O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (30/6), o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel. De acordo com ele, também estão sendo estudados o fim o subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel e o subsídio da gasolina. A medida começa a valer a partir da próxima quarta-feira (1/7).
Durigan já havia antecipado que com o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, tendência era que o subsídio acabasse. O ministro informou que a equipe econômica tem avaliado diariamente a viabilidade dos demais subsídios que ainda estão vigentes.
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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo identificou um ambiente favorável para o fim do das subvenções, tendo em vista que o papel de amortecer o choque, causado pela alta do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio, foi cumprido.
Ele explicou também que a medida está em linha ao compromisso do governo com as regras ficais, já que com o final da guerra, o país tem arrecadado menos com as receitas extras de petróleo. A decisão da equipe econômica tem o objetivo de manter os subsídios fiscalmente neutros.
Entenda
Com a alta no preço do petróleo impactando os preços dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu um subsídio para os principais combustíveis, com o objetivo de conter um possível impacto inflacionário.
Inicialmente, o governo tentou a aprovação de um Projeto de Lei Complementar (PLP) permitindo a utilização das receitas extraordinárias com petróleo para compensar as medidas de desoneração dos combustíveis, mas a medida não avançou no Congresso Nacional.
Moretti avaliou que o PLP foi proposto em um momento em que os preços dos combustíveis estavam muito elevados, mas as alterações pelos parlamentares e a queda nos preços fez com que a medida perdesse o sentido. O texto está em pauta de votação no Senado Federal, no entanto, o ministro afirmou que está dialogando com os congressistas e disse acreditar que o projeto não será apreciado.
Veja quais medidas já foram anunciadas pelo governo para conter o preço dos combustíveis:
- Subvenção ao diesel;
- Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- Subvenção ao gás de cozinha;
- Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
- Subvenção para a gasolina.
As medidas tem caráter extraordinário e são válidas por dois meses a partir da data de publicação da portaria que impôs a subvenção.
Fonte: Metrópoles
