DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN
O Brasil assiste, perplexo, a mais um capítulo que fragiliza a confiança das mulheres nas instituições de proteção e de direito. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand da acusação de estupro contra uma massagista, revertendo uma condenação em primeira instância que previa oito anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. A decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal, fundamentada em supostas “fragilidades nas provas”, gera uma profunda onda de indignação popular e levanta um debate severo: até quando o país continuará sendo leniente com crimes de violência sexual?
1. O REVERSO DA MOEDA: A INVERSÃO DE VALORES NO TRIBUNAL
O caso, que já havia chocado a opinião pública devido ao vasto histórico de denúncias e agressões associadas ao empresário, ganha contornos de impunidade institucionalizada.
- A Justificativa Jurídica: Os magistrados acolheram o argumento da defesa de que haveria “dúvidas” em relação ao consentimento da vítima.
- O Impacto Prático: Na prática, decisões como esta jogam o peso da prova e o desgaste emocional de forma desproporcional sobre as costas da mulher agredida.
- Portal GPN comenta: Em um ecossistema judicial onde a palavra da vítima de violência sexual — crime cometido majoritariamente entre quatro paredes, sem testemunhas oculares — é colocada à prova de maneira implacável, o resultado é um desincentivo em massa à denúncia. O recado silencioso enviado às brasileiras é devastador: não importa a complexidade do caso, a balança tende a pender para quem possui recursos e influência. ⚖️🚨💔
2. MACHISMO ESTRUTURAL E O “PERDÃO” DA JUSTIÇA
A indignação que ecoa nas ruas e nas redes sociais aponta para uma realidade dolorosa: no Brasil, a violência contra o público feminino frequentemente esbarra em uma espécie de salvo-conduto moral.
- Cultura do Estupro: O sentimento de revolta se dá porque o histórico de agressões físicas, ameaças e cárcere privado parece ser minimizado diante de tecnicidades processuais. Quando um agressor com múltiplas denúncias é poupado de uma condenação severa de estupro, a sensação coletiva é de que o machismo operante nas estruturas de poder concedeu mais um perdão inadmissível.
3. O OLHAR DO GPN: A REDE DE PROTEÇÃO QUE FALHA
O Portal GPN analisa que esse desfecho representa um retrocesso no combate à violência de gênero. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e o Ministério Público cumprem seu papel de investigar e denunciar, mas o afunilamento das decisões nos tribunais superiores muitas vezes neutraliza o esforço inicial de proteção.
- A Vulnerabilidade Permanece: Embora Brennand permaneça preso devido a outras condenações, a absolvição específica no crime de estupro enfraquece o precedente pedagógico que a justiça deveria estabelecer para coibir novos criminosos. 🧱🚩
O VEREDITO DO GPN: A decisão do TJ-SP que absolveu Thiago Brennand é um soco no estômago de cada mulher que já tentou buscar justiça e proteção no Brasil. Não se trata apenas de um processo isolado, mas do reflexo de uma engrenagem que ainda tolera a agressão e relativiza o estupro. O GPN reforça seu papel de voz crítica: o direito de defesa é constitucional e sagrado, mas a Justiça não pode fechar os olhos para a realidade das vítimas. Enquanto o dinheiro e o sobrenome falarem mais alto que a dignidade da mulher, a sarjeta da impunidade continuará manchando a nossa história.
💬 REFLEXÃO GPN: “Quando a justiça absolve o óbvio, ela condena a sociedade inteira a viver sob o medo e a impunidade.” ⚖️🛡️🚫
📌 GPN: Firme na denúncia do machismo e na cobrança por uma justiça verdadeiramente igualitária.
