OAB Criciúma levanta debate sobre Liberdade de Expressão e de Imprensa em tempos de extrema polarização

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Com a presença dos jornalistas Denis Luciano e João Paulo Messer, entidade discutiu mudanças e desafios a serem superados pela imprensa no podcast Direito de Saber

Ao longo dos anos, a imprensa vem provando o quão essencial é sua existência na sociedade e, em meio à crescente polarização política em diversos países, o debate sobre a importância desse setor se torna ainda mais urgente. Nesse contexto e de forma alusiva ao Dia da Imprensa, a OAB Subseção Criciúma levantou debate sobre a Liberdade de Imprensa e Expressão no quarto episódio do podcast Direito de Saber, que contou condução do presidente da Subseção, Moacyr Jardim de Menezes Neto e da secretária geral da Subseção, Caroline Hobold Sakae e a participação dos jornalistas e radialistas João Paulo Messer e Denis Luciano.

O tema pode parecer distante, mas está diretamente ligado ao dia a dia dos brasileiros: a liberdade de se expressar, de informar e de ser informado são princípios do Estado Democrático de Direito, modelo de organização política adotado pelo Brasil e outros 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar disso, o Democracy Report afirma que a liberdade de expressão é o indicador com maior nível de declínio, tendo piorado em 44 países durante 2025.

O presidente da OAB Subseção Criciúma destacou que profissões ligadas ao Direito e à Imprensa estão entrelaçadas não só por serem essenciais à Democracia, mas por dependerem do que é dito e escrito para o público. “Nessas áreas, muitas vezes somos mal interpretados e julgados, principalmente em sociedades polarizadas. Se trabalhamos na defesa dos direitos de um acusado, entendem que estamos defendendo os crimes deste cidadão. Se apontamos um crime político, alegam que estamos fazendo esse apontamento com a intenção de proteger o partido político contrário”, expõe Menezes.

Liberdade de Imprensa em risco

Segundo a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em 2026 a média global do índice Mundial de Liberdade de Imprensa é a mais baixa em 25 anos. Além disso, pela primeira vez desde que o índice foi divulgado, mais da metade dos países avaliados teve sua situação considerada “difícil” ou “muito grave” no quesito liberdade de imprensa. O ranking do RSF é composto por 180 países e o Brasil ocupa a 52ª posição.

Messer afirma que a Liberdade de Imprensa é uma ferramenta que simboliza a Democracia e, justamente por isso, tem recebido cada vez mais críticas por parte do público. “A gente tem passado por períodos em que essa questão da liberdade de imprensa tem sido questionada e julgada não pelo conjunto de legislações, mas pelo público que nos rotula. Toda informação que você divulga vai depender de como o público a recebe e interpreta. Em determinados grupos, a reação é colocar nossas informações em dúvida sem nenhuma base para propor essa controvérsia”, destaca.

Nesse mesmo sentido, Luciano destacou que a interpretação do público está cada vez mais polarizada quando se trata de pautas políticas. “Você dá uma notícia e, a depender de como o ouvinte te interpreta, você é rotulado como defensor de determinado partido político. A cultura dos cortes também tem intensificado essa questão, uma vez que as pessoas recortam trechos de falas e entrevistas e compartilham sem contextualização, induzindo interpretações específicas”, explica.

Desinformação como consequência

Com o declínio da Liberdade de Imprensa e a disseminação crescente de informações falsas ou mal interpretadas, a desinformação tem se tornado um risco à Democracia de diversos países. De acordo com o Relatório de Riscos Globais 2025, a desinformação surge como o principal risco global a curto prazo pelo segundo ano consecutivo, justamente por afetar a confiança pública, contribuir para a polarização política e interferir em processos democráticos. Conforme detalha a secretária geral da OAB Subseção Criciúma, o conceito de Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa acaba por ser confundido e mal interpretado, e a desinformação inflama ainda mais essa situação.

“Pela Constituição, todos temos o direito de falarmos o que quisermos, mas também temos o dever de nos responsabilizarmos pelo que é dito. Muitas pessoas falam o que querem e depois questionam os processos judiciais, questionam a advocacia e questionam a imprensa porque não entendem o conceito e os limites desse direito, além de não compreenderem o papel da imprensa e da advocacia como um todo. Essa falha no entendimento da sociedade junto à desinformação coloca advogados e jornalistas como alvo de críticas constantemente”, conta Caroline.

Podcast oficial da OAB Criciúma

O debate sobre a Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa discutiu mudanças, desafios a serem superados e a visão dos jornalistas e advogados sobre o atual momento da imprensa no contexto nacional. A conversa completa está disponível no novo episódio do podcast “Direito de Saber” e pode ser acessado por meio do Spotify e Youtube da OAB Subseção Criciúma.

Sobre a OAB Subseção Criciúma

A OAB Subseção Criciúma é uma instituição com mais de 45 anos de história, dedicada à defesa da advocacia e à promoção da justiça. Fundada em 1977, cresceu com a missão de preservar a ética, a lei e os direitos de todos os cidadãos. Por meio de comissões temáticas, eventos e parcerias, atua de forma ativa e acolhedora na sociedade, fortalecendo a advocacia e promovendo o bem-estar social.

Texto: Shaiane Corrêa/Foto: Francine Ferreira

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