraram suas assinaturas após a repercussão negativa, alegando desconhecimento do conteúdo integral da proposta. Já a deputada Julia Zanatta reagiu às críticas com ataques a eleitores durante uma transmissão ao vivo, aumentando ainda mais a controvérsia em torno da emenda.

COM ICL NOTICIAS

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