A Justiça deveria ser o pilar da imparcialidade, o espaço onde a lei se sobrepõe às paixões ideológicas. No entanto, o caso envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, mostra como parte do sistema judicial brasileiro tem se transformado em palco de disputas políticas. Como destacou Ricardo Kotscho, Lulinha não é político, não tem foro privilegiado e seu processo não deveria estar no Supremo Tribunal Federal (STF) — mas está.
A toga como bandeira
O problema não é apenas jurídico, é simbólico. Quando ministros do STF assumem causas que extrapolam sua competência, a toga deixa de representar a Justiça e passa a simbolizar uma bandeira política.
- Judicialização da política: o STF se tornou árbitro de disputas partidárias, interferindo em temas que deveriam ser resolvidos nas instâncias inferiores.
- Seletividade judicial: enquanto casos de figuras ligadas à direita são tratados com cautela, os que envolvem o entorno de Lula ganham holofotes e interpretações expansivas.
- Erosão institucional: cada decisão politizada mina a confiança pública na Justiça e reforça a percepção de que o tribunal age conforme o vento político.
O caso Lulinha e o desvio de competência
O processo contra Lulinha, que deveria tramitar na primeira instância, foi parar no STF sob o argumento de conexão com investigações envolvendo o ex-presidente Lula. Essa manobra jurídica é questionável e revela um padrão: usar o Supremo como arena política. Kotscho lembra que o STF não é tribunal de exceção, mas tem sido usado como tal — um espaço onde o peso do sobrenome “Lula” parece justificar a quebra de regras processuais.
A consequência: Justiça de espetáculo
O uso político da toga cria uma Justiça de espetáculo, onde o objetivo não é aplicar a lei, mas produzir narrativas.
- O cidadão comum vê ministros dando entrevistas, comentando casos em andamento e se posicionando como atores políticos.
- A mídia amplifica essas falas, transformando decisões judiciais em manchetes ideológicas.
- O resultado é um sistema que perde sua neutralidade e se torna parte do jogo de poder.
O caso Lulinha é mais do que uma disputa jurídica — é um sintoma de um sistema judicial contaminado pela política. Quando a toga vira bandeira, a Justiça deixa de ser cega e passa a enxergar cores partidárias. O STF, que deveria ser o guardião da Constituição, corre o risco de se tornar o guardião de interesses. A democracia não se sustenta quando o juiz vira militante e o tribunal vira palanque.
