Ouvir crianças e adolescentes, reconhecer suas necessidades e construir políticas públicas para garantir seus direitos foram os principais objetivos da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – etapa Santos, encerrada neste sábado (7), na Universidade São Judas Tadeu (Campus Unimonte), na Vila Mathias.
Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro teve como tema: ‘Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa’.
A conferência resultou na elaboração de propostas para o município e o Estado, além da eleição de sete delegados, que representarão Santos na próxima etapa: a Conferência Estadual. As propostas poderão contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, com possibilidade de chegar à etapa nacional.
A programação começou na sexta-feira (6), com cerimônia de abertura e plenária. Neste sábado (7), foram realizados debates simultâneos em seis salas, abordando assuntos como participação e controle social, atuação do Conselho Tutelar, convivência familiar e comunitária, enfrentamento das violências, trabalho infantil e protegido, além de medidas socioeducativas. Os participantes também contaram com um espaço lúdico, com atividades adequadas às diferentes faixas etárias.
Segundo o coordenador da Infância e Juventude da Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher) de Santos, Marcos Vinícius, o encontro é uma oportunidade de pensar não apenas nas necessidades atuais, mas também no futuro das novas gerações. “O objetivo é discutir propostas ouvindo crianças e adolescentes, para que possamos construir diretrizes para o nosso Município. Não se trata apenas de olhar para o presente, mas de planejar o futuro”, destacou.
Para o estudante João Vitor dos Santos, de 18 anos, que atuou como facilitador dos debates, o encontro representa uma oportunidade de dar visibilidade às opiniões dos jovens. “É a possibilidade de ser ouvido e também ajudar outros jovens a terem voz. Muitas vezes queremos propor atividades e mudanças, mas não somos ouvidos. Precisamos conhecer nossos direitos e ter mais espaços como esse para participar da construção das políticas públicas”, disse.
A presidente do CMDCA, Fernanda de Souza, ressaltou que os seis eixos orientam a construção de propostas em diferentes áreas, como educação, saúde e assistência social. A intenção é identificar o que pode ser aprimorado nas políticas já existentes e quais novas iniciativas podem ser desenvolvidas. “Esta conferência é um espaço fundamental de escuta e participação, em que crianças e adolescentes podem apresentar suas necessidades, ideias e propostas. A partir dos seis eixos temáticos, buscamos identificar o que precisa ser aprimorado nas políticas públicas e construir novos caminhos para garantir a proteção e os direitos desse público. As propostas aprovadas e os delegados eleitos levarão a voz de Santos às próximas etapas, fortalecendo essa construção coletiva”.
Fotos: Raimundo Rosa
Esta iniciativa contempla os itens 4 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade. Conheça os outros artigos dos ODS
Fonte: Prefeitura de Santos
