O Senado do Paraguai rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido do presidente Santiago Peña para adiar por 72 horas o julgamento de seu processo de impeachment. A solicitação recebeu 39 votos contrários, três favoráveis e duas abstenções, em mais um revés para o chefe do Executivo, pressionado pela crise bancária que atingiu o país.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram por unanimidade a admissão das provas apresentadas pela comissão de acusação da Câmara dos Deputados. Foram 41 votos favoráveis e nenhum contrário, permitindo que documentos, relatórios e outros registros passem a integrar formalmente o processo.
Os parlamentares também rejeitaram as objeções preliminares apresentadas pela defesa, que questionava a validade das provas e o tempo disponível para preparar os argumentos. Com isso, o julgamento avança para as próximas etapas de análise e manifestação das partes.
Peña é acusado por parlamentares da oposição de responsabilidade política na crise do Ueno Bank, instituição financeira que entrou em liquidação após apresentar problemas de solvência. O presidente foi acionista do grupo controlador do banco até março de 2025.
Renúncia e impeachment avançam paralelamente
Na quinta-feira (5), Peña apresentou uma carta de renúncia à Presidência, mas o pedido ainda depende de aceitação pelo Congresso paraguaio. Enquanto não houver uma decisão, o processo de impeachment continua em andamento.
A defesa do presidente, representada pelo advogado Adolfo Ferreiro, classificou o procedimento como irregular e argumentou que o prazo concedido é insuficiente para a preparação adequada dos argumentos.
Durante a sessão desta sexta-feira, o advogado afirmou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso o impeachment seja aprovado.
O presidente do Congresso, Basilio Núñez, já havia indicado que o julgamento não seria concluído em apenas um dia. O procedimento foi dividido em cinco fases, das quais a sessão desta sexta representou a segunda etapa.
Nas próximas fases, os senadores deverão examinar as provas da acusação e da defesa, ouvir os argumentos finais e votar sobre a permanência do presidente no cargo.
Afastamento exige apoio de dois terços do Senado
Para que Peña seja definitivamente afastado, serão necessários pelo menos 30 votos entre os 45 integrantes do Senado, o equivalente a dois terços da Casa.
Se o impeachment for aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a Presidência e deverá concluir o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028.
A condenação também impediria Peña de receber a condição de senador vitalício, prerrogativa prevista para ex-presidentes paraguaios que não tenham sido condenados em julgamento político.
Caso o processo não resulte em condenação, o desfecho de sua permanência no cargo ainda dependerá da análise do pedido de renúncia apresentado ao Congresso.
Quebra do Ueno Bank desencadeou crise política
O processo de impeachment foi aberto após a quebra do Ueno Bank, instituição controlada pelo Grupo Vázquez, que tinha cerca de 3 milhões de clientes e administrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos.
Entre os recursos mantidos no banco estavam valores do Instituto de Previdência Social, responsável pelo sistema estatal de aposentadorias do Paraguai.
A instituição encerrou suas atividades na terça-feira (3), após o Banco Central paraguaio iniciar o processo de liquidação diante da insuficiência de recursos para cumprir suas obrigações financeiras.
A crise provocou protestos e ampliou a pressão sobre o governo. Parlamentares da oposição acusam Peña de possível conflito de interesses, favorecimento ao banco e irregularidades na gestão de recursos previdenciários.
As suspeitas também envolvem a atuação do Banco Central, acusado pelos opositores de ter encoberto problemas financeiros da instituição.
O histórico de participação societária de Peña no grupo controlador do Ueno Bank tornou-se um dos principais pontos de questionamento político, embora as acusações ainda estejam sendo examinadas no processo de impeachment.
Fonte: ICL Notícias
