SEPPEN tem de informar local da custódia para imediata prisão, segundo ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou 24h para que a Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro informe o local onde Monique Medeiros deverá permanecer custodiada. A decisão, de sábado (18), declara ainda a urgente comunicação à SEPPEN para que a recondução da ré seja imediata.
A deliberação do ministro Gilmar Mendes em resposta a recurso da defesa decorre de pedido de Leniel Borel de Almeida Junior junto ao STF para que Monique seja reconduzida, acatado pela Suprema Corte e endossado pela Procuradoria Geral da República, a fim de garantir o processo e a segurança das testemunhas.
A decisão representa firme resposta da Justiça diante de mais um grave retrocesso no caso Henry Borel (a soltura da ré) e reforça a legitimidade da atuação de Leniel Borel como pai da vítima, assistente de acusação e vítima direta da violência e do sofrimento prolongado ao longo do processo.
“Essa decisão prova que nunca foi em vão lutar e não desistir. Recorrer não foi só uma medida jurídica, mas de coragem, responsabilidade e amor. Era uma medida necessária porque a soltura colocava em risco o julgamento, as testemunhas e ameaçava a própria busca da verdade. O ministro Gilmar Mendes reconheceu isso com clareza ao afirmar e manter que havia risco concreto para a instrução do processo”, afirma Leniel Borel.
Borel sustenta que a decisão representa não apenas uma vitória jurídica no caso concreto, mas também um marco moral para todas as famílias que enfrentam a dor da violência e da impunidade.
“Sigo de pé porque Henry merece justiça e nenhuma vítima merece ser atropelada por manobras de quem tenta fugir da verdade. Enquanto houver verdade, memória e coragem, a Justiça precisa ser buscada. A luta é pelo Henry e por todas as vítimas neste país. Ninguém está acima da lei. Sigo firme até o fim pelo Henry, pela verdade e pela justiça”, conclui Leniel.
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